Arquivo da tag: Emenda Constitucional
Em Questão nº. 977 – COLUNA SEMANAL DO PRESIDENTE LULA
Quero reafirmar o acerto da nossa decisão de desonerar os setores mais sensíveis aos efeitos da crise. Fomos um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Continue lendo
Propostas de Emenda Constitucional como deputado federal – (2007 – 2010)
Emendas à Reforma Tributária EMC-19/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Ver projeto na integra EMC-20/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Ver projeto na integra EMC-21/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Ver projeto na integra EMC-22/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Continue lendo
Vaccarezza participará do I Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais de Tupã
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, participará do 1º Seminário dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo que acontecerá no dia 29 de maio, no Tênis Clube de Tupã. O encontro é uma realização da [...]
Tempo esgotado
Octávio Costa, da revista IstoÉ Como não há mais prazo para mudar a Constituição, o terceiro mandato só volta ao debate político por falta de assunto O folclore político ensina que jabuti não sobe em árvore. Alguém o coloca lá [...]
Vaccarezza participa de debate sobre o impacto da Reforma Tributária na saúde
Profissionais de saúde e pessoas ligadas à área participaram do debate realizado na sexta-feira, dia 3 de abril, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em sua exposição, o deputado Cândido Vaccarezza, que também é médico, falou da importância de se [...]
Novo rito para as MPs vai permitir que a Câmara tenha agenda própria
O ESTADO DE S.PAULO Clarissa Oliveira Presidente da comissão que analisou a proposta de emenda constitucional sobre a tramitação de medidas provisórias, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que a emenda vai alterar toda a relação entre o Executivo e [...]
Câmara poderá votar mudança no rito de tramitação de medidas provisórias
O plenário da Câmara poderá votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 511/06), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). A fase de discussão já foi encerrada e o texto em apreciação é o [...]
Briga por verbas para a saúde
Médicos e sindicalistas da base do governo vão dar muito trabalho ao Palácio do Planalto a partir da próxima semana, pois já se mobilizam para aprovar na Câmara dois projetos que assombram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um é a regulamentação da Emenda 29, que destina 10% do Orçamento da União aos gastos com a saúde, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). Outro é o fim do “fator previdenciário” e a vinculação dos aumentos das aposentadorias ao reajuste do salário mínimo, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Os dois petistas, depois de conseguirem amplo apoio no Senado, estimulam a rebelião da base governista na Câmara para aprovar definitivamente o projeto. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), já mandou recado de que o presidente Lula não aceita os dois projetos. Continue lendo
Plenário da Câmara deve votar em 20 dias proposta que altera o rito das medidas provisórias e evita o trancamento da pauta
O que parecia impossível, aconteceu: a comissão especial que analisa as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à proposta de emenda constitucional do Senado que modifica o rito de aprovação das MPs e acaba com o trancamento da pauta do Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, participou diretamente nas negociações e recebeu rasgados elogios do líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). “Houve momentos em que encarei com ceticismo a possibilidade de mudança, mas graças à determinação do presidente da Câmara o acordo foi possível”, disse. A proposta deve ser votada em plenário em 20 dias. Continue lendo
