Votações do pré-sal avançam na Câmara

Entre as prioridades do governo federal neste semestre na Câmara, os quatro projetos do pré-sal já estão com 50% das votações concluída. “É um sucesso a votação das matérias que tratam do tema. A conclusão do fundo social [PL 5490/09] foi uma vitória importante do governo”, destaca o deputado federal e líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Já para a próxima semana, o líder prevê a votação do projeto que trata da capitalização da Petrobras.

O projeto aprovado nesta semana prevê a aplicação de parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. “Com a aprovação do fundo social, teremos mais recursos para investimentos em áreas fundamentais para continuarmos o desenvolvimento econômico do país, bem como ampliarmos a distribuição de renda e gerar novos empregos em todo o país”, sublinha Vaccarezza.

Uma das emendas aprovada é a que destina 5% dos recursos de combate à pobreza do fundo social para financiar a paridade entre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias . Apesar da divergência da matéria com o Fundo Social, o fundamental foi a conclusão de sua votação. A matéria segue agora para análise do Senado.

Além do fundo social, a Câmara já aprovou no final do ano passado a criação da estatal que administrará o pré-sal. Além da capitalização, o sistema de partilha deverá ser votado ainda no mês de março, encerrando as votações na Câmara dos Deputados. “Nosso balanço é positivo, pois temos cumprido os prazos previstos às votações. Quem ganha com isso é toda a população que será a grande beneficiada com os novos recursos do pré-sal”, finaliza Vaccarezza.

Assessoria do deputado federal e líder do Governo, Cândido Vaccarezza com Informes PT

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