De acordo com o Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, em 2011 foram destinados mais de R$ 150 mi em recursos do governo federal a Campinas. Deste valor, destaque para as áreas de reestruturação e atendimento à saúde (R$ 22 mi); apoio à alimentação escolar na educação, transporte escolar e formação de professores – por meio do Fundo Nacional de Educação (13,5 mi); infraestutura de esportes (R$ 30,7 mi) e obras de infraestrutura e saneamento (R$ 40 mi).

Vaccarezza garantiu ao prefeito que Campinas continuará recebendo recursos federais para investimentos e gastos sociais.

A população de Campinas pode conhecer os convênios firmados pelo município e o governo federal e também acompanhar as liberações dos repasses de verbas públicas no Portal Orçamento Brasil, da Câmara dos Deputados em http://bit.ly/OrcamentoBrasil.

Sessão plenária para abertura dos trabalhos legislativos / Luiz Alves - Agência Câmara

Na mensagem que abriu os trabalhos do Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou compromisso com o desenvolvimento sustentável, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. A mensagem, trazida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lembrou as conquistas do governo em 2011 e apresentou as expectativas para 2012.

“No ano em que as grandes potências mundiais cresceram pouco ou, em alguns casos, retrocederam, o Brasil manteve-se em crescimento, com inflação sob controle, juros descendentes e aumento das reservas internacionais, e gerou quase 2 milhões de empregos, o segundo melhor resultado da nossa história”, frisou a presidenta.

Ela ressaltou ainda a melhoria da nota do Brasil concedida pelas maiores agências de classificação de risco e os recordes de entrada de investimento estrangeiro no País.

Ao destacar a maturidade e a força da democracia brasileira, agradeceu o apoio do Congresso na aprovação de projetos fundamentais para o País, como o Plano Brasil Maior, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a política de valorização do saláriomínimo, a criação do Pronatec e a legislação do Brasil Sem Miséria, entre outras medidas de igual importância. Lembrou a a necessidade de o Congresso aprovar Lei Geral da Copa para o Brasil cumprir os compromissos firmados com a FIFA para a realização da Copa de 2014.

Para 2012, o governo pretende investir R$ 42 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que irão dinamizar a geração de empregos, o desenvolvimento e a infraestrutura.

A presidenta prestou conta dos resultados alcançados nos primeiros seis meses do Plano Brasil sem Miséria, que incluiu mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou 407 mil famílias que tinham direito ao benefício e ainda não o recebiam.

Na educação, destacou a construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil e a expansão da rede federal de ensino superior e tecnológico, que prevê, até 2014, a criação de mais 208 unidades de educação profissional e tecnológica e quatro novas universidades federais, além de 47 campi universitários.

Na mensagem ao Congresso, a presidenta reafirmou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e monetária e lembrou que a instabilidade do cenário internacional exigirá disciplina e ousadia na gestão econômica do País.

“Em 2012, o Executivo continuará fomentando um crescimento vigoroso da economia, lastreado em sólidos fundamentos, com estabilidade macroeconômica, redução das desigualdades, qualificação da força de trabalho, estímulos à inovação tecnológica e investimentos em infraestrutura”, assinalou na mensagem ao Congresso.

Leia abaixo, a mensagem ao Congresso na íntegra:

Mas o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), trabalha com uma agenda ainda mais ambiciosa: consolidar a coalizão de um governo que tem aprovação de 92% dos brasileiros. “O governo deve aprovar novas medidas para proteger as empresas nacionais e estimular o crescimento, como fez em 2011, protegendo o mercado interno de estratégias desleais de comércio internacional e criando estímulos às exportações e à geração de empregos”, adianta o líder.

Vaccarezza explica que, já na próxima semana, a Câmara deve recomeçar a discussão do Projeto de Lei 1992/07, que institui o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp). Segundo ele, há acordo com o DEM, o PSDB e o PPS para o encerramento do debate sem obstrução. “Queremos encerrar a discussão antes do Carnaval e votar”, sustentou.

De acordo com o líder, o projeto é prioritário para o governo porque “vai permitir que o Brasil não viva daqui a 30 anos os problemas que a França enfrenta hoje”. O substitutivo apresentado em dezembro no Plenário pelo relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), cria três fundos de previdência complementar para os futuros servidores públicos federais – um para o Executivo, outro para o Legislativo e mais um para o Judiciário.

Facilidade
Pela proposta, os funcionários contratados após a entrada em funcionamento das novas instituições terão as aposentadorias equiparadas ao teto máximo do Regime Geral de Previdência: R$ 3.916,20. Enquanto patrocinador do fundo, o governo deverá contribuir com 8,5% sobre a parcela da base de contribuição que exceder esse teto. A alíquota do servidor será decidida por ele mesmo. Vaccarezza acredita que a proposta será aprovada com “relativa facilidade”.

Eleito novo líder da Minoria na Câmara, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) também acha que o projeto será aprovado facilmente, devido à grande maioria governista. “Com 85% dos votos da Casa, quando consegue uma ordem unida, o governo faz o que quer. Se o projeto for prioridade da Casa Civil, será colocado em votação e aprovado”, asseverou.

Copa e Código Florestal
Outras prioridades do governo para este ano, que Vaccarezza espera ver votadas em março, são a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e as emendas do Senado ao novo Código Florestal (EMS 1876/99). Quanto ao último, o líder do governo disse que “deverá haver um grande acordo”. Já com relação à Lei da Copa, Vaccarezza afirmou que iria reunir-se ainda nesta terça-feira com o relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), e que ainda nesta semana “o projeto vai ter andamento”.

Mendes Thame considera que o projeto de lei da Copa representa um “imenso retrocesso”. Em sua opinião, a proposta “rasga a Lei das Licitações (8.666/93)”, assim como a legislação que proíbe a venda de bebidas nos estádios.

“Muita gente pode não gostar dessa lei, mas ela funciona muito bem, e evitou muitas cabeças quebradas, muitas agressões”, defende.

Royalties
Encerradas as votações dessas três propostas, o governo irá centrar esforços no debate sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11), conforme Vaccarezza. “Esse ainda precisa ser discutido, e só será votado se houver um grande acordo”, afirmou.

Apesar de considerar a pauta do governo para o semestre “muito difícil”, o líder se disse otimista. Por várias vezes sustentou que o “clima” nas relações com a base é agora muito melhor que no final do ano passado.

(com informações da Agência Câmara)

O Congresso Nacional retoma os trabalhos amanhã, dia 1º, com vários desafios pela frente. Concluir a votação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp), aprovar a Lei Geral da Copa e votar as alterações do Senado para o novo Código Florestal são prioridades para o início dessa sessão legislativa.

Para o restante do ano, trabalhamos com uma agenda ainda mais ambiciosa: consolidar a coalizão de um governo que tem aprovação de 92% dos brasileiros. As eleições municipais encurtam o calendário de votações, mas revigoram o debate político e aprofundam os vínculos entre parlamentares e cidadãos.

As disputas eleitorais servirão também para consagrar nas urnas a aprovação de uma política bem sucedida que alia crescimento econômico com inclusão social. Sucesso que o governo compartilha com todos os partidos aliados.

Em 2012, o governo deve aprovar novas medidas para proteger as empresas nacionais e estimular o crescimento, como fez em 2011, protegendo o mercado interno de estratégias desleais de comércio internacional e criando estímulos às exportações e à geração de empregos.

Num acordo de procedimentos fechado no final do ano passado, a Câmara deve votar ainda em fevereiro a criação do Funpresp, um fundo de previdência complementar para os futuros servidores públicos.

Essa é uma matéria prioritária para o governo, porque ela evitará que no futuro o Brasil tenha dificuldades para enfrentar crises econômicas, como acontece hoje com os países europeus.

A votação da Lei Geral da Copa, em março, formaliza o acordo entre governo e Fifa para receber a Copa do Mundo em 2014. Ela contém uma série de medidas que regulamentam a realização do Mundial, como preços dos ingressos e garantias aos patrocinadores.

No primeiro semestre, a Câmara vai concluir a votação do Código Florestal – um tema difícil e polêmico, que há décadas divide produtores e ambientalistas.

Uma legislação de grande importância global, já que o Brasil é, ao mesmo tempo, um dos maiores produtores de alimentos do mundo e detentor da maior biodiversidade do planeta. Um acordo negociado pelo governo nas duas Casas viabilizou um texto que garante a produção de alimentos e a preservação da natureza.

Outro assunto que o governo quer ver resolvido no Congresso por meio de acordo é a questão dos royalties do petróleo.Também podem entrar em votação o novo marco regulatório da mineração, a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e um pacote para a redução da violência no trânsito que deve envolver algumas iniciativas legislativas.

Está em fase de conclusão para ser encaminhada ao Congresso a proposta do novo Código da Ciência e Tecnologia que, entre outros, dispõe sobre novas regras de contratação nas universidades, integração de instituições de pesquisa com empresas e licenciamento de patentes.

A democracia aperfeiçoa as engrenagens que transformam as demandas sociais em decisões políticas. E as respostas do Parlamento – para o combate à miséria, a criação de empregos, a defesa das empresas nacionais, o enfrentamento da crise internacional – são a prova da maturidade de nossas instituições.

Cândido Vaccarezza é médico, deputado federal (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias.

“Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?”

Com informações do Blog do Planalto

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a chave para entender a evolução dos números nos últimos meses está na economia: “A população estava preocupada com a crise internacional, mas percebeu que ela não mexeu no seu bolso”, afirma. A fatia de entrevistados que acredita que sua situação econômica vai melhorar subiu de 54% em junho passado para 60% neste mês. O otimismo sobre a economia do país foi de 42% para 46% no período.

De acordo com o levantamento, a avaliação de Dilma melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade, alcançando um equilíbrio entre os eleitores da base e do topo da pirâmide social. Tem 61% de ótimo e bom entre os que estudaram até o ensino fundamental e 59% entre os que chegaram ao ensino superior.

Com informações da Folha de São Paulo

Como 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões, a Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, quando começa oficialmente o período eleitoral.

Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, duas propostas dividirão a atenção dos deputados: o novo Código Florestal (EMS 1876/99) e a nova divisão dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11). Ambos os assuntos tiveram projetos aprovados na Câmara em 2011, mas foram modificados pelo Senado e voltam para uma decisão final.

Apesar de haver acordos para que as emendas dos senadores sejam analisadas, ainda há uma disputa entre ruralistas e ambientalistas em relação ao Código Florestal, e os estados produtores de petróleo reclamam de perdas muito grandes em suas arrecadações caso a nova regra dos royalties não seja alterada. O código deve ir direto ao Plenário, mas os royalties ainda vão passar por uma comissão responsável por negociar uma solução.

Ambientalistas reclamam que há uma anistia implícita no texto, que perdoa desmatamentos em áreas importantes e abre a possibilidade de compensação com reservas florestais em outras áreas. Já os ruralistas alegam que cumprir todas as exigências propostas pela nova lei sairia muito caro para pequenos produtores.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que defende os produtores, calcula que recompor os 65 milhões de hectares considerados irregulares de acordo com a proposta seria inviável. Segundo ele, o custo por hectare da recomposição em seu estado é de R$ 5 mil. “É absolutamente inviável recuperar 65 milhões de hectares e ainda assim continuarmos produzindo”, defendeu.

Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), as divergências na bancada ruralista tendem a impedir a votação dessa proposta. “É importante que, primeiro, a Câmara avalie como esse código chegou do Senado. Segundo, que as próprias forças do ruralismo entrem em consenso. E, por parte dos ambientalistas, há uma vontade de que a gente possa votar com mais calma.”

Mas o presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que uma decisão pode sair logo em março. “Quando começamos a discutir o código florestal, por exemplo, tínhamos 98% de dissenso, mas agora estamos muito perto de um texto com 98% de aprovação”, disse.

Royalties
Já quanto aos royalties há um apelo dos estados produtores para que as regras atuais não sejam alteradas, ou que pelo menos as perdas de arrecadação sejam compensadas. Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, podem perder receitas porque no modelo antigo recebiam a maior parte dos recursos. Os deputados desses estados argumentam que pelo menos o que existia até a aprovação da proposta deveria ficar como está.

Com o aumento da produção de petróleo a partir do pré-sal, outros estados querem repartir as receitas, e seus governadores consideram injusto que apenas poucos estados se beneficiem com recursos que são de todo o País. Pelo texto do Senado, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. E os estados produtores, de 26,25% para 20%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

Governo
O governo tem outra prioridade, também com acordo para votação na primeira semana de trabalhos em 2012: o projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). Divergências em relação ao texto levaram a oposição a impedir a votação do projeto em 2012, e o Plenário pode enfrentar obstrução por causa dessa proposta já no começo das votações. Um acordo entre os líderes prevê a análise do projeto no próximo mês.

A Lei Geral da Copa (PL 2330/11) também é prioridade para o governo, mas o texto ainda não está pronto na comissão especial que analisa a proposta. Falta resolver alguns pontos, como a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa e a venda de meia-entrada.

O governo também promete enviar para a Câmara em 2012 outras propostas de regulamentação ampla. A primeira delas será um novo Código Mineral, juntamente com uma Lei Geral de Royalties Mineral e a proposta de criação de uma agência reguladora para o setor.

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara tem uma proposta nesse sentido e, como aconteceu com o projeto sobre exploração do pré-sal, o relatório do deputado Jaime Martins (PR-MG) sobre o tema pode ser usado como ponto de partida nas discussões. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse que já indicou Martins para ser o relator das propostas. “Ele já mostrou que é capaz, é do ramo, e entende do assunto, por isso é natural a escolha dele”, disse.

Também está em fase final de elaboração pelo governo um pacote para a redução da violência no trânsito, que deve envolver algumas iniciativas legislativas, modificando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), citou inclusive a possibilidade de um exame para todos os condutores que renovarem suas habilitações. “Quem tirou carteira depois de 1997 não faz prova nenhuma ao renovar o documento. Acho que precisamos fazer uma revisão completa do código”, avaliou.

Oposição
A oposição, por outro lado, reivindica a inclusão na pauta do piso salarial de policiais militares e bombeiros (PECs 446/09 e 300/08); o fim do voto secreto nas votações do Legislativo (PEC 349/01); a prioridade aos processos por crimes praticados por autoridades (PL 1277/07); e a recriação das férias coletivas do Judiciário (PEC 3/07).

Para o líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), é prematuro falar em obstrução no ano de 2012. Ele acredita que, apesar do grande número de medidas provisórias que o governo continua editando, a Câmara tem se pautado por projetos de interesse da sociedade, e não apenas do governo. “A Câmara precisa pleitear o envio de uma reforma tributária, que é uma dívida com a sociedade, mas acredito que a agenda comporta a votação desses temas, e a oposição vai contribuir em todos eles”, disse.

Fonte: Agência Câmara
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcos Rossi

foto: Sérgio Lima / Folha

Na contramão do vice-presidente Michel Temer, o líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma: “Cargo de ministro deve ser ocupado por políticos, não por técnicos.”

Em entrevista ao blog, Temer defendera como “melhor solução” uma fórmula híbrida. Os partidos passariam a privilegiar a formulação de políticas. Para implementá-las, patrocinariam a indicação de gestores técnicos. “Isso seria o ideal”, disse.

Ouvido pelo repórter, o líder do governo soou noutra direção: “Não valorizo ministro técnico”, declarou, em timbre peremptório. “Em qualquer lugar do mundo, mesmo nas nações parlamentaristas, cargo de ministro é exercido por políticos.”

Acrescentou: “Não existe política de ministro ou de partido. No presidencialismo, quem define as políticas de governo e escolhe os executors é o presidente da República. Ministro que não executa a política do governo é trocado.”

Vaccarezza esmiuçou seu raciocínio: “No início do governo Lula, tivemos no Ministério da Fazenda um médico [Antonio Palocci] que geriu a economia com extrema competência. Portou-se como político, não como médico.”

Aplica a mesma tese ao tucano José Serra, ex-titular da Saúde de FHC? “Acho que o Serra teve no Ministério da Saúde um desempenho melhor do que o obtido nas disputas políticas. Ele é engenheiro e economista. Pela formação, não poderia gerenciar a Saúde. E foi melhor no cargo do que na política.”

Na opinião de Vaccarezza, “uma o êxito de uma cirurgia cardíaca depende da habilidade do cardiologista. Mas um bom médico não será necessariamente um bom ministro ou um administrador competente de hospital.”

Do mesmo modo, argumenta o deputado, “um bom professor não será obrigatoriamente um ministro da Educação capaz.” Vaccarezza dá de ombros para a tese segundo a qual a presença de políticos na Esplanada abastarda o governo, tornando-o mais suscetível à corrupção.

“Se você pega a história do Brasil ou de qualquer outro país, a corrupção não tem relação direta com o fato de os eventuais envolvidos serem políticos ou técnicos.”

Recordou-se ao deputado que o DNA de boa parte dos escândalos costuma carregar o gene das emendas penduradas por parlamentares no Orçamento da União.

E Vaccarezza: “É injusto associar a corrupção ao Legislativo, a Casa da política. Temos centenas de emendas. Há 513 deputados e 81 senadores. No total, 594 parlamentares. Ainda que houvesse problemas com as emendas de 60, teríamos 10% do Legislativo. Nem assim seria adequado generalizar.”

Fonte: Blog do Josias

Folha de S. Paulo – Poder – 4/01/11

Brasil faz captação externa com a menor taxa de juros de sua história

DE BRASÍLIA – O Tesouro Nacional conseguiu a menor taxa de juros da história ao ofertar títulos brasileiros nos mercados dos Estados Unidos e da Europa. Ontem, foram emitidos papéis com vencimento em 2021 com taxa de retorno ao investidor de 3,449% ao ano.

Os governos usam a emissão de títulos soberanos de dívida para levantar recursos e financiar operações sem ter de fazer empréstimos no mercado. Mas o principal objetivo é criar uma taxa de referência para empresas brasileiras que buscam recursos lá fora.

A menor taxa cobrada na venda de papéis brasileiros no exterior havia sido de 4,18%, em julho do ano passado, quando já havia chegado ao menor patamar registrado neste tipo de emissão.

O órgão negociou US$ 750 milhões e poderá ofertar mais US$ 75 milhões no mercado asiático durante a noite. O montante negociado ficou dentro do esperado pelo governo.

No início de novembro, durante fortes turbulências externas vindas da Europa, o Brasil captou cerca de US$ 1 bilhão por meio da emissão do Bônus Global2041. Aoperação foi marcada pela forte demanda, chegando a cerca de US$ 6 bilhões, e pelo menor rendimento já pago pelo país em títulos de 30 anos: 4,694%.

A balança comercial brasileira registrou, em 2011, superávit de     US$ 29,79 bilhões, o maior nos últimos quatro anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações e as importações brasileiras bateram recordes para o acumulado do ano, o que levou ao aumento de 47,8% do superávit comercial.

As vendas somaram US$ 256 bilhões, um aumento de 26,8% em relação a 2010. Os números divulgados hoje (2) pelo MDIC revelam que as exportações brasileiras atingiram a marca histórica de US$ 1 bilhão por dia útil. Já as importações alcançaram US$ 226 bilhões, ou seja, 24,5% a mais do que o registrado no ano passado.

“O Brasil nunca exportou e importou tanto. Tivemos um saldo comercial robusto, contribuindo para as contas externas do país”, disse a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres sobre “o dinamismo do comércio exterior brasileiro”.

Segundo ela, contribuíram para o aumento do saldo comercial, as exportações de soja, sobretudo para o mercado chinês, minério de ferro, petróleo, autopeças, motores para veículos, máquinas e equipamentos de terraplanagem. As vendas de produtos industrializados também tiveram resultado expressivo, em 2011, com aumento de 19%, acrescentou a secretária de Comércio Exterior.

Além da China, Estados Unidos e países da África foram os principais destinos das exportações brasileiras no ano passado.

As importações de combustíveis, lubricantes e automóveis também impactaram o resultado da balança comercial brasileira em 2011. No entanto, as compras foram diversificadas e não houve concentração excessiva em nenhuma região específica. Os destaques são a China, e os países da América Latina, do Caribe e da África.

2012 – O secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, ressaltou que o comércio exterior brasileiro enfrentará desafios este ano em virtude da estagnação das economias da zona do euro e do baixo crescimento esperado para a economia norte-americana. Além disso, o PIB da China também deve crescer abaixo dos 9%. O enxugamento do crédito e a guerra cambial também são elementos de preocupação para o governo brasileiro. 

Por isso, segundo Alessandro Teixeira, o governo vai lançar novas medidas de estímulo às exportações ainda no primeiro trimestre que devem ser favorecidas em 2012 pelo perfil do câmbio brasileiro e pela alta na demanda por alimentos.

“As economias em desenvolvimento também terão crescimento superior às desenvolvidas em 2012. Isso auxilia as exportações brasileiras”, afirmou o secretário.

do Blog do Planalto