Jornal do Brasil
BRASÍLIA – Sob o protesto de aproximadamente mil aposentados e pensionistas, a Câmara dos Deputados adiou quarta-feira a votação do projeto 01/2007, que prevê o reajuste das aposentadorias e pensões com um índice de recomposição igual ao utilizado para o salário mínimo. Numa manobra política articulada ainda na terça-feira pela base governista, o relator da Medida Provisória 466 – que trata de pequenas centrais hidrelétricas e trancava a pauta da Casa – deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu mais tempo para analisar a MP. Visivelmente constrangido, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) acatou o pedido amparado pelo regimento interno que prevê o adiamento e aconselhou os aposentados a procurarem as lideranças partidárias para um acordo.
Os governistas não querem votar a matéria porque acreditam que, se for aprovada, vai provocar impactos da ordem de R$ 6 bilhões nas contas públicas somente em 2010. O presidente em exercício, José Alencar, disse quarta-feira que o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo deve ser concedido desde que não prejudique o equilíbrio fiscal.
Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirmou que se forem acopladas as aposentadorias de um salário mínimo às demais, os governos seguintes não vão conseguir manter a política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente o governo propôs a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) um aumento das pensões e aposentadorias que contemplasse a inflação mais 50% do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A Cobap se retirou das negociações porque quer o reajuste com paridade ao aumento do salário mínimo.
De acordo com Vaccarezza, o governo está buscando um acordo para resolver o impasse do reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Ele defende que o governo conceda um reajuste aos aposentados a partir de primeiro de janeiro de 2010 e continue a discussão sobre o fim do fator previdenciário.
O vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), chegou a ocupar a tribuna para afirmar que seu partido ajudaria a votar a emenda à Constituição que trata dos precatórios e, em seguida, entraria em obstrução e em vigília pela aprovação do reajuste dos aposentados.
O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), afirmou na sessão que o governo Lula promove uma verdadeira enganação contra os aposentados brasileiros, lhes negando um aumento digno, e, por outro lado, “entope” com dinheiro público os cofres de “banqueiros e especuladores financeiros”. Coruja foi ovacionado pelos aposentados que, durante toda a sessão, gritavam palavras de ordem como “vota”. Quando houve a confirmação do adiamento, eles cantaram o hino nacional. (Com agências)
