Arquivo da tag: Projetos de Lei
Câmara aprova criação de 68 Varas do Trabalho para SP
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17/3) quatro dos oitos Projetos de Lei que criam Varas de Trabalho e alteram composições de Tribunais Regionais do Trabalho. A pauta foi encaminhada pelo líder do governo, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). Vaccarezza [...]
Projetos de Lei como deputado federal
PL 2516/2011 – Torna obrigatória a utilização de Chip de identificação eletrônica em todas as armas de fogo.
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Outros Projetos de Lei como deputado estadual- (2001 – 2006)
PL 530/2004 Reserva de Vagas A proposta do deputado Vaccarezza reserva 50% das vagas de todos os cursos da USP, UNESP e Unicamp para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública e inclui nestes 50% a participação mínima [...]
Comissão prepara texto único sobre emissão de visto para estrangeiros
Marise Lugullo Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto discutem uma emenda coletiva aos vários projetos de lei que tratam do visto para a entrada de turistas estrangeiros no Brasil. Todos eles têm o objetivo de reduzir a burocracia [...]
Regulamentação da Constituição terá dez grupos de trabalho
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa os artigos ainda não regulamentados da Constituição de 1988 vai criar dez grupos de trabalho. Os artigos ainda não regulamentados serão avaliados em grupos temáticos. O roteiro de trabalho foi definido [...]
Câmara cria nova forma de participação popular
A Câmara dos Deputados lançou na quarta feira, dia 3 de junho, o programa e-democracia (democracia eletrônica). O programa reúne um conjunto de projetos estratégicos destinados a propiciar a participação mais ampla da sociedade no processo de elaboração legislativa. Os [...]
Vaccarezza participará do I Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais de Tupã
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, participará do 1º Seminário dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo que acontecerá no dia 29 de maio, no Tênis Clube de Tupã. O encontro é uma realização da [...]
Líderes decidem pedir urgência para reforma política
Os líderes partidários da Câmara decidiram ontem que vão apreciar na próxima semana requerimento de urgência para votação de pontos da reforma política. O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), explicou que ainda será construído um acordo [...]
Maior rapidez aos processos trabalhistas: Deputados aprovam criação de cargos de juízes e outras funções em TRTs
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, dia 14 de maio, 10 projetos de lei que estavam em tramitação há alguns anos. Ao todo, os projetos criam 1.409 cargos de juízes e outras funções nos Tribunais Regionais do Trabalho. Os [...]
