Arquivo da tag: sociedade

Câmara aprova novo rito para MPs

Deputados voltam a se reunir hoje para analisar os destaques ao texto, que foi aprovado em primeiro turno Eduardo Piovesan Por 363 votos a 50, os deputados aprovaram ontem o substitutivo da comissão especial à PEC 511/06, que muda as regras [...]

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O PT sai fortalecido das urnas

O resultado do segundo turno das eleições municipais confirmou que PSDB, DEM e PPS foram os partidos que mais perderam. Perderam em número de prefeituras e em número de eleitores. Juntos, administravam 1.967 cidades, mas entrarão 2009 com apenas 1.416. Os votos que em 2004 eram 31.933.853, despencaram para 26.548.702.
Na base do governo, o PMDB foi o que mais cresceu e podemos afirmar que é o partido vitorioso dessas eleições. Mas é importante registrar que esse crescimento se deu a partir de sua incorporação ao projeto de governo do presidente Lula, em 2006.
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A consolidação da legislação federal e a CLT

Ministro do TST, Ives Gandra, elogia o trabalho do Grupo de Consolidação das leis, presidido pelo Deputado Cândido Vaccarezza.
O programa de Consolidação da Legislação, tem como objetivo principal o de propiciar a democratização do acesso à legislação. 
O processo foi retomado pela Câmara dos Deputados, por iniciativa e empenho do deputado Cândido Vacarezza (que promoveu a consolidação da legislação estadual paulista, quando deputado estadual), integrado por deputados dos mais notáveis e atuantes que a Câmara possui. 
…”Entre os projetos de consolidação, destaca-se o da CLT (PL 1987/07). As críticas que esse projeto sofreu se devem, fundamentalmente, à confusão feita entre consolidação e lei nova: atacou-se o projeto por não ser inovador e só agregar a legislação vigente. Ora, esse é o único objetivo do projeto: compactar toda a legislação trabalhista em um único diploma legal, facilitando o acesso e depurando o que já estiver tacitamente revogado. A importância disso só não percebe quem não tem olhos para distinguir entre um sistema complexo e pulverizado de um sistema unificado e ordenado”… Ministro Ives Gandra Continue lendo

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Brasil é exemplo na atenção básica à saúde, diz OMS

Néli Pereira BBC Brasil, em Londres O relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção da atenção primária à saúde em todos os países e destaca o Brasil como exemplo dessas iniciativas. O documento, intitulado Atenção Primária [...]

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Territórios da Cidadania vai atender 40 milhões de pessoas em 1.808 cidades

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário Territórios da Cidadania, estratégia de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil, vai atender 120 territórios a partir de janeiro de 2009. [...]

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Bolsa Família: Jornal francês elogia programa e rebate críticas

Vermelho (www.vermelho.org.br) Uma esclarecedora reportagem do Le Monde, publicada nesta quinta-feira (18), enche de elogios a “mais bem-sucedida das iniciativas sociais do governo Lula: o programa ‘Bolsa Família’”. De acordo com o tradicional diário francês, “o Bolsa Família acabou juntando [...]

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Plano do Governo focaliza trabalho degradante no setor de cana

Boletim Sindical O novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado nesta quarta-feira (10) em Brasília, tem como uma de suas metas combater o trabalho degradante em usinas e plantações de cana-de-açúcar. O setor sucroalcooleiro, que tem concentrado [...]

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Lula institui Fundo Amazônia e critica palpiteiros que desconhecem o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira (1º), no Rio, os países que “dão palpite” sobre a Amazônia sem conhecer a realidade do Brasil. Continue lendo

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Grupo consolida leis previdenciárias e ambientais

 O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis aprovou nesta quarta-feira propostas que sistematizam as leis ambientais e previdenciárias. O objetivo do grupo é reunir a legislação de cada uma dessas duas áreas, de modo a eliminar redundâncias e incoerências. Continue lendo

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