Arquivo da tag: Congresso Nacional

Deputado defende PEC que altera nº de vereadores

Publicado em 03/09/2007 por admin

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a composição das Câmaras de Vereadores nos municípios brasileiros deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional surtindo seus efeitos já para a eleição de outubro de 2008, de acordo com o deputado [...]

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Câmara retoma trabalhos com pauta trancada por medidas provisórias

Publicado em 27/08/2007 por admin

A pauta do plenário da Câmara está trancada por seis medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Está marcada sessão extraordinária amanhã, às 9h, além das sessões ordinárias nesta terça, quarta (29) e quinta-feira (30) às 14h, com Ordem [...]

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Proposta prevê menos impostos

Publicado em 24/08/2007 por admin

Dentro de 15 dias, o governo promete encaminhar ao Congresso Nacional a nova proposta de reforma tributária. A apresentação do texto final foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos líderes partidários da base aliada na reunião do [...]

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Para Mantega, desoneração terá ‘impacto’

Publicado em 24/08/2007 por admin

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que a nova proposta de reforma tributária será enviada em 15 dias ao Congresso Nacional, mas não incluirá a desoneração da folha de pagamento das empresas. Essa medida, disse o ministro, será enviada [...]

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Petistas definirão resoluções em Congresso Nacional

Publicado em 17/08/2007 por admin

O 3º Congresso Nacional do PT acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro no Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo. Durante três dias, os 931 delegados eleitos nos estados e no Distrito Federal vão definir [...]

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Congresso Nacional do PT começa dia 31

Publicado em 16/08/2007 por admin

A Secretaria Geral Nacional do PT recebeu na última segunda-feira 75 projetos de Resolução para o 3º Congresso Nacional do partido, que acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro no Centro de Convenções Imigrantes, em São [...]

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CPMF:Mantega descarta possibilidade de negociar redução da alíquota

Publicado em 16/08/2007 por admin

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou nesta quarta-feira (15) qualquer possibilidade de negociação com o Congresso Nacional para a redução da alíquota da CPMF, hoje em 0,38%, e a possibilidade de repartição da arrecadação com estados e municípios.   [...]

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Para Casa Civil, faltou clareza na criação das agências

Publicado em 16/08/2007 por admin

O subchefe de Assuntos Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, afirmou na comissão geral realizada ontem, na Câmara, para discutir o papel das agências reguladoras, que faltou clareza conceitual na criação das agências no Brasil, na década de [...]

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Lula assina decreto que regulamenta Timemania

Publicado em 15/08/2007 por admin

O presidente Lula assinou ontem o decreto de regulamentação da Timemania. A nova loteria, aprovada pelo Congresso Nacional em 2006, foi criada como alternativa para a recuperação financeira dos clubes de futebol do Brasil. O texto define as regras de [...]

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