Arquivo da tag: Fiscalização

Em Questão nº. 915 de 22/10/2009

Em Questão nº. 915 de 22 de outubro de 2009 – O governo federal continua mantendo o cerco fechado contra os crimes ambientais. Nesta última terça-feira (20/10) foi anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) um balanço que mostra que as ações de repressão estão surtindo resultados. Continue lendo

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Vaccarezza pede informações ao TCU

Vaccarezza pede informações ao TCU

O líder do PT afirma que os relatórios periódicos enviados ao Congresso Nacional “não são suficientes” para uma análise criteriosa do trabalho desenvolvido pelo órgão. “Quero discutir a fundo”, disse o líder do PT. Continue lendo

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Outros Projetos de Lei como deputado estadual- (2001 – 2006)

PL 530/2004 Reserva de Vagas A proposta do deputado Vaccarezza reserva 50% das vagas de todos os cursos da USP, UNESP e Unicamp para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública e inclui nestes 50% a participação mínima [...]

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De olho no Executivo – Ação fiscalizadora como deputado estadual – (2001 – 2006)

  Desde 2001, no início do seu mandato, Vaccarezza redigiu cerca de 50 requerimentos de informação, pediu a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs - e apoiou outros parlamentares na mesma solicitação. Um dos temas que despertou a atenção do [...]

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Conheça a Lei do Sistema de Sangue, de autoria de Cândido Vaccarezza

Quando deputado estadual por São Paulo (2001 – 2006), Cândido Vaccarezza apresentou um projeto de lei que culminou na criação do Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado. Esse Sistema de Sangue serviu de referência para todo o Brasil [...]

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Vaccarezza quer garantir soberania tecnológica e facilitar a fiscalização das atividades com organismos geneticamente modificados

O deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados, apresentou Projeto de Lei à Mesa da Casa que estabelece, entre outros pontos, a obrigatoriedade de os rótulos dos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal [...]

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Sete partidos requerem retirada de indicações para CPI

Sete partidos solicitaram na quarta-feira, dia 24 de junho, a retirada das indicações de seus integrantes para a CPI da Aneel. O anúncio foi feito pelo líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), depois de reunião com o presidente da Câmara, Michel [...]

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Vaccarezza participará do I Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais de Tupã 

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, participará do 1º Seminário dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo que acontecerá no dia 29 de maio, no Tênis Clube de Tupã. O encontro é uma realização da [...]

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Vaccarezza: CPI da Petrobras é falta de patriotismo em cenário de crise mundial

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), caracterizou como “irresponsável” a postura do PSDB em pedir uma CPI no Senado para investigar a Petrobras. “Eu acho a postura do PSDB no Senado irresponsável ao pedir uma CPI [...]

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