Projetos de desenvolvimento tecnológico para a exploração do pré-sal começam a ser avaliados/ Foto: Agência Petrobras

Finep investe recursos para melhorar seis segmentos da cadeia produtiva de Petróleo e Gás

As 162 propostas selecionadas na primeira fase do edital para a escolha de projetos de desenvolvimento tecnológico para a exploração do pré-sal começam a ser avaliadas nesta segunda-feira (8), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As empresas da cadeia do setor de Petróleo & Gás (P&G) e instituições de pesquisa científica e tecnológica disputam recursos da ordem de R$ 100 milhões, para o desenvolvimento de soluções para os desafios gerados ou ampliados a partir das descobertas de reservas na camada do pré-sal.

Na fase inicial, as empresas interessadas em participar do edital tiveram de preencher uma carta de interesse com a descrição dos projetos, já que cada empreendimento tinha a opção de enviar mais de uma proposta. Ao todo, 268 empresas enviaram 295 projetos, o que representaria uma demanda de cerca de R$ 700 milhões. Na primeira fase, 254 projetos foram classificados.

Já  para a segunda etapa, foi a vez de as ICTs parceiras (escolhidas pelas empresas selecionadas) detalharem as propostas em formulários próprios. Devido ao não-cumprimento de pré-requisitos do edital – em alguns casos a ausência da obrigatória cooperação das companhias com instituições de pesquisa científica e tecnológica – o número de projetos enviados caiu para 162. Esses, agora, serão analisados por cerca de 50 consultores e 20 analistas da FINEP no decorrer desta semana.

Segmentos – O objetivo é atender a toda a cadeia produtiva do setor de P&G. A chamada priorizou seis segmentos: Válvulas, Conexões/Flanges, Umbilicais Submarinos, Caldeiraria, Construção Naval e Instrumentação/Automação. Entre as 162 propostas finais, a demanda financeira ficou em cerca de R$ 386 milhões, incluídos os valores dos projetos e bolsas.

Destaca-se a região Sudeste, com 75 % da quantidade final de propostas e 72% dos recursos. Em relação aos segmentos, houve grande número de propostas em Instrumentação e Controle, cerca de 30% dos recursos totais demandados. O grupo de projetos voltados para segmentos não priorizados na chamada também foi significativo, somando cerca de 22% do total. Esses tinham foco em setores como metal-mecânico, eletro-eletrônico, software e logística.

Secom / Presidência da República

O poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I

A Petrobras (PETR3 e PETR4) descobriu dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório informalmente conhecido como Gávea. Esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos.

O poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros.

As autoridades brasileiras foram informadas da existência de indícios de hidrocarbonetos no poço exploratório Gávea em março de 2011, para o primeiro nível, e em abril do mesmo ano, para o segundo nível.

A Petrobras está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área.

Portal Petrobras

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Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou na terça-feira, 19 de abril, em nota que a primeira produção de petróleo do pré-sal será exportada para o Chile. O embarque para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap) ocorrerá em maio. O volume contratado é de 1 milhão de barris, extraídos no Campo de Lula, e será entregue nas localidades chilenas de Quintero e San Vicente.

O Campo de Lula fica na Bacia de Santos e representa a antiga área de Tupi, rebatizada no final de 2010. A Petrobras detém 65% da concessão, juntamente com a BG Group, (25%) e a Galp Energia (10%).

Deputados de Estados não produtores de petróleo começam a se rearticular na Câmara para alterar o projeto de lei enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, no último dia do seu mandato, fixando regra de repartição dos royalties provenientes da exploração da camada pré-sal pelo modelo de partilha de produção (que substituirá o sistema de contrato de concessão).

Esses parlamentares consideram alto o volume de royalties destinado no projeto de Lula aos Estados (25%) e municípios (6%) produtores confrontantes (cujo litoral fica defronte dos campos).

O movimento envolve parlamentares de todas as regiões, especialmente do Nordeste, que consideram insuficiente a redistribuição dos royalties entre Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e não produtores proposta por Lula. O projeto restabelece acordo do ex-presidente com governadores.

A ideia é tentar acordo em torno de um meio termo entre a proposta do governo e a chamada “emenda Ibsen”, aprovada pelo Congresso no ano passado e vetada pelo ex-presidente por ser considerada muito radical. A emenda acabava com o tratamento diferenciado dos Estados produtores na divisão dos royalties do petróleo localizado no mar (pré-sal ou não) e mexia até com os contratos em vigor.

O governo aguarda a aprovação desse projeto para realizar o primeiro leilão do pré-sal no modelo de partilha, porque o veto de Lula deixou um vácuo legal na questão dos royalties do pré-sal explorado no modelo de partilha.

A legislação em vigor ficou sem definição da regra de repartição desses recursos e até sem estabelecer qual será o volume de royalties. O projeto do governo estabelece que as empresas contratadas pagarão mensalmente o correspondente a 15% da produção de petróleo ou gás natural a título de royalties (no contrato de concessão, os royalties correspondem a 10% da produção).

O projeto de Lula está na Comissão de Minas e Energia da Câmara, aguardando designação de relator pelo presidente, Luiz Fernando Faria (PP-MG). O mineiro pretende fazê-lo nesta semana, mas parlamentares do Nordeste querem levar a discussão para uma comissão especial, procedimento previsto no regimento da Casa quando um projeto tem conteúdo para ser submetido a três ou mais comissões permanentes.

O pedido de criação da comissão especial foi feito pelo deputado José Guimarães (PT-CE), em requerimento apresentado no plenário no dia 2 de março. Guimarães aguarda decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Na sua opinião, apenas uma comissão especial tem condições de buscar o entendimento necessário à viabilização de uma nova regra para os royalties.

“A Casa é política. Tudo que não for resultado de entendimento fica comprometido, como foi o caso da regra de divisão dos royalties aprovada no ano passado por Câmara e Senado, que acabou vetada”, disse. Segundo ele, a intenção é discutir a distribuição dos royalties sem a influência dos interesses eleitorais que dominaram os debates em 2010.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que, se a proposta não for votada logo, sofrerá novamente a influência eleitoral, já que em 2012 serão realizadas as eleições municipais. “Não temos muito como nos livrar da pressão eleitoral”, diz ele.

A questão dos royalties, que mobilizou Câmara e Senado no final do governo Lula, não está sendo tratada como prioridade. A tarefa de Vaccarezza agora é aprovar as medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara (já são sete, mas outras dez são aguardadas). Depois, ele pretende conversar com Marco Maia sobre a ideia da comissão especial e sobre a escolha do relator. “Não pode ser alguém militante de uma das duas posições [a dos Estados produtores e a dos demais].”

O projeto enviado pelo ex-presidente ao Congresso para substituir o artigo vetado inclui a regra resultante de acordo feito com governadores durante a tramitação do projetos do marco regulatório do pré-sal (modelo de partilha de produção, fundo social, capitalização da Petrobras e estatal que irá representar a União nos contratos).

A proposta não mexe com os royalties oriundos do pré-sal explorado nos campos já licitados, ou seja, preserva os ganhos atuais do Rio e do Espírito Santo.

Com relação aos contratos futuros, o critério é o seguinte: 25% vão para Estados produtores confrontantes, 6% para os municípios produtores confrontantes, 3% para municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque, 19% para a União (destinados ao Fundo Social) e 3% para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O restante é destinado a todos os entes da federação, da seguinte forma: 22% para um fundo especial a ser distribuído entre todos os Estados e o Distrito Federal pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 22% para todos os municípios, repartidos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o projeto é “insuficiente”, porque mantém o tratamento de “produtores” a Estados e municípios cujos litorais ficam a centenas de quilômetros da costa, no caso do pré-sal. “Por essa regra proposta, 31% dos recursos ficam com Estados e municípios que não sofrem tanto o impacto das operações no caso do pré-sal e hoje já são muito bem aquinhoados. É muito. Pode haver maior equilíbrio”, diz ele.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), era relator do projeto de lei que tratava da partilha de produção e encampou essa regra. Na votação, o plenário rejeitou e aprovou emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e outros, que acabava com o tratamento diferenciado dos Estados produtores até com relação aos contratos já firmados.

Agora, o sentimento predominante é que a emenda era radical demais, mesmo com a aprovação no Senado de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) obrigando a União a compensar as perdas do Rio e do Espírito Santo.

Por isso, os deputados pretendem fazer “ajustes” no projeto em vez de tentar derrubar o veto presidencial, o que exige maioria absoluta dos votos da Câmara e do Senado, em sessão conjunta do Congresso. “Não vamos conseguir voltar ao texto de Ibsen, mas podemos conseguir uma distribuição melhor, aumentando o ganho dos não produtores, mas preservando o que os produtores recebem hoje”, diz Júlio Delgado (PSB-MG), outro parlamentar envolvido.

A Petrobras informou mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Santos. Em nota, a empresa disse que o óleo é “de boa qualidade” (26 graus API, um petróleo leve e de maior valor comercial) localizado no poço denominado Macunaíma.

O poço está em águas com profundidade de 2.134 metros, a 244 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

A Petrobras é a operadora do consórcio para exploração do bloco Bacia Marítima de Santos 10 (BM-S-10), onde o novo poço está localizado, com 65% de participação. Seus sócios são as empresas BG Group (25%) e Partex Brasil (10%).

Brasília - Ao assumir hoje (3), pela segunda vez, o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que, ainda no primeiro semestre deste ano, ocorrerá a 11ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo. Já a licitação dos primeiros blocos da camada pré-sal, pelo sistema de partilha, deve sair no segundo semestre, após a aprovação das regras de distribuição dos royalties, em discussão no Congresso Nacional.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, advertiu que para isso é necessário que o Congresso Nacional defina o cálculo a ser adotado para os royalties do petróleo (compensações financeiras devida pelas empresas que exploram petróleo no país). “Acho que o Congresso nacional vai nos ajudar, e a licitação das áreas deve ocorrer o fim do ano”, ressaltou Lobão.

As afirmações de Lobão e Gabrielli ocorreram durante a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro, nesta manhã, no Ministério de Minas e Energia em Brasília. Ele substitui Márcio Zimermann.

No final do ano passado, a Câmara aprovou o texto básico que cria o marco regulatório do pré-sal. O novo sistema de exploração de petróleo vai substituir o atual mecanismo de concessão. O modelo deve definir como a produção de cada campo de petróleo será partilhada entre o consórcio vencedor da licitação e a União.

No último dia 22, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Ele vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

A lei sancionada por Lula muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal, de concessão para partilha. De acordo com a lei, empresas serão contratadas para explorar os blocos e terão que dividir os lucros com a União. Serão escolhidas as empresas que oferecerem a maior parcela da produção ao governo.

Cândido Vaccarezza, líder do Governo na Câmara dos Deputados - Foto: Salu Parente

A Liderança do Governo na Câmara busca acordo em torno das últimas votações da Casa neste ano, que envolve medidas provisórias, o Orçamento de 2011, o pré-sal e a pauta proposta hoje por sete governadores ao Colégio de Líderes. “A preocupação dos governadores e do presidente Lula é que não sejam votadas propostas que impliquem gastos extras para a União e para os estados”, resumiu o líder do Governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Gastos esses que estão embutidos, por exemplo, na PEC 300, que cria na Constituição piso nacional para policiais militares. Os governadores que se reuniram com os líderes na residência do presidente da Câmara, Michel Temer, defendem que o Congresso promova amplo debate sobre segurança pública, ocasião em que seriam discutidos também os salários dos profissionais do setor.

Outra reivindicação dos governos estaduais é a votação, ainda este ano, de duas proposições: o projeto de lei complementar (PLP 352), que prevê que a União continue ressarcindo os estados pelos créditos da Lei Kandir; e a prorrogação do Fundo Nacional de Combate à Pobreza, pois este expira no dia 31 de dezembro, prejudicando os fundos estaduais criados para esse fim.

O líder do Governo afirmou que os líderes formaram uma comissão para ouvir as bancadas. Há, no entanto, muita pressão para que seja votada a PEC 300. Além disso, a pauta proposta pelos governadores esbarra na exiguidade do tempo que resta para o final do ano, pois a Câmara realizará apenas oito sessões deliberativas no período. “Será difícil, pois temos poucos dias para votar as MPs e o Orçamento, mas é possível equacionar”, disse Vaccarezza.

Estiveram na reunião com os líderes e o presidente da Câmara os governadores de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB); Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); Bahia, Jaques Wagner (PT); Ceará, Cid Gomes (PSB); o governador eleito do Espírito Santo, Carlos Casagrnade (PSB); o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); e o vice eleito do Rio Grande do Sul, Beto Grill (PSB).

(Assessoria de Comunicação da Liderança do Governo na Câmara)

Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza discursa no plenário da Casa

O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, reafirmou que o pré-sal, onze medidas provisórias e o Orçamento Geral da União são as prioridades do governo para este final de legislatura. Se houver acordo, acrescentou, outros projetos poderão igualmente ser examinados, entre eles o Código de Aviação Civil e o acordo com o Paraguai relativo à hidrelétrica de Itaipu.

Esses temas foram discutidos hoje, 9 de novembro, durante reunião de Vaccarezza com os líderes da base aliada. Segundo Vaccarezza, hoje e amanhã poderão ser votadas três MPs: a 493, relativa à carreira de diplomata; a MP 494, que busca agilizar a transferência de recursos da União para municípios atingidos por calamidades; e a MP 498, que abre crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para obras e ações em municípios atingidos por desastres naturais e R$ 100 milhões para plano de enfrentamento ao crack e outras drogas.

Reajuste – Perguntado sobre eventual reajuste dos deputados, Vaccarezza disse que uma revisão seria natural, depois de quatro anos sem aumento. Porém, observou que a questão é se a legislatura anterior define o salário da próxima, ou se isso deve ser discutido pelos próprios parlamentares a serem beneficiados, como ocorreu da última vez.

Para Vaccarezza, o salário de deputados e senadores deveria constituir o teto do funcionalismo, pelo fato de o Legislativo “ser o poder mais transparente”. O líder ponderou, contudo, ser necessária a desvinculação entre essa remuneração e os salários de vereadores e deputados estaduais “para eliminar o efeito cascata”.

Orçamento – “Há muito jogo de pressão”, comentou ainda o líder do governo a respeito da votação da lei orçamentária. O projeto, segundo ele, tem prioridade, “mas não deve ser aprovado a qualquer custo. Quem esperou três meses pode esperar quatro”.

Vaccarezza lembrou que ainda poderão ser realizadas onze sessões deliberativas na Câmara até o final do ano. “Mas queremos terminar a legislatura de forma equilibrada”, ressaltou, referindo-se a pressões de parlamentares, reeleitos ou não, pela votação de emendas que geram gastos não compatíveis com as previsões do governo.

(Assessoria de Comunicação da Liderança do Governo na Câmara)

Vaccarezza reconheceu que o calendário é apertado, já que serão apenas 11 dias de votação, considerando a tradição dos deputados de votarem apenas nas terças e quartas-feiras, até o recesso parlamentar de dezembro. Ele afirmou que conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para definir outros projetos de interesse do governo que deverão ser colocados em votação antes do final do ano.

O líder ressaltou a importância da aprovação do projeto do pré-sal, mas lembrou que o orçamento não pode deixar de ser votado este ano. O petista afirmou que vai procurar lideranças da oposição para saber da disponibilidade dos partidos sobre as votações na Casa. As 12 MPs poderão ser um grande obstáculo, porque elas permitem manobras regimentais de obstrução, dificultando a aprovação dos projetos.

Disposto a assumir a presidência da Câmara no próximo ano, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, disse que o PT quer que a escolha do novo titular seja de consenso com o PMDB, cujo líder Henrique Eduardo Alves (RN) também é cotado para vaga. “Não deve haver disputa entre PT e PMDB”, disse Vaccarezza, do PT de SP.

Ontem, Vaccarezza e o líder do PMDB conversaram longamente no encontro que tiveram em um hotel em Brasília, onde a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fez o pronunciamento da vitória. “Quero ser um elemento de composição de acordo e de ajuda”, disse Vaccarezza. O líder admite que o nome dele não é consenso no PT e que existem outros candidatos. Segundo ele, até o final de novembro o PT escolherá o nome do partido para a presidência da Câmara.

fonte agência estado