Por Tatiana Farah – O Globo
SÃO PAULO. O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou na segunda-feira, 18 de janeiro, que as contas da seguridade social urbana no país fecharam o ano passado com o primeiro superávit desde 1985: R$ 3,6 bilhões. Por outro lado, o sistema de previdência rural, que é não contributivo, teve déficit de R$ 40 bilhões, quase dez vezes maior do que sua arrecadação (R$ 4,6 bilhões).
— A necessidade de financiamento na Previdência foi basicamente rural — informou o ministro, comemorando o primeiro superávit em 24 anos. — A última vez que a previdência urbana foi equilibrada foi em 1985. De 1986 a 2007, precisávamos de R$ 14 bilhões, em média, para fechar as contas. Em 2008, o déficit caiu a R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados.
Segundo o ministro, houve redução de 452 mil benefícios desde que o governo iniciou o censo previdenciário, em 2006.
— Esse é um dos fatores que está equilibrando a previdência pública.
Em 2009, a Previdência urbana arrecadou R$ 179,9 bilhões, pagando R$ 176,3 bilhões em benefícios. O superávit teria sido usado para pagar R$ 6,6 bilhões do passivo judicial do ministério, que tem 5,8 milhões de processos movidos por trabalhadores.
A Previdência também transferiu cerca de R$ 1 bilhão para os municípios, por meio da compensação previdenciária.
José Pimentel divulgou os números em reunião com participantes do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Segundo o presidente do Consea, Ruy Martins Altenfender, a Fiesp havia solicitado um detalhamento das contas.
— É importante fazer a separação da contabilidade dessas contas para buscar o equilíbrio da Previdência.
Os empresários também se preocupam com a diferença entre os vencimentos de aposentados dos setores público e privado.
