Arquivo da tag: sociedade

Maioria do Congresso quer financiamento público

Publicado em 10/04/2007 por admin

Dado consta de pesquisa feita pela FGV no Legislativo A FGV (Fundação Getúlio Vargas) está realizando uma sondagem no Congresso. Deseja-se recolher a opinião dos 81 senadores e dos 513 deputados sobre a reforma política. A idéia é verificar quais as [...]

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Em janeiro, quase 10 mil projetos foram arquivados

Publicado em 09/04/2007 por admin

Embora apenas uma média de 60 projetos analisados pelo Congresso vire lei a cada ano, até a semana retrasada tramitavam na Câmara 7.106 propostas que tratavam de variados temas, desde a macroeconomia até a regulamentação da confecção de sacolas de [...]

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Nova Lei de Crime Hediondo permite liberdade provisória

Publicado em 09/04/2007 por admin

Texto sancionado por Lula restituiu ao réu o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Deputados admitem falha na votação da proposta, que endureceu os critérios para a progressão de pena nos crimes hediondos A recente mudança na Lei de [...]

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Para críticos, a alteração afrouxa a legislação penal

Publicado em 09/04/2007 por admin

Mudança é considerada uma traição ao clamor pelo endurecimento nas punições. Eles defendem a anulação da possibilidade de conceder liberdade provisória aos acusados de cometer crimes hediondos   A possibilidade de liberdade provisória nos crimes hediondos pegou de surpresa setores [...]

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Debate sobre aborto ainda é muito precário no Brasil

Publicado em 09/04/2007 por admin

PARA O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, 56, a rejeição dos brasileiros à descriminalização do aborto -evidenciada em pesquisa do Datafolha publicada ontem, segundo a qual 65% são contra a ampliação da lei atual- é resultado de um debate [...]

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Deputados podem votar regulamentação do Fundeb

Publicado em 05/04/2007 por admin

Nesta semana os deputados retomam a apreciação das medidas provisórias (MPs) que ainda trancam a pauta de votação do plenário. São sete as MPs com prazo de tramitação vencido e que precisam ser votadas pelo plenário antes da apreciação de [...]

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STF deve ?legalizar? a greve no serviço público

Publicado em 05/04/2007 por admin

O Judiciário está na iminência de tomar uma decisão que cairá como uma bomba no colo do Legislativo e do Executivo. O STF prepara-se para julgar uma ação em que deve reconhecer o direito de greve do funcionalismo público. Embora [...]

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O governo e as ONGs

Publicado em 05/04/2007 por admin

Uma das medidas mais acertadas do pacote educacional lançado pelo governo, no mês passado, foi a decisão de substituir os professores leigos por professores da rede pública nos programas de alfabetização de jovens e adultos. Essa foi a principal mudança [...]

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TV estatal não é TV pública

Publicado em 05/04/2007 por admin

O DEBATE anda solto. Nunca se discutiu tanto a televisão pública. Até Lula afirma que não quer TV chapa-branca. Mas o tema ainda exige explicações. O produto da televisão pública é a programação, voltada para a formação crítica do telespectador. [...]

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