Vetos de Lula ao Orçamento serão analisados nesta terça pelos parlamentares

Jornal da Câmara

Deputados e senadores reúnem-se nesta terça-feira, 9 de fevereiro, às 19 horas, para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo que pretendia retirar do Orçamento da União os recursos destinados a quatro obras da Petrobras consideradas suspeitas de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O veto permitiu a manutenção de recursos para quatro grandes obras: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; a ampliação da refinaria Getúlio Vargas, no Paraná; o terminal portuário petrolífero de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

Pré-sal - Tendo em vista as suspeitas levantadas pelo TCU, a oposição quer que essas obras permaneçam paralisadas durante este ano. Os líderes do PSDB, deputado João Almeida (BA), e do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acusam o governo de ter “atropelado” o Congresso e condicionam a votação dos projetos do pré-sal à prévia apreciação do veto.

Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que o veto é uma prerrogativa do presidente da República e evitou a demissão de 25 mil trabalhadores.

Para o veto ser derrubado, são necessários os votos da maioria absoluta dos parlamentares da Câmara e do Senado.

Os três projetos do pré-sal ainda pendentes de aprovação não estão na pauta da semana, mas o presidente da Câmara, Michel Temer, informou que eles ainda podem ser incluídos após a apreciação do veto. Mesmo que isso aconteça, as votações dos projetos só serão concluídas depois do Carnaval, segundo Temer.