A Câmara dos Deputados aprovou duas Medidas Provisórias importantes do ponto de vista social e econômico. A primeira delas (MP 445/08) beneficia cerca de 500 mil mutuários que fizeram contratos habitacionais até o final da década de 90.
Agora, esses mutuários podem rediscutir suas dívidas com os agentes financeiros. Isso será possível porque a Caixa Econômica Federal ficou dispensada de repassar parte dos dividendos a que a União tem direito.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, trabalhou para que essa proposta fosse aprovada no Plenário da Casa.
“A MP resolve um problema que já se arrastava há mais de 20 anos, que é a questão do saldo devedor. As pessoas pagavam suas prestações e continuavam devendo valores às vezes até maiores que o custo total do imóvel”, disse Vaccarezza. O deputado destacou ainda que a medida também vai ajudar as famílias a enfrentarem os reflexos da crise econômica mundial.
Vaccarezza trabalhou também na articulação que resultou na aprovação da MP 447/08. Essa Medida aumenta os prazos de recolhimento dos impostos e contribuições federais para que as empresas fiquem com o dinheiro reservado para esses pagamentos por mais tempo em seus caixas. E, possam assim, suavizar os reflexos da crise internacional.
“Com a aprovação de mais essas medidas, ajudamos o presidente Lula a fazer seu segundo mandato ainda melhor que o primeiro”, afirmou o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Assessoria do deputado Cândido Vaccarezza
