Arquivo da tag: Consolidação das Leis
Vaccarezza defende reforma eleitoral em 2011
A reforma incluiria a consolidação das leis eleitorais com revogação daquelas que estão em desuso ou são repetitivas ou estão em conflito. “Temos de ter uma política eleitoral mais consistente para evitar que, a cada ano, o Tribunal Superior Eleitoral tenha de fazer uma nova regulamentação”, afirma Vaccarezza. Continue lendo
Cândido Vaccarezza destaca pauta de interesse do Governo neste ano
Entre as prioridades, o novo marco regulatório do pré-sal, a MP que ajusta o “Minha Casa, Minha Vida”, a que fixa o mínimo em R$ 510,00 e a que reajusta os benefícios da Previdência Social em 6,14%. Continue lendo
Ação Legislativa – Propostas para o desenvolvimento do Brasil – julho 2009
No documento estão algumas das iniciativas do deputado Cândido Vaccarezza nos primeiros dois anos de seu mandato na Câmara dos Deputados, ou seja, 2007 e 2008. Continue lendo
Consolidação das Leis
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis: Balanço do Biênio 2007-2008
A consolidação das leis é a reunião, em um único diploma legal, de toda a legislação pertinente a um mesmo assunto, de forma sistematizada, suprimindo dispositivos conflitantes, repetitivos, desatualizados, e procedendo-se à revogação formal das leis incorporadas. É deixar apenas [...]
Consolidação das Leis do Estado de São Paulo – Lei do Idoso
Introdução A consolidação das leis tem como objetivo o fortalecimento da democracia, o aperfeiçoamento da legislação e a promoção da cidadania. O imenso vo-lume de leis existentes no Brasil coloca o cidadão em um grande labirinto, impedindo-o de exercer plenamente [...]
Consolidação das Leis no Estado de São Paulo – Vaccarezza liderou trabalho na Assembléia Legislativa
Entre 1835 e 2006 foram criados cerca de 33 mil atos legislativos (leis e decretos leis) no Estado de São Paulo. Muitos estavam ultrapassados, não se adequavam à Constituição Federal promulgada em 1988 ou possuíam uma redação confusa que ao [...]
Vaccarezza participará do I Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais de Tupã
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, participará do 1º Seminário dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo que acontecerá no dia 29 de maio, no Tênis Clube de Tupã. O encontro é uma realização da [...]
Emprego com carteira assinada cresce pelo terceiro mês seguido, aponta Caged
O emprego formal no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O Caged registrou a criação de 106.205 vagas de emprego formal em abril.O resultado – [...]
