O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, considera o novo marco regulatório de exploração do pré-sal proposto pelo governo Lula um passo adiante no desenvolvimento econômico sustentável do País. “Com os recursos do pré-sal, o Brasil assume um novo patamar e garante a realização de desenvolvimento com justiça social”, ressaltou. Ele destacou a importância de criação do Fundo Social, que vai canalizar recursos para educação, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.
Vacarezza participou do evento no Centro de Convenções de Brasília, onde o presidente Lula anunciou as novas diretrizes, e afirmou que o dia 31 de agosto ficará marcado pela afirmação da nacionalidade e da soberania brasileira, já que o Brasil alçará uma nova condição econômica. “O Brasil não vai exportar apenas óleo cru, mas sim, produtos com valor agregado, gerando empregos e renda em nosso País. Teremos um dos maiores parques petroquímicos do mundo”, disse.
A proposta do novo modelo regulatório, prevista em 4 projetos de lei, foi encaminhada ao Congresso e Vaccarezza acredita que estará aprovada em 90 dias. “Minha expectativa é que a Câmara vote as propostas em 45 dias. No Senado, outros 45 dias. Até o fim do ano os projetos estarão aprovados”, destacou.
O projeto estabelece as novas diretrizes para a exploração do pré-sal e transforma o sistema de concessão para o sistema de partilha. O novo modelo também vai abranger outras áreas a serem eventualmente descobertas.
Está prevista a criação da PETRO-SAL e de um Fundo Social para financiar ações de combate à pobreza, a modernização cientifica e tecnológica do País e melhoria da educação.
Como afirmou o presidente Lula durante o anúncio do novo marco regulatório, “a riqueza do pré-sal é o passaporte para o futuro do Brasil”. Para ler a íntegra do discurso do presidente, clique aqui.
Para conhecer os Projetos de Lei que fazem parte do marco regulatório, clique nos links abaixo:
Modelo de Exploração e Produção
