Arquivo da tag: Fiscalização

Com crise aérea, Câmara já ameaça o poder de agências

O agravamento da crise aérea provocado pela explosão do Airbus da TAM, no dia 17, recolocou na lista de prioridades do Congresso a votação do projeto de lei que retira poder das atuais agências reguladoras. O Palácio do Planalto quer [...]

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Novas regras contra fraudes

Governo moderniza fiscalização para evitar desvio de recursos do Orçamento em convênios celebrados entre estados, municípios e ONGs. O objetivo é economizar R$ 1,5 bilhão por ano Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria geral da União, Jorge [...]

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Gastos com acidentes do trabalho no país chegam a R$ 32 bilhões

O Brasil gasta R$ 32 bilhões (ou 4% da economia nacional, PIB nacional) por ano com despesas relacionadas a acidentes de trabalho: as indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde, a perda de produtividade, entre outros. De acordo [...]

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Câmara oferece transparência para fiscalização dos deputados, disse Chinaglia

Ao fazer um balanço das atividades da Câmara até julho e analisar os principais acontecimentos políticos do país, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou a transparência oferecida pela Casa para que os cidadãos fiscalizem os trabalhos dos [...]

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Novatos, mas influentes

Levantamento do Departamento Intersindical de Asssessoria Parlamentar – Diap sobre os 100 ?cabeças? do Parlamento inclui 23 deputados ou senadores que estão em primeiro mandato. Entre eles, está o deputado Cândido Vaccarezza. Continue lendo

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Servidor com CLT

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que cria a figura jurídica da fundação estatal. Com isso, propõe regulamentar dispositivo da Constituição de 1988 que, na prática, permite que estados, municípios e a União administrem parte [...]

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O legado do Pan

Entrevista – Luiz Inácio Lula da Silva “Ninguém aqui tem cara de esportista”, brinca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao entrar no gabinete, no 3º andar do Palácio do Planalto, para entrevista de uma hora sobre os Jogos [...]

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Câmara vai focar trabalhos no combate à corrupção

Em entrevista na terça-feira (10) ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou que, no segundo semestre, a Casa vai focar seus trabalhos no combate à corrupção de maneira “estrutural”.   Chinaglia respondeu a diversas [...]

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Líderes do Congresso fazem esforço para votar LDO nesta semana

Líderes da base do governo na Câmara e no Senado estão se mobilizando para encerrar nesta semana a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, permitindo que deputados e senadores entrem em recesso no dia 18.  [...]

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