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Relator da CPI e parlamentares petistas cobram explicações de senador tucano

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), considerou insuficientes as explicações dadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre a acusação de que ele (Álvaro) teria sido o responsável pelo vazamento de [...]

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Escândalo é primeiro obstáculo de Dilma após surgir como preferida de Lula à sucessão

BRASÍLIA. Principal auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu nome preferido, no momento, para a sucessão presidencial de 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, passa pelo seu primeiro e mais duro teste, sua prova de fogo. Esta semana será decisiva para o seu futuro. Há uma grande expectativa para saber se a ministra conseguirá neutralizar, num curto espaço de tempo, a denúncia de que a segunda na hierarquia da Casa Civil, a secretária-executiva Erenice Guerra, foi a responsável pela elaboração de um dossiê com gastos secretos do governo Fernando Henrique Cardoso. Continue lendo

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Pressionado pelo Congresso, o Planalto abandona a idéia de editar MP

JORNAL DE BRASIL – 28 de março Pressionado no front parlamentar, o Palácio Planalto desistiu de editar medida provisória para reajustar os salários de cerca de 700 mil servidores. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o reajuste [...]

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Comissão busca acordo mínimo sobre mudanças no rito

A comissão especial que analisa mudanças no rito de TRAMITAÇÃO de medidas provisórias (PEC 511/06) fez ontem uma reunião fechada para buscar um consenso mínimo em torno de alguns pontos do substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator da proposta. Continue lendo

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Lula volta à rotina de editar MPs

CORREIO BRAZILIENSE – 26 de março Daniel Pereira e Fernanda Odilla – equipe do Correio EXECUTIVO Enquanto persiste o impasse dentro do Congresso sobre a tramitação de medidas provisórias, presidente dá sinais de que insistirá em usar esse instrumento, apesar [...]

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Novas articulações adiam apresentação de relatório

1)A admissibilidade da Medida Provisória deve valer a partir da data de sua edição pelo Poder Executivo.
2)As MPs não devem ter mais o poder de trancar a pauta, nem do plenário da Câmara, nem no do Senado.
3)A CCJ deverá ter 10 dias para avaliar a MP. No 11º, a MP vai a plenário como primeiro item da pauta.
Estes são os três principais pontos que já contam com maioria entre os membros da Comissão Especial que Altera os Ritos das MPs, segundo seu presidente, o deputado Cândido Vaccarezza. “O relator ainda está construindo o parecer final. Está ouvindo todos os membros da comissão e avaliando estas opiniões, mas penso que já podemos marcar para a próxima terça-feira, a reunião durante a qual, o deputado Picciani lerá o relatório definitivo, que então, será colocado em debate.” – concluiu Vaccarezza. Continue lendo

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CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO MOTIVA ¼ DAS MPS

VALOR ECONOMICO – 20 DE MARÇO Monica Izaguirre  O governo federal já recorreu 106 vezes à edição de medidas provisórias para ampliar ou remanejar recursos do Orçamento da União, desde que a Emenda Constitucional 32 restringiu, em setembro de 2001, [...]

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OFENSIVA PARA APROVAR O TEXTO

CORREIO BRAZILIENSE – 24/03/2008 Guilherme Queiroz Nos últimos dias, parlamentares da base e da oposição montaram uma ofensiva a fim de garantir votos para a aprovação do substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator da comissão especial que estuda as [...]

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 A legislação sobre saúde será consolidada ainda em 2008

 A presença do presidente Arlindo Chinaglia também na segunda audiência realizada pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis refletiu, novamente, a importância que a Câmara dos Deputados dá aos trabalhos daquela comissão que, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza, visa a otimização da legislação brasileira. Nesta quarta-feira, 12 de março, o foco dos debates foi a Saúde, que, sob a responsabilidade da deputada Rita Camata (PMDB/ES), reuniu órgãos e entidades da área médica para que expusessem sobre as providências que julgam principais à organização das leis referentes ao segmento. Na ocasião, o presidente Chinaglia afirmou que as falhas da normatização vigente chegam ao nível de, por exemplo, os municípios brasileiros não serem obrigados até hoje a escolher o SUS. “O que leva cidades da dimensão de São Paulo à carência de um sistema que tanto tem auxiliado à população.” Continue lendo

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