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Justiça social
Cândido Vaccarezza afirma que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é uma medida de justiça e de avanço social e trabalhista. Leia o artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados publicado no jornal O Globo do dia 02 de janeiro de 2010. Continue lendo
Lula propõe uma “Consolidação das Leis Sociais”
A proposta vai englobar as políticas públicas “para sustentar os avanços conquistados. Tudo o que foi feito, até as conferências nacionais, porque nós só temos legalizada a da saúde”,afirmou o presidente. Continue lendo
Artigos ‘caducos’ tornam CLT fonte de ações
Para solucionar esse problema, o deputado federal Cândido Vaccarezza apresentou o Projeto de Lei 1987/2007, que revisa e atualiza a Consolidação das Leis Trabalhistas. Continue lendo
É essencial consolidar as leis federais
O arcabouço jurídico vigente é um emaranhado de normas legais que favorece a aplicação inadequada de penas, a morosidade da Justiça, a impunidade; que onera as empresas; que confunde os cidadãos, e até mesmo os operadores do Direito – em todas as instâncias. O gigantesco cipoal legislativo dificulta o andamento dos trabalhos do Judiciário, que são sempre marcados por divergências de decisões e jurisprudências.
Estamos devendo à sociedade a consolidação das leis federais. Em legislaturas passadas, apesar dos esforços empreendidos nessa direção, os objetivos não foram alcançados. Temos uma tarefa árdua e absolutamente necessária pela frente. A consolidação vai garantir maior transparência e segurança jurídica a toda sociedade e, ao mesmo tempo, abrir os caminhos para o Brasil alcançar a maturidade da sua legislação. Continue lendo
