Os dois projetos do pré-sal que ainda dependem de votação na Câmara devem ser pautados para depois das eleições, disse na terça-feira, 6 de julho, o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Isso porque a obstrução dos partidos de oposição, somada ao baixo quorum devido ao processo eleitoral, dificulta as votações mais polêmicas. “A oposição faz uma obstrução bruta e selvagem, mas regimental; além disso hoje, que é dia de normal de votação, temos na Casa apenas 247 deputados”, afirmou Vaccarezza, referindo-se ao fato de que a oposição obstrui todas as matérias, indiscriminadamente.
“Tentamos inclusive um acordo para priorizar as MPs referentes à Copa [de 2014], que são importantes para o País, mas a oposição negou”, relatou o líder.
Os projetos do pré-sal pendentes referem-se ao regime de partilha e à criação do fundo social. Ambos já foram aprovados na Câmara mas, como foram modificados no Senado, têm de ir novamente a voto.
O líder disse que apenas sete medidas provisórias deverão ser votadas antes das eleições. Quatro delas (MPs 483, 484, 485 e 486) estão na pauta desta semana, pois vencem em agosto. Outras três (487, 488 e 489) foram agendadas para a primeira semana de agosto.
Piso – Segundo Vaccarezza, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), comprometeu-se a votar também a PEC 300 (relativa ao piso salarial de policiais e bombeiros militares). Isso, lembrou, se houver acordo para um texto que não mencione o valor do piso na Constituição; e ainda preveja o envio pelo governo, 180 dias após a promulgação da PEC, de projeto que defina um fundo para garantir o pagamento do piso por todos os estados.
Perguntado sobre as consequências práticas da não aprovação do regime de partilha antes das eleições, Vaccarezza ressaltou que não está previsto nenhum leilão do pré-sal para este ano, e sim para 2011. “Este [tema] vai acabar sendo um debate eleitoral, e isso é bom. A oposição não tem coragem de assumir que é contra a partilha e a favor do regime de concessão, defendido pelas multinacionais.”
