Deputado Vaccarezza enquanto membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi designado relator de diversos projetos de decreto legislativo que foram aprovados por unanimidade. Os PDCs relatados tem por objetivo autorizar a concessão de radiodifusão para as seguintes cidades:
PDC 602/08
Concessão de serviço de radio na cidade de Nova Aliança – SP
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Regional de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
PDC 597/08
Concessão de serviço de radio na cidade de Guapiaçú – SP
Aprova o ato que outorga permissão à Ivanov Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guapiaçú, Estado de São Paulo.
PDC 526/08
Concessão de serviço de radio na cidade de Rincão – SP
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Litoral Norte Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Rincão, Estado de São Paulo.
PDC 452/07
Concessão de serviço de radio na cidade de Pedreira – SP
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pedreira, Estado de São Paulo.
PDC 368/07
Concessão de serviço de radio na cidade de Charqueada – SP
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Charqueadense FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Charqueada, Estado de São Paulo.
PDC 296/07
Concessão de serviço de radio na cidade de Matão – SP
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Saudades FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Matão, Estado de São Paulo.
PDC 216/07
Concessão de serviço de radio comunitária na cidade de Caieiras – SP
Aprova o ato que autoriza a Associação de Mídia Comunitária de Caieiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caieiras, Estado de São Paulo.
PDC 168/07
Concessão de serviço de radio comunitária na cidade de Rios do Oeste – PR
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Entre Rios do Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná.
PDC 94/07
Concessão de serviço de radio na cidade de Contenda – SC
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 391, de 16 de agosto de 2006, que outorga permissão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA.para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Contenda, Estado do Paraná.
PDC 2455/06
Concessão de serviço de radio comunitária na cidade de Torres – RS
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cultural de Torres a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
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