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Parlamentares brasileiros visitam Assembléia Nacional da França
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Vaccarezza participa de missão oficial na França
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Marinha brasileira desenvolve tecnologia para submarino nuclear
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Plenária: Vaccarezza, Haddad e João Galvino
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Vaccarezza faz plenária em Campinas
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GT aprova audiência com Mantega para discutir dívida dos estados
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Governadores debatem na Câmara dívida com União
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Governador de São Paulo debate no GT das Dívidas dos Estados
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Veja as fotos da plenária de Vaccarezza em Avaré
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Vaccarezza encontra Lula
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Arquivo da tag: 2007
Kassab: combate à dengue gasta menos que propaganda das AMAs
O vereador de São Paulo Carlos Neder protocolou requerimento de informações à Secretaria Municipal de Saúde para que ela justifique o fato de ter gasto mais dinheiro com a propaganda das AMAs do que com o combate à dengue. Em [...]
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MATERIAL TRABALHISTA:
É nesta quinta-feira que o Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza, realiza o seminário “Consolidação da Legislação Material Trabalhista” para discutir com a sociedade e operadores do Direito, o Projeto de Lei 1987/2007. De autoria do Dep. Vaccarrezza e relatoria do deputado Arnaldo Jardim, o projeto consolida a legislação material trabalhista, objetivando, além da concisão das normas em vigor, a leitura fácil por parte dos cidadãos comuns, de seus direitos e deveres. O seminário (9hs, plenário 2 do Anexo 2 da Câmara Federal) conta com palestrantes ilustres como os ministros Gilmar Mendes (STF), Maurício Godinho Delgado e Lélio Bentes Corrêa (TST). Continue lendo
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Com a tag 2007, Arlindo, Câmara dos Deputados, Consolidação das Leis, grupo de trabalho, Ministro, Presidente, PT
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Aprovação de Lula sobe para 73% e governo tem a melhor avaliação em 5 anos
A aprovação dos brasileiros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 18 pontos percentuais em um ano e alcançou a marca de 73%, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27). Em março do ano passado, a aprovação estava em [...]
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Com a tag 2007, 2008, emprego, Lula, mandato, Presidente, Revista, saúde
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Seminário pode valer como complemento de carga horária
Na quinta-feira, 3 de abril, o Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis realizará, o seminário Consolidação da Legislação Material Trabalhista, para discutir com a sociedade e operadores do Direito, o Projeto de Lei 1987/2007. De autoria do Deputado Cândido Vaccarrezza e relatoria do Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), o projeto objetiva, além da concisão das normas em vigor para este segmento, a leitura fácil por parte dos cidadãos comuns, dos direitos e deveres inclusos da legislação. A participação de todos é mais que bem-vinda e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 619619 ou endereço gtcl@camara.gov.br. O seminário acontecerá a partir das 9 hs, no plenário 2 do Anexo 2 da Câmara Federal. Continue lendo
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO MOTIVA ¼ DAS MPS
VALOR ECONOMICO – 20 DE MARÇO Monica Izaguirre O governo federal já recorreu 106 vezes à edição de medidas provisórias para ampliar ou remanejar recursos do Orçamento da União, desde que a Emenda Constitucional 32 restringiu, em setembro de 2001, [...]
Publicado em Vaccarezza na Mídia
Com a tag 2002, 2007, Câmara dos Deputados, Emenda Constitucional, executivo, legislativo, Lula, parlamentar, partido, Presidente, Projetos de Lei, PT, senador
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MEIO AMBIENTE: PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTRIBUIÇÕES
Ao abrir, nesta terça-feira, o seminário sobre a legislação relativa ao segmento do meio ambiente, o coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, deputado Cândido Vaccarezza, mais uma vez, reforçou a expectativa de enviar à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados até outubro próximo, a conclusão do trabalho que vem sendo realizado. “O processo de consolidação – explicou Vaccarezza – é um rito rápido. E ainda contamos com a vontade política para votar esta matéria, que tem recomendação especial do presidente Chinaglia. Nossa conclusão vai direto para a CCJ da Câmara e dali, para o plenário. Não há porquê, portanto,, não cumprirmos a função com qualidade, mas também com velocidade.” Continue lendo
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Com a tag 2002, 2007, legislação ambiental, PT, Publicações, Ricardo Tripoli
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O Congresso precisa votar sua pauta diz Vaccarezza
As MPs entram em vigor as partir da edição. E não trancam a pauta: passam a primeiro item da agenda de votações do plenário, quando permanecerem sem avaliação depois de certo prazo desde que chegaram ao Congresso.
Estes são os pontos que já alcançaram maioria no atual debate sobre as medidas provisórias, que está ocorrendo na Câmara dos Deputados, segundo Cândido Vaccarezza, presidente da Comissão que Altera os Ritos das MPs.
A Comissão se reuniu nesta terça-feira, quando Vaccarezza anunciou que se o relator Leonardo Picciani (PMDB/RJ) distribuir o parecer final nos próximos dias, a outra sessão – às 10 horas de 25 de março – marcará o início do debate sobre a conclusão dos trabalhos da comissão. Continue lendo
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Com a tag 2007, 2008, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, executivo, legislativo, Presidente, PT, sociedade
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Publicação mensal traz principais ações e projetos do governo Lula
Já está disponível na página da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a versão eletrônica do informativo “Destaques” – publicação mensal sobre as principais ações e programas do governo federal. A edição de março está dividida em quatro [...]
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Com a tag 2007, 2008, Informativo, Lula, Notícias da Presidência, PT
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A legislação sobre saúde será consolidada ainda em 2008
A presença do presidente Arlindo Chinaglia também na segunda audiência realizada pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis refletiu, novamente, a importância que a Câmara dos Deputados dá aos trabalhos daquela comissão que, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza, visa a otimização da legislação brasileira. Nesta quarta-feira, 12 de março, o foco dos debates foi a Saúde, que, sob a responsabilidade da deputada Rita Camata (PMDB/ES), reuniu órgãos e entidades da área médica para que expusessem sobre as providências que julgam principais à organização das leis referentes ao segmento. Na ocasião, o presidente Chinaglia afirmou que as falhas da normatização vigente chegam ao nível de, por exemplo, os municípios brasileiros não serem obrigados até hoje a escolher o SUS. “O que leva cidades da dimensão de São Paulo à carência de um sistema que tanto tem auxiliado à população.” Continue lendo
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Com a tag 2007, 2008, Câmara dos Deputados, grupo de trabalho, parlamentar, Presidente, PT, Ricardo Tripoli, saúde, senador
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