Máquina Pública: Política Positiva

Artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza publicado em O Globo na segunda-feira, 26 de outubro, sobre o tema Máquina Pública.

O presidente Lula já criou 12 novas universidades e aumentou de 113 mil para 227 mil o número de vagas para alunos nas instituições públicas. Semana passada, o Ministério da Educação anunciou a abertura de 50 mil vagas para cursos de qualificação ou realização de um segundo curso pelos professores. Sem falar no Pró-Uni, a bolsa de estudos para alunos carentes em cursos superiores de faculdades particulares, que beneficia cerca de 400 mil estudantes. A prioridade dada à educação proporcionou a abertura de 214 escolas técnicas federais.

Para executar esses projetos, o governo teve que contratar servidores qualificados. De 2003 a 2009 foi autorizada abertura de 160 mil vagas para funcionários. Em 2003 esse número era de 486 mi. O governo admitiu 57 mil funcionários. Desses, 29 mil foram vagas preenchidas na área educacional, sendo 14 mil professores. A consequência dessa política foi a redução da taxa de analfabetismo e a colocação no mercado de mais profissionais nas áreas médica e de engenharia, entre outras. A administração federal tem pouco mais de 542 mil funcionários civis, número abaixo da média mundial da proporção entre população e servidores públicos.

Estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que a produtividade do servidor público aumentou 14,7%, contra 13,5% no setor privado. A medição da produtividade foi baseada no valor agregado por cada segmento público nas contas nacionais, usadas no cálculo do PIB, e a mão de obra ocupada e detectada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD) do IBGE.

A contratação de servidores em setores estratégicos do Estado atende à necessidade de recomposição da plena capacidade de funcionamento das instâncias do governo federal. Mas isto só não basta. O governo acredita no Estado com papel indutor do desenvolvimento. Foi graças a tal política que o Brasil superou a crise econômica global. Prova disto foi o papel dos bancos federais que se recusaram a cortar créditos e a manter elevadas as taxas de juros. Isto não pode ser confundido com estatismo, empreguismo ou com a ineficiência da terceirização de mão de obra.

*CÂNDIDO VACCAREZZA é líder do PT na Câmara dos Deputados.