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Arquivo da tag: Presidente
DEM não aceita proposta do relator para MPs
O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou que seu partido votará contra o relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) que modifica as regras de edição e tramitação das medidas provisórias (MPs). A comissão especial que analisa o mérito da proposta discute, neste momento, as sugestões apresentadas por Picciani. Continue lendo
Votação de parecer que modifica rito é adiada
BRASÍLIA – A votação do parecer da comissão especial que analisa as mudanças no rito das medidas provisórias ficou para hoje. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o prazo é suficiente para as negociações em torno do texto final da comissão. Ele marcou para as 14h a sessão para análise do parecer do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que apresentou substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado. Até o início da votação, esperada para as 15h, será possível apresentar destaques. Continue lendo
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Com a tag parlamentar, Presidente, PT, senador
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Medidas Provisórias – Acordo pode viabilizar votação de parecer hoje
O parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à proposta que muda a tramitação das medidas provisórias deve ser votado hoje na comissão especial. Ontem, após a discussão do parecer, o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), avaliou ser o prazo suficiente para as negociações em torno de um acordo e marcou reunião para votação do parecer hoje. Até o início da votação, às 15 horas, poderão ser apresentados destaques. Continue lendo
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Por que mudar o rito de tramitação das MPs?
O deputado Cândido Vaccarezza presidente da Comissão Especial que Altera os Ritos das Medidas Provisórias, na Câmara Federal, defende as mudanças nas regras de tramitação das MPs no Congresso Nacional, afirmando “que este não é um problema de governos, mas uma necessidade de Estado”. O substitutivo proposto pelo relator Leonardo Picciani (PMDB/RJ) entrará em votação nesta quarta-feira.
Na carta aberta em que detalha sua opinião, Vaccarezza assegura estar certo de que, nos debates de hoje, apesar da polêmica, rapidamente, deverá ser encontrado “o consenso que construa um texto correspondente à convicção geral, que seja um passo no aprofundamento da democracia brasileira.” Conheça a íntegra da carta, clicando abaixo. Continue lendo
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Divergências entre PT e DEM impedem acordo para definir relatório que trata das mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias
Mesmo sem conseguir fechar um acordo com o PT e o DEM, o presidente da comissão especial que discute a mudança do rito das medidas provisórias, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pretende colocar em votação, amanhã, o relatório do deputado Leonardo Picciani . “Nós já chegamos a um acordo para acabar com o trancamento da pauta. Há duas divergências, que vamos debater na reunião da comissão ainda hoje”, explica Vaccarezza. Continue lendo
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Com a tag Arlindo, comissões, parlamentar, Presidente, PT
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Alterações nas MPs devem ser votadas nesta quarta-feira
O presidente da Comissão das Medidas Provisórias, Cândido Vaccarezza, marcou para esta quarta-feira, a votação do relatório que proporá mudanças à tramitação atual das MPs no Congresso. O anúncio finalizou hoje, a sessão em que os deputados ofereceram críticas e sugestões ao substitutivo assinado pelo relator Leonardo Picciani. “Até amanhã – disse Vaccarezza -, continuaremos construindo um texto homogêneo, a partir das opiniões expostas. E até o início da sessão, aceitaremos os destaques a serem também votados.” A meta é garantir um acordo que vá ao plenário da Câmara, com ampla possibilidade de aprovação: “E assim, estaremos, enfim, mais perto de acabar com o que tem impedido o Legislativo, de votar outras grandes questões nacionais.” Continue lendo
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Banda Larga nas Escolas vai beneficiar mais de 37 milhões de alunos
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será lançado nesta terça-feira (8) o Programa Banda Larga nas Escolas. O programa, que permitirá o acesso rápido à internet, vai atender 56.685 escolas públicas de educação básica localizadas em [...]
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Juristas temem retrocesso na consolidação
A consolidação da legislação trabalhista gerou preocupações em autoridades que participaram ontem de seminário sobre o tema na Câmara. O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que o processo, que não implica mudança de conteúdo da legislação, mas apenas sua sistematização, será no máximo um jogo de soma zero. “Na melhor das hipóteses, será um empate, dada a impossibilidade de inovação no mérito da legislação”, disse. Continue lendo
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Seminário da Consolidação Trabalhista foi um sucesso
Entre os palestrantes, o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, e o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; no auditório mais de 200 participantes de vários segmentos da sociedade – especialmente, operadores e estudantes de Direito, além de sindicalistas; cerca de oito horas de debates. O Seminário Consolidação da Legislação Material Trabalhista foi um sucesso. “A idéia era ouvir um máximo de opiniões, principalmente, as críticas, colhendo material para construir um texto o mais adequado possível. Deu certo.” Comemorou o deputado Cândido Vaccarezza, coordenador do Grupo de Consolidação das Leis da Câmara e do encontro desta quinta-feira, que discutiu a sistematização das normas trabalhistas. Continue lendo
