Arquivo da tag: Emenda Constitucional

Aliados tentam evitar votação no Senado

Publicado em 14/02/2007 por admin

As propostas de redução da maioridade penal que estão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado serão relatadas em um texto único por Demóstenes Torres (PFL-GO), que defende a redução de 18 para 16 anos do limite de [...]

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PEC na Câmara propõe fim da reeleição a partir de 2012

Publicado em 12/02/2007 por admin

Ao preservar direito de atuais governantes disputarem mais um mandato, projeto reduz dificuldade de aprovação Na primeira semana oficial de trabalhos da nova legislatura da Câmara, os parlamentares arregaçaram as mangas, como sugeriu o deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) em seu [...]

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Painel – Afoiteza

Publicado em 06/02/2007 por admin

Afoiteza De olho em 2010, Tarso Genro corre o risco de acabar comprometendo seu 2007. Com um pé na pasta da Justiça, o ministro das Relações Institucionais resolveu promover uma “briga de rua dentro do PT”, nas palavras de um [...]

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A consolidação é uma medida decifra para o cidadão paulista os direitos e deveres contidos na legislação

Publicado em 29/07/2004 por admin

Cândido Vaccarezza é o primeiro deputado petista a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, uma das mais importantes da Casa. Continue lendo →

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