Arquivo da tag: saúde

Patrus: Novas medidas para assistência social darão autonomia às famílias pobres

Os convênios, cooperações e medidas legais que alteram o funcionamento de políticas públicas na área da assistência social, especialmente o Programa Bolsa Família, anunciados na quarta-feira (12) pelo governo federal, são desdobramentos para dar autonomia às famílias mais pobres. A [...]

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 A legislação sobre saúde será consolidada ainda em 2008

 A presença do presidente Arlindo Chinaglia também na segunda audiência realizada pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis refletiu, novamente, a importância que a Câmara dos Deputados dá aos trabalhos daquela comissão que, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza, visa a otimização da legislação brasileira. Nesta quarta-feira, 12 de março, o foco dos debates foi a Saúde, que, sob a responsabilidade da deputada Rita Camata (PMDB/ES), reuniu órgãos e entidades da área médica para que expusessem sobre as providências que julgam principais à organização das leis referentes ao segmento. Na ocasião, o presidente Chinaglia afirmou que as falhas da normatização vigente chegam ao nível de, por exemplo, os municípios brasileiros não serem obrigados até hoje a escolher o SUS. “O que leva cidades da dimensão de São Paulo à carência de um sistema que tanto tem auxiliado à população.” Continue lendo

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Pauta das Comissões de MPs e Consolidação das Leis

Terça-feira, 11 de março, 10hs – Plenário 13/Anexo 2   COMISSÃO DAS MPs Audiência Pública com a presença de Gilmar Mendes, Ministro do STF; Antonio Dias Toffoli, Advogado Geral da União; e do advogado Ives Gandra, sob a presidência do [...]

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Grupo de consolidação das leis deve concluir trabalho este ano

O Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), escolheu o setor de energia como foco da primeira audiência pública deste ano: nesta última quarta-feira, 5 de março, prestigiados pela presença do próprio presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), representantes do segmento expuseram seus questionamentos e reivindicações no sentido de organizar a legislação específica ao setor – “para, inclusive, torná-lo mais atraente aos investidores”, conforme ressaltaram.
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Lula afirma que reforma tributária representa maior distribuição de renda

A reforma tributária significa mais distribuição de renda. nesta segunda-feira (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa de rádio Café com o Presidente. Lula disse que o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo que simplifique [...]

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Bancada petista na Assembléia Legislativa quer CPI para investigar cartões do governo tucano

A liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo colherá assinaturas para apresentar um pedido de CPI que investigue o uso de cartões de pagamentos de despesas pelo governo tucano de São Paulo. O governo de José Serra gastou [...]

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Em resolução, PT prega contra-ofensiva para barrar retomada da agenda neoliberal

Em resolução política aprovada na noite de sábado (9), o Diretório Nacional do PT classificou a nova ofensiva da oposição e de seus aliados na mídia, em especial a ação que resultou no fim da CPMF, como uma tentativa de [...]

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Gestão popular completa 25 anos em Diadema

Diadema está celebrando 25 anos de um sistema público de gestão que transformou o município, considerado “terra de ninguém” no início dos anos 1980 (ver texto abaixo), numa cidade progressista e socialmente justa. Coube a Gilson Menezes a tarefa de [...]

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Lula alerta que corte atingirá os três poderes, mas programas serão mantidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta segunda-feira (7) que o corte de R$ 20 bilhões no orçamento da União, uma das medidas para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), atingirá os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - [...]

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