INSS institui Carta de Serviços ao Cidadão
Informações sobre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estarão disponíveis à população nas 1.110 agências em funcionamento no País. Na próxima sexta-feira (18), será lançada a Carta de Serviços ao Cidadão, documento com dados sobre os serviços prestados pelo órgão, as condições e prazos desse atendimento. A Carta é um instrumento de gestão pública tornado obrigatório para as instituições do Poder Executivo Federal que prestam atendimento ao público, segundo o Decreto 6.932 de agosto de 2009, de iniciativa da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. O órgão se junta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como as primeiras instituições públicas a cumprirem o decreto. (Leia a íntegra)
Leilão ressalta competitividade da energia eólica no Brasil
A produção de energia eólica no Brasil está cada vez mais atrativa. É o que revelou o primeiro leilão de energia gerada pelos ventos promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na segunda-feira (14), em São Paulo. Com um deságio de 21,49% em relação preço-teto definido no edital, o leilão negociou 753 lotes de 1 megawatt (MW) ao preço médio de R$ 148,39 MWh. O investimento estimado chega a R$ 9 bilhões e o preço alcançado garante competitividade à fonte eólica, limpa e renovável, frente à geração térmica, poluente e não-renovável. (Leia a íntegra)
Emissão de certificado de cadastro de imóvel rural pode ser feita via Internet
Um novo serviço facilita a vida de proprietários dos quase 6 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o País. Desde 14 de dezembro, é permitido emitir gratuitamente o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pela Internet, na página do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária: www.incra.gov.br.
O documento é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Ele comprova que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), instrumento fundamental para conhecer a estrutura fundiária do País. (Leia a íntegra)
