Arquivo da tag: Congresso Nacional
DIAP divulga os dez parlamentares mais influentes do Congresso em 2011
O líder Cândido Vaccarezza é considerado o 2º parlamentar mais influente em 2011 apontado por 65 congressistas que compõem os Cabeças do Congresso segundo o Diap. Continue lendo
Congresso Nacional: Fidelidade dos aliados supera 90% nas votações
Vaccarezza: “A presidenta quer unidade para fora. Quer que todos empurrem o carro para o mesmo lado, mas até que se decida para que lado o carro vai, ela ouve todo mundo”. Continue lendo
Projeto de Lei que cria Secretaria de Micro e Pequena Empresa chega ao Congresso
“o principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato”.
Continue lendo
MP cria Secretaria Nacional de Aviação Civil
A MP 527, encaminhada ao Congresso, transfere o setor de aviação civil do Ministério da Defesa para a Secretaria que ganha status de ministério subordinado à Presidência da República. Continue lendo
Presidenta Dilma reafirma compromisso de erradicar a miséria no Brasil
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou o compromisso com a democracia e com o desenvolvimento econômico e social na mensagem ao Congresso Nacional que ela fez questão de entregar pessoalmente aos parlamentares. Para ler a íntegra da Mensagem, clique no título acima. Continue lendo
Dilma propõe ‘pacto de avanço social’ para erradicar miséria
A presidente Dilma Rousseff reafirmou, na mensagem do governo ao Congresso Nacional, o compromisso que havia assumido no discurso de posse: o de erradicar a miséria. Ela conclamou os governantes municipais e estaduais a se unirem em um “pacto de avanço social” para esse fim. Continue lendo
Governo federal estabelecerá punições aos municípios por uso e ocupação irregular do solo
A presidenta Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional um pacote contendo medidas práticas, sugeridas pelos ministérios, para disciplinar o uso do solo. Continue lendo
Congresso prorroga Fundo de Combate à Pobreza
O Congresso Nacional promulgou no último dia 22 a Emenda Constitucional 67/10, que prorroga por tempo indeterminado o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A proposta (PEC 507/10) que originou a emenda constitucional foi aprovada [...]
Petista critica relatório
Para o Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, mesmo que haja indícios de irregularidades, as obras federais devem continuar nos lugares citados pelo TCU. Continue lendo
