foto: Sérgio Lima / Folha

Na contramão do vice-presidente Michel Temer, o líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma: “Cargo de ministro deve ser ocupado por políticos, não por técnicos.”

Em entrevista ao blog, Temer defendera como “melhor solução” uma fórmula híbrida. Os partidos passariam a privilegiar a formulação de políticas. Para implementá-las, patrocinariam a indicação de gestores técnicos. “Isso seria o ideal”, disse.

Ouvido pelo repórter, o líder do governo soou noutra direção: “Não valorizo ministro técnico”, declarou, em timbre peremptório. “Em qualquer lugar do mundo, mesmo nas nações parlamentaristas, cargo de ministro é exercido por políticos.”

Acrescentou: “Não existe política de ministro ou de partido. No presidencialismo, quem define as políticas de governo e escolhe os executors é o presidente da República. Ministro que não executa a política do governo é trocado.”

Vaccarezza esmiuçou seu raciocínio: “No início do governo Lula, tivemos no Ministério da Fazenda um médico [Antonio Palocci] que geriu a economia com extrema competência. Portou-se como político, não como médico.”

Aplica a mesma tese ao tucano José Serra, ex-titular da Saúde de FHC? “Acho que o Serra teve no Ministério da Saúde um desempenho melhor do que o obtido nas disputas políticas. Ele é engenheiro e economista. Pela formação, não poderia gerenciar a Saúde. E foi melhor no cargo do que na política.”

Na opinião de Vaccarezza, “uma o êxito de uma cirurgia cardíaca depende da habilidade do cardiologista. Mas um bom médico não será necessariamente um bom ministro ou um administrador competente de hospital.”

Do mesmo modo, argumenta o deputado, “um bom professor não será obrigatoriamente um ministro da Educação capaz.” Vaccarezza dá de ombros para a tese segundo a qual a presença de políticos na Esplanada abastarda o governo, tornando-o mais suscetível à corrupção.

“Se você pega a história do Brasil ou de qualquer outro país, a corrupção não tem relação direta com o fato de os eventuais envolvidos serem políticos ou técnicos.”

Recordou-se ao deputado que o DNA de boa parte dos escândalos costuma carregar o gene das emendas penduradas por parlamentares no Orçamento da União.

E Vaccarezza: “É injusto associar a corrupção ao Legislativo, a Casa da política. Temos centenas de emendas. Há 513 deputados e 81 senadores. No total, 594 parlamentares. Ainda que houvesse problemas com as emendas de 60, teríamos 10% do Legislativo. Nem assim seria adequado generalizar.”

Fonte: Blog do Josias

Vaccarezza recebe título de cidadão Tupãense

O deputado federal Cândido Vaccarezza(PT-SP),  líder do governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, recebeu o título de Cidadão Tupãense durante sessão solene, realizada no dia 3 deste mês, na Câmara Municipal. A cerimônia reuniu políticos, empresários e admiradores do parlamentar de várias cidades da região. O público lotou a galeria.

O projeto de decreto Legislativo, que concedeu esta homenagem ao deputado Cândido Vaccarezza, foi elaborado pelos vereadores Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”; Luis Carlos Sanches, presidente do Legislativo tupãense; Danilo Aguillar Filho; Augusto Fresneda Torres, “Ninha Fresneda”; sendo subscrito pelos vereadores Valdemar Manzano Moreno, Valmir Zoratto, Maria Lucília Donadelli e Valdir de Oliveira Mendes. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 4 de julho.

            Durante a sessão solene, o presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, Homero Massarente, destacou que Vaccarezza é um embaixador da região da Alta Paulista. “Nossa região tem muito a agradecer. Parabéns Vaccarezza pela sua equipe, pela sua alma, sendo um verdadeiro modelo de ser humano na vida pública”, disse.

Já o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes elogiou a iniciativa da Câmara Municipal em homenagear o deputado federal Cândido Vaccarezza, pois esse título é para pessoas que ainda tem ou tiveram comprometimento com Tupã. “A iniciativa da Câmara Municipal foi muito feliz porque realmente está dando o título a um irmão nosso. Vaccarezza fez por merecer”, destacou.

Waldemir citou algumas obras viabilizadas por Vaccarezza que se tornou o elo entre o município e o governo federal. O prefeito fez referência à construção de 294 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, destacando que outras 377 casas fazem parte do segundo lote. Além disso, o chefe do Executivo mencionou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a macrodrenagem urbana. “A gente estima que o investimento do governo federal em Tupã, com a ajuda do deputado Vaccarezza, chegue à nossa gestão em torno de R$ 70 milhões”, ressaltou.

Quando ocupou a tribuna, o vereador Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”, lembrou que Walter Bonaldo, ex-secretário municipal de Economia e Finanças, que estava presente na cerimônia, foi quem apresentou o deputado federal Cândido Vaccarezza. O parlamentar agradeceu ao deputado homenageado pelo trabalho que tem desenvolvido em prol de Tupã. “Quero agradecer ao Cândido Vaccarezza, muito obrigado por você ter feito o que fez para Tupã”, disse.

 “Ribeirão” ressaltou que o título de Cidadão Tupãense é para aqueles que realmente fazem um trabalho relevante. “Quando eu, juntamente com o Luis Carlos Sanches,  o “Ninha Fresneda” e o Danilo Aguillar Filho, apresentei a todos os vereadores a proposta do título, de forma unanime, todos disseram: “esse merece. Temos a certeza que fizemos a coisa certa em nome do povo de Tupã”,  contou.

O deputado federal Cândido Vaccarezza agradeceu aos vereadores pelo título de Cidadão Tupãense, principalmente pelo carinho que recebeu do município. O parlamentar foi bastante aplaudido pelo público que acompanhava a sessão solene. “A Câmara Municipal e os moradores da cidade podem ter a certeza que, o que eu puder, vou trabalhar para nós viabilizarmos as reivindicações de Tupã”, disse.

Vaccarezza destacou algumas questões que projetam Tupã no cenário regional, estadual e nacional, como o título de Estância Turística, que pode alavancar o desenvolvimento da cidade. O deputado disse que Tupã tem vocação para ser um pólo regional. “Nós temos que somar esforços, eu quero considerar esse evento de hoje, esse título que recebo com muita honra, num passo de uma grande caminhada para que todos nós lutemos para Tupã ter mais desenvolvimento, mais geração de empregos e mais distribuição de renda. Assim, Tupã será um pólo da Alta Paulista”, comentou.

Como Cidadão Tupãense, Vaccarezza ressaltou que tem a obrigação de participar deste movimento para engrandecer a cidade, fortalecer o turismo e melhorar a qualidade de vida de Tupã. “Vamos juntos lutar para fazer de Tupã mais forte, mais desenvolvida e mais bonita”, destacou.

Para finalizar o discurso, Vaccarezza agradeceu a todos que lhe concederam esse título e reafirmou seu compromisso com Tupã.

 Texto e foto de Tiago Pettenuci

Deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) buscará acordo com a oposição para agilizar votação de projeto que permite ao governo gastar como quiser 20% do orçamento

 01 de novembro de 2011 | 13h 32

 Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

 BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que vai tentar um “acordo de procedimentos” com a oposição para começar a votar a emenda à Constituição com a Desvinculação das Receitas da União (DRU), na próxima terça-feira, 8. O governo fará um apelo para que a oposição faça uma obstrução mais leve durante a votação da proposta. O temor é que a oposição leve a sessão da Câmara a durar cerca de 30 horas.

“Vou discutir com eles (oposição) um calendário viável e votarmos sem uma obstrução mais rigorosa”, disse Vaccarezza, nesta terça-feira, 1º. A ideia é votar o primeiro turno da DRU nos dias 8 e 9. O segundo turno da emenda deverá ser votado nos dias 22 e 23 de novembro. A DRU é mecanismo que permite ao governo federal gastar livremente 20% das receitas orçamentárias, sem os vínculos das despesas obrigatórias.

No fim de outubro, o projeto passou pela comissão especial da Câmara, mas enfrentou obstrução acirrada de partidos da oposição. Um dos motivos de embate foi a aprovação da emenda que prorroga a DRU por quatro anos

Petróleo. O líder do governo negou qualquer relação entre a votação da DRU e o projeto de lei que trata do novo modelo de distribuição das receitas do petróleo, ainda sem data marcada de votação. Vaccarezza aproveitou para criticar a decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de instalar uma comissão especial para analisar o projeto dos royalties. “Acho que não é a forma mais adequada. O ideal seria que o projeto tramitasse normalmente por todas a comissões”, disse o líder do governo.

Líder do Governo, Cândido Vaccarezza. Foto; Sefot / Câmara

quinta-feira, 1 de setembro de 2011 13:23 BRT

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou nesta quinta-feira a existência de interferências no Banco Central e avaliou que a autoridade monetária mostrou independência ao decidir pela redução em 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros na véspera.

“O Banco Central mostrou sua independência, apesar daqueles que querem ganhar muito com juros altos pressionarem bastante”, disse Vaccarezza a jornalistas. O líder avaliou que o BC analisou “condições macroeconômicas saudáveis” ao tomar a decisão.

“O BC iniciou, espero que continue, o fluxo de baixar os juros no país, porque é um consenso que os juros estão muito altos, ninguém quer isso”, acrescentou Vaccarezza que avaliou que o patamar atual dos juros no país “não é civilizado”.

“O governo não tem interferência no BC, o governo cria as condições para baixar os juros”, disse.

Na noite de quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu baixar a taxa Selic para 12 por cento. A expectativa dominante no mercado financeiro era de que a autoridade monetária decidisse pela manutenção da taxa em 12,50 por cento.

A decisão do Copom foi tomada dois dias depois de o governo federal decidir aumentar a meta de superávit primário deste ano em 10 bilhões de reais. Após essa decisão, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a elevação da meta de superávit abria um “horizonte” para a queda dos juros.

Vaccarezza também comentou sobre a regulamentação da Emenda 29, que trata dos gastos de saúde nos três níveis de governo, e afirmou que ainda não existe uma nova fonte de receita alternativa para atender as exigências da proposta de regulamentação.

“Até agora não temos alternativa, mas acredito que deverá ser um conjunto de alternativas”, disse ele.

De acordo com o líder, entre as novas fontes de receita em estudo estão uma elevação no seguro obrigatório (DPVAT) de carros de luxo e taxação de remessas de lucros e dividendos de empresas para o exterior.

Vaccarezza reconheceu, entretanto, que não deve haver uma definição sobre este tema até o dia 28 deste mês, data que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) marcou para a votação da regulamentação da Emenda 29 na Casa.

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Na época, o petista ocupava cadeira na Assembleia Legislativa e propôs projeto para a consolidação das leis do Estado de São Paulo. Aproximadamente 13 mil itens da legislação considerados “ultrapassados” foram excluídos, entre eles, a lei 997, de 1951, que deu origem ao Conservatório em Tatuí.

Henrique Autran Dourado, diretor executivo da AACT (Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí), organização social responsável pela gerência do CDMCC, descobriu o fato no início do ano. “Eu acho, sinceramente, que isso não aconteceu por má-fé, mas, se foi por descuido, o fato é gravíssimo também. Houve uma falta de atenção ou um erro, o que é inaceitável”, afirmou.

No entanto, conforme a assessoria de Vaccarezza, “a norma jurídica que cria uma instituição, ao ser cumprida, já se efetiva plenamente, podendo ser revogada sem que cause qualquer prejuízo”. Pautados nesta interpretação legal, os funcionários especializados da Assembleia Legislativa teriam proposto a revogação da lei 997.

A nota consta, ainda, que a interpretação foi aceita pelos deputados que faziam parte da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. “Vale ressaltar, a força vinculante da norma que criou o Conservatório não se alterou com a revogação e a obrigação de manter o Conservatório ainda existe”, argumenta-se no trecho final do comunicado.

Para Dourado, a existência da AACT é responsável por permitir que as atividades do Conservatório continuassem depois de 2006, mesmo com a inexistência da lei de criação. “Depois da criação da associação, todos os contratos do Conservatório, compras de instrumentos, importações, tudo foi feito através dela. Não fosse assim, as consequências teriam sido muito piores para o Conservatório”, acentuou o diretor executivo.

Entre as prováveis consequências negativas apontadas pelo diretor, está o risco de dissolução da entidade, sua “pulverização” entre outras cidades ou o “corte profundo de verbas de eventual governo que não visse prioridade no ensino da música, artes cênicas e luteria”.

Conforme Dourado, contratos firmados no período também poderiam ser contestados na Justiça, assim como a validade de certificados, títulos e vistos emitidos pela instituição. Até mesmo os dirigentes poderiam ser penalizados.

O assunto teve repercussão na sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada terça-feira, 2. Por causa do recesso, os parlamentares ainda não haviam reunido-se depois que os fatos vieram a público, em julho.

Um dos principais projetos do Legislativo tatuiano para o segundo semestre é a consolidação das leis municipais. O vereador Oséias Rosa (DEM) ocupou a tribuna para alertar os colegas sobre os cuidados necessários durante o processo de consolidação e utilizou o exemplo do Conservatório. “Que isso sirva de lição para esta Casa”, disse.

Em resposta, o vereador Vicente Aparecido Menezes (PT) sustentou a justificativa de Vaccarezza, afirmando que a propositura do então deputado estadual não fez com que o Conservatório deixasse de existir. Para o vereador, a instituição deixou de existir, de fato, quando passou a ser administrada por uma organização social. “Uma OS representa a máscara da privatização”, declarou Vicentão.

A situação referente à lei que criou o CDMCC deve ser solucionada por meio de outra propositura na Assembleia. O novo projeto, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB), prevê a retirada do inciso referente ao Conservatório da lei aprovada em 2006. Assim, a instituição voltaria a ter uma lei de criação.

Caso seja aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a lei proposta por Moreira terá efeito retroativo sobre as consequências causadas desde que a lei que criou o CDMCC deixou de existir. “Se houvesse alguma implicação, que eu não estou percebendo neste momento, a nova lei valeria para anular tudo retroativamente desde 2006”, argumentou Dourado.

Entrevista: Cândido Vaccarezza (PT-SP) – Líder do Governo na Câmara Federal

MARILEIDE ALVES

DEPUTADO faz balanço positivo dos primeiros seis meses da administração de Dilma Rousseff

“O mundo da política é um mundo de pressão”. Assim se referiu o líder do Governo na Câmara Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT), com relação às pressões que os parlamentares imprimiram ao Governo Federal para a prorrogação das emendas orçamentárias de 2009. Neste entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o petista diz que o momento é de festejar o feito e acredita que os três meses dados pelo Governo “é tempo suficiente” para resolver o problema. Os parlamentares, no entanto, pleiteavam seis meses. Quanto à redução do valor das emendas, proposta que está sendo estudada pelo Governo, o deputado adianta que o assunto só será debatido nos próximos meses. “Isso é debate para depois do recesso”, afirma. Vaccarezza também classificou as críticas do ex-presidenciável José Serra (PSDB) ao ex-presidente Lula como “desequilibradas” e avalia que o bloco adversário “exagera na oposição e, às vezes, passa do limite”.

Qual o balanço que o senhor faz desse primeiro semestre da Câmara Federal?

Em relação ao Congresso, nós aprovamos uma série de projetos importantes, como o Trem Bala, a Autoridade Pública Olímpica, agora o Regime Diferenciado de Contratação – que ficou conhecido como RDC -, para as obras da Copa, das Olimpíadas, da Copa das Confederações, o Tratado da Unasul, que coloca o Brasil em um novo patamar junto aos países da América do Sul, dando uma outra relação. Aprovamos vários tratados internacionais, vários projetos importantes. Minha avaliação sobre o balanço é muito positiva. A própria disposição sobre o Código Florestal. No essencial, o Código Florestal, para mim, é um avanço.

Mas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse semana passada que o texto do Código é “capenga” e de “insegurança jurídica”. Como o senhor viu dessa declaração?

Eu respeito a declaração da ministra, mas não é a minha avaliação.

A base governista ficou satisfeita com a prorrogação das emendas parlamentares de 2009?

A prorrogação era um imperativo, porque não teve tempo hábil para resolver o problema dos restos a pagar nesses seis meses deste ano. Teve problema com a Caixa Econômica Federal, problema do meio ambiente. E por quase seis meses nós ficamos esperando resolver o problema. Então foi muito positivo.

Mas os três meses são suficientes?
O tempo é suficiente.

Ainda há pressão na Câmara junto ao Governo Federal?

O mundo da política é um mundo de pressão, de contraoperações, de contrapressão, de discussão, de debate. O mundo da política é esse.

A base ameaçou votar projetos indigestos ao Governo, entre eles a PEC 300 e a Emenda 29 (que regulamenta gastos com a Saúde).

 Ainda existe essa ameaça?

Na realidade, quem segurou esses projetos foi a Câmara Federal. A PEC 300 já foi votada no Senado e chegou muito quadrada, com problemas na Câmara. Uma série de problemas que nós seguramos. 

A Câmara tem tido um fator de responsabilidade com o País, tem sido uma das instâncias que tem contribuído para o equilíbrio do País. A PEC 300 veio com vários problemas aprovados no Senado e nós corrigimos na Câmara e seguramos (a PEC). E ela está tramitando na Câmara. Já teve uma votação em primeiro turno e está bem diferente do Senado. A regulamentação da Emenda 29 é a mesma coisa. Ela veio do Senado com coisas que comprometem o equilíbrio financeiro do País. Nós corrigimos e ela está tramitando na Câmara.

Mas para evitar que a Câmara vote projetos indigestos, o Governo resolveu manter a pauta de votação da Casa amarrada por um pojeto com pedido de urgência…

O Governo não resolveu manter. O Governo pediu urgência para o Pronatec, que trata da Educação. Um projeto que vai dar um avanço grande na área de ensino médio, de tecnologia, de técnicos para a produção no Brasil. E esse é um projeto que tem urgência constitucional. Então, não tem a discussão de retirar a urgência.

 Teve pedido de alguns para retirar a urgência, para fazer uma votação de um projeto. O Governo não vai retirar a urgência, mas é só votar esse projeto que é importante para o País.

A ministra anunciou também que o Governo irá empenhar as emendas de 2010, agora em 2011, mas não definiu datas. O senhor acha que isso será possível?

Essa é uma discussão pra gente ter durante o recesso, depois do recesso. Vamos, primeiro, acabar, festejar a solução da crise dos restos a pagar, a solução que foi dada. Depois, a gente discute essas coisas.

Ideli Salvatti também anunciou a intenção do Governo Federal em reduzir o valor das emendas. Como o senhor vê essa medida?

Vamos resolver o problema, vamos festejar essa solução da crise dos restos a pagar. Depois, no segundo semestre, a gente discute as emendas.

Mas o senhor acha que a base vai ficar satisfeita?
Nós vamos discutir no segundo semestre. Não sei se terá redução. Isso aí é discussão para o orçamento. Essa é discussão para dezembro, não precisa ser posta agora.

A interlocução do Governo  com a Câmara melhorou com a ministra Ideli?
A interlocução com Luiz Sérgio era muito boa. Luiz Sérgio era deputado federal e estava sempre conosco. A relação nossa com a Ideli é uma relação de amizade de muitos anos. Então, não vai sofrer solução de continuidade, essa mudança. A relação com Luiz Sérgio era boa e com Ideli vai continuar sendo boa.

Então, as mudanças na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais surtiram efeito positivo?

As mudanças na Casa Civil tiveram um motivo e as mudanças na Relações Institucionais tiveram outro. Tanto é que o ministro Luiz Sérgio continuou ministro. Boa parte dessa vitória e a avaliação positiva que eu faço desse primeiro semestre deveu-se à capacidade do ministro Luiz Sérgio.

E a Casa Civil com a ministra Gleisi Hoffmann?

Na Casa Civil teve um motivo político. Você acompanhou a discussão sobre a crise (do Antônio Palocci). A escolha que a presidente (Dilma) fez foi positiva. A Gleisi é uma pessoa que tem experiência, tem capacidade política. Nós temos a melhor expectativa possível tanto para a Gleisi quanto para a Ideli.

Como o senhor viu essas novas informações sobre o escândalo dos aloprados, envolvendo os ministros da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e Relações Institucionais, Ideli Salvatti?
Esse caso dos aloprados é de 2006, não tem nenhuma informação nova. Isso aí, uma parte da investigação o Ministério Público deixou claro que o ministro Aloisio Mercadante não tinha nada com isso.

O que o senhor achou das declarações de Mercadante no Senado?
Boas.

Foram convicentes?

Não tinha nada que convencer. Ele não teve nada com isso (o escândalo dos aloprados). A declaração é do Ministério Público Federal, que investigou à época.

E quanto a Ideli Salvatti?

Ideli não tem nada a ver com isso. Ela era líder do PT na época. Não tem sentido.

Como anda a oposição na Câmara?
A oposição anda bem. Às vezes exagera na oposição, às vezes passa do limite. Mas, no geral, tem cumprido o papel constitucional que a oposição deve ter.

Como o senhor viu as críticas do ex-governador de São Paulo, José Serra, ao ex-presidente Lula e ao PT, na festa dos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)?

Isso aí eu entendo. Ele (Serra) saiu bem machucado depois das duas últimas eleições e depois dessa (de 2010), em particular, ele não tem prezado pelo equilíbrio. Tem feito críticas bastante desequilibradas. Eu entendo. Por exemplo, ele se posicionou radicalmente contra o programa Brasil Sem Miséria. É um exagero dele; ele não aprendeu com o erro de ter sido contra o Bolsa Família e depois apareceu dizendo que foram eles (os tucanos) que fizeram (o Bolsa Família). Quando ele vier fazer campanha, vai dizer que o Brasil Sem Miséria, ele ajudou a construir. Então são críticas desequilibradas.

E a comemoração dos 80 de FHC?

Acho positivo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cumpriu seu papel na política. É um intelectual respeitado. Nós temos divergências políticas com ele, mas isso fica para a história.

A oposição tem feito críticas à interferência do ex-presidente Lula no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Concorda?

A oposição não só critica o Lula, ela exagera na avaliação. Não tem nenhuma interferência de Lula no Governo Federal. Agora o Lula é um político de paetê e é um político que tem o maior respaldo popular do Brasil. É natural que a oposição se volte contra o Lula.

A oposição tem trabalhado o nome do senador Aécio Neves (PSDB) para a disputa presidencial em 2014. Ele seria um nome de ameaça à reeleição de Dilma?

Isso não é tema para mim. É tema para a oposição. Quem a oposição escolher, nós vamos respeitar e fazer o debate democrático. Mas não está garantido que será o Aécio ainda. Vamos aguardar.

O PT tem discutido o pleito de 2012.

Nós não temos ainda um quadro definido. Ainda precisa de um prazo para definir a política para 2012.

Qual a avaliação que o senhor faz do Governo Dilma?

Eu fiz uma avaliação dos 100 dias do Governo Dilma. Está no meu site. Minha avaliação é muito positiva. Nestes seis meses, a Dilma imprimiu uma marca própria ao Governo, manteve a política de desenvolvimento econômico com distribuição de renda e criação de empregos, e apresentou alguns projetos de avanços em relação ao que nós já tínhamos. A avaliação desse primeiro semestre é que foi muito positivo para o Governo e para o Brasil. Nós começamos um ano com o crescimento econômico bastante pronunciado, mas com o risco de inflação que a presidente Dilma equacionou através da política do Banco Central e da Fazenda, com o que chamamos da combinação de aumento dos juros, que era a medida clássica para conter a inflação, com medidas macroprudenciais. Eu destacaria a contenção dos créditos, com forte corte de gastos, principalmente, dos custeios sem comprometer os investimentos, sem comprometer o desenvolvimento. Com isso você conteria a inflação e manteria o desenvolvimento econômico com distribuição de renda que era o processo que vinha do governo Lula. Então, até aqui, nós saímos vitoriosos. Três projetos sociais foram apresentados com forte destaque: o Brasil Sem Miséria, é uma novidade desses programas sociais; o Minha Casa, Minha Vida 2, que vai construir 2,6 milhões de novas casas e que ajuda o processo de desenvolvimento econômico e também ajuda o processo de moradia; e o projeto da Saúde, que eu destaco a distribuição de medicação gratuita para quem sofre de diabetes e hipertensão. Isso é um marco grande.

A oposição tem reclamado que as obras do PAC estão paradas.

A oposição exagera. Se você andar pelo Brasil, aí em Pernambuco, vai ver como o PAC tem andado bem. Hoje, nós estamos construindo mais de mil quilômetros de ferrovia, estamos construindo cinco novas refinarias de petróleo. O Brasil estava há 30 anos sem construir uma. Destas cinco, três são as maiores que estão sendo construídas no mundo. As três maiores hidroelétricas que estão sendo construídas, hoje, no mundo são no Brasil. Então, o Brasil está em plena efervescência. Você só ouve dizer que não tem vaga em aeroporto; não tem vaga em avião; que não tem vaga em porto; que as estradas estão cheias e que precisam de ferrovias. 

Você lembra que antigamente se via muito engenheiro dirigindo táxi. Hoje, falta engenheiro para atender à demanda no Brasil; falta profissional qualificado. O Brasil tem o menor índice de desemprego do mundo, é um dos países que tem o maior índice de crescimento econômico no mundo. Então, fica díficil para oposição falar.

Cândido Vaccarezza fez questão de lembrar que foi Graziano que elaborou a política de combate à fome e à miséria do Governo Lula, contribuindo decisivamente para tirar mais de 28 milhões de brasileiros da miséria. “Quero destacar o papel do Bolsa Família na diminuição da miséria e como um grande projeto de desenvolvimento. Hoje nós temos em todas as cidades do Brasil mais ou menos 10% das famílias recebendo o Bolsa Família. Esse é um dinheiro que não vai para a caderneta de poupança. Vai diretamente para ajudar quem vive próximo da miséria a ter dignidade, a poder comprar pão, feijão, farinha, arroz”, explicou.

O líder do governo disse ainda que Graziano assume a direção da FAO em um momento em que a alta dos preços de alimentação tornou-se uma preocupação global. “Esse tema está em discussão nos fóruns internacionais, porque atinge tanto os países pobres como os países ricos. E o problema tende a se agravar”, alertou Vaccarezza.

Nesse sentido, continuou o líder do governo, foi importante a contribuição da Câmara ao aprovar, em março, a Medida Provisória 504, que permite ao Governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no exterior”. A Embrapa, segundo Vaccarezza já era reconhecida internacionalmente por transformar o cerrado em um celeiro de alimentos, agora, se prepara para ajudar os africanos a fazerem da savana um promissor campo de produção de grãos.

Brasil sem Miséria

Vaccarezza destacou que o Governo Dilma dá sequência às políticas públicas que aliviaram a fome e a pobreza no Governo Lula, com o Programa Brasil sem Miséria, lançado neste mês e que tem como objetivo retirar 16,2 milhões de pessoas de uma situação de pobreza extrema, vivendo com menos de R$ 70 por mês. “Trata-se do mais amplo programa de inclusão desenvolvido até hoje, e com a novidade do Estado ir procurar o cidadão que tem esse direito e não o utiliza. Nesse programa, o governo reconhece que há pessoas na miséria e que não basta oferecer direitos pois essas pessoas estão numa situação tão precária que até para procurar seus direitos têm dificuldades”.

O líder do governo encerrou seu discurso pedindo o apoio dos parlamentares para viabilizar o protejo Brasil sem Miséria, “que é o caminho para fazer justiça social e para criar condições para o grande desenvolvimento econômico, político e social do nosso País”.

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Ligia GuimarãesDo G1, em São Paulo

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou “suficientes” as explicações dadas pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, nesta sexta-feira (3), durante entrevista à TV Globo. Para o petista, Palocci deixou claro que as denúncias envolvendo seu patrimônio são um problema pessoal. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo“, Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal, eleito pelo PT de São Paulo.

“Do meu ponto de vista, o que o Palocci falou é suficiente porque ele deixou claro que é um problema dele, da empresa dele e não do governo. Isso aconteceu no ano passado quando ele não era governo, mas aos órgãos de fiscalização e controle ele vai dar as informações como ele deu para CGU e comissão de ética. Nós temos que aguardar o posicionamento destes órgãos”, disse Vaccarezza durante a cerimônia de filiação do deputado federal Gabriel Chalita ao PMDB, em São Paulo.

Vaccarezza negou que o governo esteja em crise por conta do caso Palocci e evitou comentar sobre uma eventual licença do ministro da Casa Civil.

“Isso não é uma questão que líderes de governo têm que opinar, cabe a presidente (..) “Somente quem pode falar sobre esse assunto é a presidente Dilma. O que posso dizer é que ele, sendo ministro, terá o meu total apoio”, disse”, declarou Vaccarezza.

Foto: Emmanuelle Lamounier

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (31), após almoço entre o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e deputados da base aliada, que a aliança entre PT e PMDB é um “casamento” e negou que haja uma crise.

“O PMDB é um dos pilares fundamentais para sustentação e defesa do governo na Câmara. A relação entre PT e PMDB é de casamento estável. É claro que em uma base ampla existem discussões, mas isso não dissolve um casamento”, disse Vaccarezza.

O ministro Luiz Sérgio disse que a conversa serviu para discutir a agenda do governo no Congresso para os próximos dias.

Ele afirmou que discordâncias entre PT e PMDB, como a que ocorreu durante a votação do Código Florestal, são normais e sempre vão ocorrer. Negou ainda que exista atrito entre os dois partidos.

“O PMDB é parte do governo. E temos que ressaltar que 21 projetos foram aprovados por esta base. Só tivemos um ponto de divergência. Não foi a primeira vez e não deve ser a última, isso é normal entre partidos”, disse.

Para o deputado Eduardo Cunha, vice-líder do PMDB na Câmara que representou o líder Henrique Eduardo Alves no encontro, não há sequelas da divergência em relação ao Código Florestal e a relação dos partidos continua forte.

“Nós, do PMDB, estamos muito satisfeitos com a articulação do líder Vaccarezza e do ministro Luiz Sérgio. A única coisa que o PMDB sempre colocou é que temos que conversar mais. Isso não significa trocar com quem vai se conversar.” (publicado originalmente no site G1)

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou nesta terça-feira a crise política entre PT e PMDB e afirmou que “nada afetará” a coalizão entre os partidos que compõem a base do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Se depender de mim, do Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB na Casa) e dos demais líderes da Câmara, a crise está resolvida. Se é que a gente pode chamar de crise”, disse Vaccarezza a jornalistas ao chegar ao apartamento do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) para reunião dos líderes da base na Câmara com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

“Temos uma grande aliança e uma grande coalizão. Nada afetará a coalizão entre o PT, o PMDB e os demais partidos da base”, acrescentou.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não participará da conversa. Segundo Vaccarezza, ele será representado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Vaccarezza disse, entretanto, que conversou nesta terça, mais cedo, com Eduardo Alves e reforçou que, para a Câmara, a votação do Código Florestal “é uma página virada”.

A votação da reforma do Código Florestal abriu um atrito entre petistas e peemedebistas. Deputados do PMDB propuseram e patrocinaram uma emenda que contrariava os interesses do Palácio do Planalto e conseguiram derrotar o governo na votação da matéria no Plenário da Câmara

Os ânimos se acirraram quando, segundo relatos, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ameaçou, em conversa com o vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB, demitir os ministros peemedebistas se o partido não acompanhasse o governo na votação.

A emenda patrocinada pelo PMDB permite aos Estados legislar sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), atribuição que hoje é exclusiva da União, e regulariza ocupações feitas nessas áreas até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.

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