Arquivo da tag: Consolidação das Leis

Constituição do Estado de São Paulo entra em sintonia com a Constituição Federal

Publicado em 16/02/2006 por admin

O resultado prático será o benefício imediato aos profissionais ligados à área jurídica e ao cidadão comum

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Na quarta-feira passada, 5/10 dia da promulgação da Constituição do Brasil, em 1988, foi assinado um protocolo de cooperação entre a Assembléia Legislativa

Publicado em 07/10/2005 por admin

A consolidação é um trabalho extremamente importante para toda a sociedade, principalmente, para os juristas e advogados porque vai propiciar a agilização e dar mais segurança à aplicação das normas. Tenho certeza de que é um instrumento eficaz para alavancar o desenvolvimento de São Paulo. Continue lendo →

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São Paulo vai fazer a consolidação de suas leis

Publicado em 21/05/2005 por admin

O estado de São Paulo tem mais de 11 mil leis, sem contar decretos, portarias e outros milhares de atos legais que regem a vida dos paulistas. Parte das leis remonta ao século XIX e caiu em completo desuso. Continue lendo →

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A consolidação é uma medida decifra para o cidadão paulista os direitos e deveres contidos na legislação

Publicado em 29/07/2004 por admin

Cândido Vaccarezza é o primeiro deputado petista a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, uma das mais importantes da Casa. Continue lendo →

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