Arquivo da tag: Consolidação das Leis

Audiência discute consolidação das leis do trabalho

Publicado em 23/04/2008 por admin

“Só os poderosos ganham com o cipoal da legislação”, alertou Cândido Vaccarezza na audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que debateu o projeto de sua autoria que consolida as leis trabalhistas. Também coordenador do Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, ele reafirmou que a legislação precisa ser entendida pelo cidadão: “São tantas leis que poucos compreendem seus direitos.” Ao ressaltar que a consolidação não pode mexer no mérito, explicou. “É infundado qualquer medo de perda de direitos, por exemplo, quanto aos trabalhadores.” Com o que concordou o deputado Vicentinho (PT/SP), célebre líder sindicalista: “Cuidado com idéias falsas! Precisamos apoiar o enxugamento da legislação.” Continue lendo →

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Leis Trabalhistas – Vaccarezza busca consenso para votar consolidação

Publicado em 22/04/2008 por admin

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) garantiu que só vai levar à votação o Projeto de Lei 1987/07, que consolida as leis trabalhistas, após a produção de um texto capaz de traduzir o consenso dos deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que apóiam a proposta. “Eu não vou assumir compromisso com quem é contra a consolidação, com quem acha que o processo tem de parar”, ressalvou o deputado, que é autor da proposta e também coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Ele estima que o projeto será votado pelo grupo em 60 dias. Continue lendo →

Publicado em Vaccarezza na Mídia | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Deputado enfrenta resistência dentro do PT por defender projeto que muda edição e tramitação das medidas provisórias

Publicado em 10/04/2008 por admin

Em sua edição de quinta-feira, 10 de abril, o jornal Estado de São Paulo, veiculou a seguinte matéria com o deputado Cândido Vaccarezza: Um dos principais defensores do projeto que muda as regras de edição e de tramitação de medidas provisórias, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem entrado em confronto com outros petistas que integram a comissão especial que ele preside. O ritmo acelerado que procurou dar à comissão e as articulações com outros partidos da base para aprovar o parecer do relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o transformaram em alvo de críticas. Continue lendo →

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Juristas temem retrocesso na consolidação

Publicado em 04/04/2008 por admin

A consolidação da legislação trabalhista gerou preocupações em autoridades que participaram ontem de seminário sobre o tema na Câmara. O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que o processo, que não implica mudança de conteúdo da legislação, mas apenas sua sistematização, será no máximo um jogo de soma zero. “Na melhor das hipóteses, será um empate, dada a impossibilidade de inovação no mérito da legislação”, disse. Continue lendo →

Publicado em Vaccarezza na Mídia | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Seminário da Consolidação Trabalhista foi um sucesso

Publicado em 04/04/2008 por admin

Entre os palestrantes, o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, e o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; no auditório mais de 200 participantes de vários segmentos da sociedade – especialmente, operadores e estudantes de Direito, além de sindicalistas; cerca de oito horas de debates. O Seminário Consolidação da Legislação Material Trabalhista foi um sucesso. “A idéia era ouvir um máximo de opiniões, principalmente, as críticas, colhendo material para construir um texto o mais adequado possível. Deu certo.” Comemorou o deputado Cândido Vaccarezza, coordenador do Grupo de Consolidação das Leis da Câmara e do encontro desta quinta-feira, que discutiu a sistematização das normas trabalhistas. Continue lendo →

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MATERIAL TRABALHISTA:

Publicado em 02/04/2008 por admin

É nesta quinta-feira que o Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza, realiza o seminário “Consolidação da Legislação Material Trabalhista” para discutir com a sociedade e operadores do Direito, o Projeto de Lei 1987/2007. De autoria do Dep. Vaccarrezza e relatoria do deputado Arnaldo Jardim, o projeto consolida a legislação material trabalhista, objetivando, além da concisão das normas em vigor, a leitura fácil por parte dos cidadãos comuns, de seus direitos e deveres. O seminário (9hs, plenário 2 do Anexo 2 da Câmara Federal) conta com palestrantes ilustres como os ministros Gilmar Mendes (STF), Maurício Godinho Delgado e Lélio Bentes Corrêa (TST). Continue lendo →

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Seminário pode valer como complemento de carga horária

Publicado em 28/03/2008 por admin

Na quinta-feira, 3 de abril, o Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis realizará, o seminário Consolidação da Legislação Material Trabalhista, para discutir com a sociedade e operadores do Direito, o Projeto de Lei 1987/2007. De autoria do Deputado Cândido Vaccarrezza e relatoria do Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), o projeto objetiva, além da concisão das normas em vigor para este segmento, a leitura fácil por parte dos cidadãos comuns, dos direitos e deveres inclusos da legislação. A participação de todos é mais que bem-vinda e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 619619 ou endereço gtcl@camara.gov.br. O seminário acontecerá a partir das 9 hs, no plenário 2 do Anexo 2 da Câmara Federal. Continue lendo →

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Legislação ambiental será consolidada por substitutivo

Publicado em 26/03/2008 por admin

JORNAL DA CÂMARA – 26 DE MARÇO Vania Alves O relator do projeto que consolida a legislação ambiental, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou ontem que deve ser apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei 679/07, do deputado Bonifácio de Andrada [...]

Publicado em Vaccarezza na Mídia | Com a tag , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Pauta das Comissões de MPs e Consolidação das Leis

Publicado em 10/03/2008 por admin

Terça-feira, 11 de março, 10hs – Plenário 13/Anexo 2   COMISSÃO DAS MPs Audiência Pública com a presença de Gilmar Mendes, Ministro do STF; Antonio Dias Toffoli, Advogado Geral da União; e do advogado Ives Gandra, sob a presidência do [...]

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário
Página 5 de 12« Primeira...34567...10...Última »