Prefeitura de SP deixou de investir R$ 353 mi contra enchentes

O Estado de S.Paulo

Desde 2006, administração aplicou 68% da verba prevista no orçamento para ações antialagamento

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir R$ 353 milhões em obras de combate a enchentes na cidade de São Paulo. De 2006 até hoje, a Prefeitura aplicou apenas 68% da verba prevista no orçamento para ações com esse fim, como canalização de córregos, serviços de drenagem e construção de piscinões.

O levantamento foi realizado pela liderança do PT na Câmara Municipal, com base em dados do NovoSeo – o sistema de acompanhamento de gastos do governo. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou.

Do R$ 1,1 bilhão reservado para o combate aos efeitos da chuva nos quatro anos, Kassab investiu R$ 751 milhões. Nesse quesito, o pior ano de seu mandato foi o primeiro, quando gastou apenas 39% do orçamento separado para diminuir o número de enchentes. O melhor foi 2008, quando a Prefeitura aplicou acima do previsto: foi gasto 1% a mais do que estava reservado.

Em 2009, foram investidos até agora R$ 241 milhões dos R$ 329 milhões orçados – o equivalente a 73%.

O tipo de ação mais esquecido pela administração municipal foi a construção de piscinões – as obras dessas estruturas receberam menos de 8% do planejado em orçamento.

“A execução orçamentária está muito precária”, afirma o vereador Antonio Donato (PT), que integra a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. “A Prefeitura tem demonstrado que o combate às enchentes não é prioridade”, critica.

Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da ONG SOS Mata Atlântica, além de muito baixo, o investimento em combate aos efeitos das chuvas é feito de maneira errada. “Essas obras são como dar pílulas para dor de cabeça a um paciente com câncer”, diz.

De acordo com ela, a solução é adotar medidas integradas, que incluiriam redução do despejo de lixo, o reflorestamento e preservação das bacias dos Rios Tietê e Pinheiros e a integração com outros municípios da Grande São Paulo. “Estamos enxugando gelo”, alerta a coordenadora da SOS Mata Atlântica.

Já a gestão do governador José Serra (PSDB) investiu menos da metade do previsto em obras na Bacia do Alto Tietê em 2009. O orçamento para este ano é de R$ 188 milhões, mas apenas R$ 71 milhões haviam sido empenhados (reservados para gasto) até outubro.

A situação não vai melhorar no próximo ano, já que o orçamento para 2010 foi reduzido em 61%. A verba estadual para os serviços e obras na bacia do Tietê será de R$ 72,8 milhões.