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Parlamentares brasileiros visitam Assembléia Nacional da França
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Vaccarezza participa de missão oficial na França
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Marinha brasileira desenvolve tecnologia para submarino nuclear
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Plenária: Vaccarezza, Haddad e João Galvino
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Vaccarezza faz plenária em Campinas
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GT aprova audiência com Mantega para discutir dívida dos estados
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Governadores debatem na Câmara dívida com União
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Governador de São Paulo debate no GT das Dívidas dos Estados
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Veja as fotos da plenária de Vaccarezza em Avaré
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Vaccarezza encontra Lula
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Arquivo da tag: Consolidação das Leis
Na TV Observador Político, discorro sobre a necessidade de o Brasil precisar de menos e melhores leis
“Com 183 mil normas legislativas, País dificulta a segurança jurídica, prejudica os mais pobres e retarda a Justiça”, sustenta deputado do PT na TV Observador Politico Continue lendo
Vaccarezza defende reforma eleitoral em 2011
A reforma incluiria a consolidação das leis eleitorais com revogação daquelas que estão em desuso ou são repetitivas ou estão em conflito. “Temos de ter uma política eleitoral mais consistente para evitar que, a cada ano, o Tribunal Superior Eleitoral tenha de fazer uma nova regulamentação”, afirma Vaccarezza. Continue lendo
Publicado em Notícias Politicas
Com a tag Consolidação das Leis, eleições 2010, lei eleitoral, reajuste das aposentadorias, reforma eleitoral
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Cândido Vaccarezza destaca pauta de interesse do Governo neste ano
Entre as prioridades, o novo marco regulatório do pré-sal, a MP que ajusta o “Minha Casa, Minha Vida”, a que fixa o mínimo em R$ 510,00 e a que reajusta os benefícios da Previdência Social em 6,14%. Continue lendo
Ação Legislativa – Propostas para o desenvolvimento do Brasil – julho 2009
No documento estão algumas das iniciativas do deputado Cândido Vaccarezza nos primeiros dois anos de seu mandato na Câmara dos Deputados, ou seja, 2007 e 2008. Continue lendo
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Com a tag Ação Legislativa, Câmara dos Deputados, Consolidação das Leis, Medidas Provisórias
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Consolidação das Leis
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Com a tag Consolidação das Leis, legislação ambiental, legislação trabalhista, Ricardo Tripoli
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Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis: Balanço do Biênio 2007-2008
A consolidação das leis é a reunião, em um único diploma legal, de toda a legislação pertinente a um mesmo assunto, de forma sistematizada, suprimindo dispositivos conflitantes, repetitivos, desatualizados, e procedendo-se à revogação formal das leis incorporadas. É deixar apenas [...]
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Com a tag 2007, 2008, balanço, Consolidação das Leis, grupo de trabalho
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Consolidação das Leis do Estado de São Paulo – Lei do Idoso
Introdução A consolidação das leis tem como objetivo o fortalecimento da democracia, o aperfeiçoamento da legislação e a promoção da cidadania. O imenso vo-lume de leis existentes no Brasil coloca o cidadão em um grande labirinto, impedindo-o de exercer plenamente [...]
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Com a tag Consolidação das Leis, Estado de São Paulo, Lei do Idoso
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Consolidação das Leis no Estado de São Paulo – Vaccarezza liderou trabalho na Assembléia Legislativa
Entre 1835 e 2006 foram criados cerca de 33 mil atos legislativos (leis e decretos leis) no Estado de São Paulo. Muitos estavam ultrapassados, não se adequavam à Constituição Federal promulgada em 1988 ou possuíam uma redação confusa que ao [...]
Vaccarezza participará do I Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais de Tupã
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, participará do 1º Seminário dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo que acontecerá no dia 29 de maio, no Tênis Clube de Tupã. O encontro é uma realização da [...]
Publicado em Notícias Politicas
Com a tag 2007, 2008, 2009, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Consolidação das Leis, deputado federal, Emenda Constitucional, Estado de São Paulo, executivo, Federação dos Trabalhadores Rurais, Fiscalização, grupo de consolidação, grupo de trabalho, legislativo, líder do PT, Lula, parlamentar, política, Prefeito, Presidente, Projetos de Lei, PT
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