O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na segunda-feira, dia 29 de junho, novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos eletrodomésticos da chamada linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES. Adotada no início de dezembro do ano passado, a desoneração de impostos tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo.
Para os produtos eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão e máquina de lavar), a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009. As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirmou que a decisão do governo foi acertada. “Com isso continua o incentivo ao desenvolvimento da indústria. Se fosse retirada a redução do IPI de uma vez, ela poderia ter um impacto negativo. Então, como já houve uma recuperação significativa da indústria, está no momento de começar, paulatinamente, a ir voltando o valor do IPI. A medida do governo vai aumentar o mercado interno melhorando as condições da economia, do emprego e a situação de todos os setores da economia brasileira”, avaliou Vaccarezza.
BNDES - Mantega informou que o Conselho Monetário Nacional deverá aprovar a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o BNDES cairá de 8,75% para 6%. Mantega também anunciou a redução temporária da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para a aquisição e produção de bens de capitais e para inovação.
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