Arquivo da tag: Congresso Nacional

Para entender o processo das MPs

As medidas provisórias são necessárias para a administração do país. Elas são editadas pelo Poder Executivo e valem como lei provisoriamente, como o próprio nome diz. Precisam da aprovação do Poder Legislativo para ter vigência permanente. Pelas normas atuais, se [...]

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Plenário da Câmara aprova mudança em rito de MPs

O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 511/06) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Foi aprovado, com 363 votos favoráveis, o texto da Comissão [...]

Publicado em Vaccarezza na Mídia | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Produtos da cesta básica terão tratamento tributário diferenciado

A proposta é do deputado Cândido Vaccarezza e foi incluída no texto final da Reforma Tributária aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Na emenda, Vaccarezza defende não apenas o tratamento tributário diferenciado e reduzido para os produtos da cesta básica, mas também a definição de cesta básica para atender às necessidades vitais básicas de alimentação do cidadão. O texto da Reforma Tributária segue agora para votação em Plenário. Continue lendo

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Guido Mantega afirma que ‘a fase mais aguda’ já foi superada da crise financeira internacional

A crise financeira mundial foi o tema do pronunciamento do deputado Cândido Vaccarezza no Plenário da Câmara, na última sexta-feira (17.10.08). Na ocasião, Vaccarezza fez uma análise da situação brasileira e das medidas tomadas pelo Presidente Lula.  
Na terça-feira (21.10.08), Vaccarezza participou de reunião, na Câmara Federal, para debater o efeito da crise econômica no Brasil e as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a tensão mundial. O debate contou com a presença e exposição do Ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central. Continue lendo

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

A consolidação da legislação federal e a CLT

Ministro do TST, Ives Gandra, elogia o trabalho do Grupo de Consolidação das leis, presidido pelo Deputado Cândido Vaccarezza.
O programa de Consolidação da Legislação, tem como objetivo principal o de propiciar a democratização do acesso à legislação. 
O processo foi retomado pela Câmara dos Deputados, por iniciativa e empenho do deputado Cândido Vacarezza (que promoveu a consolidação da legislação estadual paulista, quando deputado estadual), integrado por deputados dos mais notáveis e atuantes que a Câmara possui. 
…”Entre os projetos de consolidação, destaca-se o da CLT (PL 1987/07). As críticas que esse projeto sofreu se devem, fundamentalmente, à confusão feita entre consolidação e lei nova: atacou-se o projeto por não ser inovador e só agregar a legislação vigente. Ora, esse é o único objetivo do projeto: compactar toda a legislação trabalhista em um único diploma legal, facilitando o acesso e depurando o que já estiver tacitamente revogado. A importância disso só não percebe quem não tem olhos para distinguir entre um sistema complexo e pulverizado de um sistema unificado e ordenado”… Ministro Ives Gandra Continue lendo

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Orçamento de 2009 prevê aumento de R$ 49,72 no salário mínimo

Agência Informes A proposta de Orçamento Geral da União de 2009 entregue nesta quarta-feira (27) ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento de R$ 49,72 no salário mínimo para o próximo ano, passando dos atuais R$ 415 para [...]

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Orçamento da União prevê investimentos de R$ 50 bilhões

pt.org.br O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou hoje (27) ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a proposta orçamentária para 2009. Nela, está previsto um volume de investimentos de R$ 50 bilhões, sendo R$ 21,9 bilhões destinados [...]

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

INSS deve fechar 2008 com déficit muito abaixo da projeção, diz ministro

Agência Brasil O déficit do INSS deve fechar 2008 muito abaixo dos R$ 46 bilhões estimados no Orçamento. A projeção é do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que nesta terça-feira (26) divulgou o resultado do mês de julho , [...]

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Campanha vai incentivar participação de mulheres na política

Agência Brasil O Brasil está entre os países com menor participação de mulheres na vida política. O último levantamento da União Interparlamentar – instituição criada em 1889 – revelou que apenas 12,3% das mulheres ocupam o Congresso Nacional, num país [...]

Publicado em Notícias Politicas | Com a tag , , , , | Deixar um comentário
Página 5 de 23« Primeira...34567...1020...Última »