Arquivo da tag: parlamentar

Vaccarezza pretende concluir consolidação das leis até maio de 2008

Na próxima terça, 30 de outubro, os membros do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza, realizará uma reunião para discutir e designar o parlamentar responsável para elaborar o projeto de consolidação por área temática. [...]

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Vaccarezza faz balanço positivo do Governo Lula

A sociedade brasileira precisa fazer justiça ao governo do PT na Presidência da República, que conseguiu retomar o processo de crescimento econômico e desenvolvimento social, na avaliação de Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Estamos há cinco anos governando o País e muito [...]

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Enxugamento legislativo

Grupo de trabalho pretende consolidar legislação federal. Enxugamento deve começa pelas leis trabalhistas Protelado ao longo de uma década, o processo de enxugamento da legislação federal começa a ganhar corpo no Congresso. Um novo grupo de trabalho, recém-instalado na Câmara, [...]

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Emenda 29: Câmara pode votar proposta de regulamentação nesta quarta

O plenário da Câmara poderá votar nesta quarta-feira (17) a proposta de regulamentação da emenda 29, que estipula patamares mínimos para os investimentos públicos no setor de saúde. A regulamentação da emenda é uma luta antiga do PT. A emenda [...]

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Movimento negro fará campanha por feriado nacional

Organizações do movimento negro querem tornar feriado nacional o dia 20 de novembro, data em que o ícone da resistência negra à escravidão, Zumbi dos Palmares, foi assassinado. A proposta foi discutida na 3ª Assembléia Nacional Congresso de Negras e [...]

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Resolução do PT de São Paulo sobre o pedido de retomada de mandato

Leia abaixo a íntegra da resolução da Executiva do PT de São Paulo, aprovada na segunda-feira (8), sobre o mandato da vereadora Sonia Francine, a Soninha. A Executiva decidiu que o PT irá recorrer à Justiça Eleitoral para retomar o [...]

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?A consolidação das leis é uma dívida que nós temos com a sociedade?, diz Vaccarezza

O Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, coordenado nesta legislatura pelo deputado Cândido Vaccarezza, foi oficialmente instalado no dia 9 de outubro, com a missão de eliminar leis obsoletas, incompatíveis com a Constituição ou com problemas de colidência ? e que ainda permanecem em vigor. Além de promover uma ?limpeza? no ordenamento jurídico brasileiro, o Grupo tem como objetivo aglutinar as normas que tratam de um mesmo tema em uma única lei, para facilitar a atuação dos operadores do direito e da sociedade como um todo. Continue lendo

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Fidelidade: PT pedirá devolução de mandato de parlamentar que deixou o partido

Os diretórios do PT em todos os níveis estão orientados a recorrer à Justiça Eleitoral para retomar os mandatos de parlamentares (vereadores, deputados estaduais e deputados estaduais) que deixaram o partido a partir do dia 27 de março deste ano. [...]

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Ministro apresenta à bancada resultado de programas sociais do Governo Lula

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ( MDS), Patrus Ananias, apresentou nesta quinta-feira os resultados dos programas do ministério no combate à fome e distribuição de renda do governo Lula. Segundo o ministro, “os pobres brasileiros experimentaram, [...]

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