Arquivo da tag: sociedade

Deputado defende PEC que altera nº de vereadores

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a composição das Câmaras de Vereadores nos municípios brasileiros deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional surtindo seus efeitos já para a eleição de outubro de 2008, de acordo com o deputado [...]

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Vaccarezza finaliza projeto de consolidação das leis trabalhistas

O deputado Cândido Vaccarezza, coordenador do Grupo para Consolidação da Legislação Brasileira, anunciou que apresentará nos próximos dias o resultado da primeira etapa do trabalho de revisão das leis trabalhistas (CLT). Trata-se de um projeto que consolida a parte material da CLT, ou seja, os direitos dos trabalhadores.
“A nossa idéia é fazer a consolidação do direito material (direitos dos trabalhadores), que é este projeto que estamos finalizando e, posteriormente, o direito processual. Serão dois cadernos que irão sintetizar toda a CLT. As pessoas vão saber o que é direito e o que é dever, que hoje ninguém sabe”, explica Vaccarezza.
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Lula repudia comentários de que deseja um terceiro mandato

A edição do último domingo (26) do jornal O Estado de São Paulo publicou uma entrevista exclusiva com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Na entrevista, Lula falou sobre a sua sucessão e repudiou os comentários de que [...]

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Líder do PT elogia Plano Nacional de Segurança

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), elogiou ontem o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) lançado pelo governo federal. O Pronasci será implementado ainda este ano nas 11 regiões metropolitanas mais violentas [...]

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Pesquisa detecta 107 cidades sem plano diretor

Cinco meses depois de vencido o prazo definido no Estatuto das Cidades, pelo menos 107 municípios obrigados a instituir ou a rever seu plano diretor não tinham sequer tomado a iniciativa de encaminhar o respectivo projeto de lei à Câmara [...]

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Comissão apresenta relatório de reestruturação do Cade

O relatório da comissão especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que trata da reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência foi apresentado ontem na comissão. Entre as alterações propostas, está a unificação, em só órgão, coordenado pelo [...]

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Debate da bancada do PT com Marilena Chauí é adiado

O debate entre a bancada do PT na Câmara e a filósofa Marilena Chauí, previsto para hoje, foi adiado. O adiamento decorre de compromissos assumidos por Chauí. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), o encontro [...]

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Bancada do PT vai debater conjuntura com sociedade

A bancada do PT na Câmara promoverá uma série de debates com representantes da sociedade civil sobre a conjuntura política, econômica, social e legislativa.   O primeiro encontro será no dia 16 de agosto, com a filósofa Marilena Chauí. Autora [...]

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Plano Diretor está bem encaminhado nos municípios, diz secretário

O secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, disse ontem na Câmara que cerca de 93% dos 1.682 municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes já elaborou o Plano Diretor, conforme prevê o Estatuto das [...]

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