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Deputados destacam importância do Grupo de Consolidação

A importância do trabalho do Grupo de Consolidação das Leis (GTCL), presidido por Cândido Vaccarezza(PT/SP), foi destacada por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. Para o deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE) “o Brasil deseja, quanto ao seu ordenamento jurídico, que [...]

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Novas regras para MPs representam mais democracia

O deputado Cândido Vaccarezza afirma que a proposta que muda as regras de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) representa mais democracia e vai permitir que a Câmara dos Deputados tenha agenda própria. O deputado destaca que o projeto aprovado  em primeiro turno pela Câmara dos Deputados “não é uma proposta do governo ou da oposição, é uma proposta para o Estado brasileiro, que regulamenta a relação entre o Executivo e o Legislativo”.

O texto aprovado no Plenário da Câmara foi proposto pela Comissão Especial presidida por Vaccarezza. Os destaques ainda serão apreciados pelo Plenário. Continue lendo

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Para entender o processo das MPs

As medidas provisórias são necessárias para a administração do país. Elas são editadas pelo Poder Executivo e valem como lei provisoriamente, como o próprio nome diz. Precisam da aprovação do Poder Legislativo para ter vigência permanente. Pelas normas atuais, se [...]

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Guido Mantega afirma que ‘a fase mais aguda’ já foi superada da crise financeira internacional

A crise financeira mundial foi o tema do pronunciamento do deputado Cândido Vaccarezza no Plenário da Câmara, na última sexta-feira (17.10.08). Na ocasião, Vaccarezza fez uma análise da situação brasileira e das medidas tomadas pelo Presidente Lula.  
Na terça-feira (21.10.08), Vaccarezza participou de reunião, na Câmara Federal, para debater o efeito da crise econômica no Brasil e as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a tensão mundial. O debate contou com a presença e exposição do Ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central. Continue lendo

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CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS – Parecer apresentado no GT será analisado por especialistas

DIAP Especialistas irão apresentar contribuições ao parecer do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que trata do Projeto de Lei 1.987/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que consolida a CLT. O relator apresentou seu parecer no dia 20 de agosto, fato noticiado [...]

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Conheça as soluções web para políticos GabNet e GabTube

Foi lançcado o GabTube, serviço de divulgação e distribuição de vídeos de discursos e atividades dos parlamentares. Visa inserir na internet qualquer conteúdo a pedido dos políticos em mídias de grande popularidade. Continue lendo

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Câmara vai debater exploração de petróleo na camada pré-sal dia 23

Agência Informes  No próximo dia 23 de setembro, às 15h, o plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral para discutir as regras de exploração de petróleo na área do pré-sal (em águas profundas).O debate pretende reunir parlamentares, integrantes do governo, [...]

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Deputado Vaccarezza é considerado um dos “cabeças” do Congressso Nacional pelo DIAP

O DIAP concluiu a publicação Os “Cabeças” do Congresso Nacional, com a lista dos 100 deputados e senadores mais influentes na condução do processo decisório brasileiro. Continue lendo

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Ministro anuncia fórum permanente de discussão com ongs ambientalistas

MMA Organizações não-governamentais de meio ambiente e a Frente Parlamentar Ambientalista vão participar das discussões sobre a revisão no Decreto 6.514/2008, que tornou mais rígida a Lei de Crimes Ambientais. A mudança no texto foi solicitada pelo setor agrícola, que [...]

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