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Parlamentares brasileiros visitam Assembléia Nacional da França
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Vaccarezza participa de missão oficial na França
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Marinha brasileira desenvolve tecnologia para submarino nuclear
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Plenária: Vaccarezza, Haddad e João Galvino
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Vaccarezza faz plenária em Campinas
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GT aprova audiência com Mantega para discutir dívida dos estados
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Governadores debatem na Câmara dívida com União
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Governador de São Paulo debate no GT das Dívidas dos Estados
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Veja as fotos da plenária de Vaccarezza em Avaré
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Vaccarezza encontra Lula
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Arquivo da tag: grupo de consolidação
Consolidação das Leis Federais – Vaccarezza presidiu em 2007/2008 o grupo de consolidação na Câmara dos Deputados
Baixe o PDF completo do balanço do biênio 2007 / 2008 do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis – GTCL No Brasil, existem cerca de 188 mil leis, segundo levantamento realizado pelo Setor de Referência Legislativa da Subchefia para Assuntos [...]
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Com a tag Câmara dos Deputados, Consolidação das Leis Federais, grupo de consolidação
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Vaccarezza participará do I Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais de Tupã
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, participará do 1º Seminário dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo que acontecerá no dia 29 de maio, no Tênis Clube de Tupã. O encontro é uma realização da [...]
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Com a tag 2007, 2008, 2009, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Consolidação das Leis, deputado federal, Emenda Constitucional, Estado de São Paulo, executivo, Federação dos Trabalhadores Rurais, Fiscalização, grupo de consolidação, grupo de trabalho, legislativo, líder do PT, Lula, parlamentar, política, Prefeito, Presidente, Projetos de Lei, PT
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Vaccarezza faz balanço dos trabalhos realizados pelo Grupo de Consolidação das Leis
O deputado Cândido Vaccarezza, que também é líder da bancada do PT na Câmara, encerrou suas tarefas de coordenação do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) ao transmitir o cargo, na quarta-feira, dia 29 de abril, para o [...]
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Com a tag 2007, 2008, Assembléia Legislativa, balanço, bancada do PT, Consolidação das Leis, grupo de consolidação, grupo de trabalho, Projetos de Lei, PT
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Deputados destacam importância do Grupo de Consolidação
A importância do trabalho do Grupo de Consolidação das Leis (GTCL), presidido por Cândido Vaccarezza(PT/SP), foi destacada por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. Para o deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE) “o Brasil deseja, quanto ao seu ordenamento jurídico, que [...]
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Com a tag 2009, Câmara dos Deputados, Consolidação das Leis, grupo de consolidação, grupo de trabalho, legislativo, parlamentar, Projetos de Lei, PT
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Audiência discute consolidação das leis do trabalho
“Só os poderosos ganham com o cipoal da legislação”, alertou Cândido Vaccarezza na audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que debateu o projeto de sua autoria que consolida as leis trabalhistas. Também coordenador do Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, ele reafirmou que a legislação precisa ser entendida pelo cidadão: “São tantas leis que poucos compreendem seus direitos.” Ao ressaltar que a consolidação não pode mexer no mérito, explicou. “É infundado qualquer medo de perda de direitos, por exemplo, quanto aos trabalhadores.” Com o que concordou o deputado Vicentinho (PT/SP), célebre líder sindicalista: “Cuidado com idéias falsas! Precisamos apoiar o enxugamento da legislação.” Continue lendo
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Com a tag Câmara dos Deputados, Consolidação das Leis, grupo de consolidação, legislação trabalhista, legislativo, parlamentar, Presidente, PT
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Legislação ambiental será consolidada por substitutivo
JORNAL DA CÂMARA – 26 DE MARÇO Vania Alves O relator do projeto que consolida a legislação ambiental, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou ontem que deve ser apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei 679/07, do deputado Bonifácio de Andrada [...]
Grupo de consolidação das leis deve concluir trabalho este ano
O Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), escolheu o setor de energia como foco da primeira audiência pública deste ano: nesta última quarta-feira, 5 de março, prestigiados pela presença do próprio presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), representantes do segmento expuseram seus questionamentos e reivindicações no sentido de organizar a legislação específica ao setor – “para, inclusive, torná-lo mais atraente aos investidores”, conforme ressaltaram.
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Com a tag 2009, Arlindo, Câmara dos Deputados, Consolidação das Leis, grupo de consolidação, grupo de trabalho, Presidente, PT, saúde
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Vaccarezza discute projeto de consolidação com centrais sindicais
Em encontro com representantes das cinco centrais sindicais, CUT, CGT, Força Sindical, Nova Central e UGT, Vaccarezza explicou que o projeto de consolidação da legislação material trabalhista (PL nº 1.987/07), de sua autoria, tem a finalidade de organizar as normas trabalhistas brasileiras em um único documento e eliminar leis obsoletas, colidentes entre si ou incosntitucionais. Esse trabalho facilitará a consulta da sociedade e dos operadores do direito, que terão condições de, em uma peça, consultar quais são os direitos e deveres dos trabalhadores. Continue lendo
Grupo de Consolidação faz nova reunião hoje à tarde
O deputado Vaccarezza, coordenador do Grupo de Consolidação das Leis, convocou uma reunião para hoje, 27 de novembro, às 15 horas, para que os deputados membros apresentem os requerimentos para as audiências públicas. Essas audiências têm como objetivo convocar a sociedade civil para participar do processo de reordenamento da legislação brasileira. Continue lendo
