Arquivo da tag: Propostas Aprovadas
Leis e Emendas Constitucionais de autoria de Vaccarezza no Estado de São Paulo
Lei 10.936/01 Sangue e Derivados Criou o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo, regulamentando a doação, a coleta, a armazenagem e a distribuição do sangue. A lei tornou obrigatória a realização de testes no sangue [...]
União aprova projeto de R$ 7 milhões para moradia em SP
O governo federal, através do Ministério das Cidades, divulgou na semana passada a lista de projetos selecionados de todo o país para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Entre as propostas aprovadas está um projeto [...]
Câmara aprovou 153 propostas no 1º semestre
A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre 153 propostas legislativas. Entre elas estão as medidas provisórias do PAC, as propostas de criação da Super-Receita, do Fundeb e de desburocratização da habilitação para casamento e do registro de nascimento. Também [...]
CCJ aprova projetos que declaram falta de eficácia de leis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje os PLs 3757/00 e 4202/01, do Poder Executivo, que consolidam leis já revogadas nas áreas de cultura e previdência social. Os textos deixam claro que estão fora do ordenamento [...]
Câmara não insistirá em equiparar salário do Executivo
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, declarou nesta quinta-feira que não vai insistir na equiparação do salário do Presidente da República com o dos deputados e senadores. Ele tomou a decisão ao saber que o presidente Luiz Inácio Lula da [...]
