Deputado Federal Vaccarezza do PT » Publicações

Presidente Dilma anuncia medidas para aliviar situação de empresas exportadoras

admin — Tue, 02 Aug 2011 20:35:33 +0000

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça feira (2/8) a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior, reunidos no Plano Brasil Maior. Dilma disse na cerimônia que “superar os riscos à indústria nacional decorrentes de um câmbio desequilibrado e diversificar sua pauta de exportações em direção a manufaturados de maior valor agregado.

A desoneração da folha de pagamento dos setores que empregam grande volume de mão de obra como confecção, calçados, móveis e softwares.

O líder do Governo, Cândido Vaccarezza, já adiantou que a Câmara tem que fazer todo o esforço para aprovar as medidas necessárias, o mais rápido possível.

O setor automotivo terá um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência.

Clique aqui para ler a Cartilha elaborada pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior.

Perspectiva de investimentos em infraestrutura 2011-2014

admin — Thu, 31 Mar 2011 12:56:11 +0000

Visão do Desenvolvimento, Revista publicada pelo BNDES -

Os investimentos mapeados no período 2011-2014 atingem R$ 380 bilhões. Desse total, R$ 139 bilhões são destinados ao setor de energia elétrica. A logística terá R$ 129 bilhões, telecomunicações R$ 72 bilhões e saneamento R$ 41 bilhões.

Clique aqui para acessar a publicação

PIB 2010: o maior crescimento dos últimos 24 anos

admin — Mon, 21 Mar 2011 20:27:47 +0000

Lei na revista Economia Brasileira em Perspectiva

Pré-sal – Propostas para o Futuro do Brasil – outubro 2009

imprensa — Fri, 09 Oct 2009 12:09:47 +0000

Revista publicada por Cândido Vaccarezza como contribuição para os debates sobre os projetos do novo marco regulatório proposto pelo governo Lula para a exploração de petróleo e gás na área marítima denominada pré-sal.

Capa da Revista Pré-sal – Propostas para o Futuro do Brasil – outubro 2009

Baixar em PDF a Revista Pré-sal – Propostas para o Futuro do Brasil – outubro 2009

Cartilha – A conjuntura atual e seus desdobramentos – setembro 2009

admin — Fri, 18 Sep 2009 14:27:22 +0000

Documento da bancada do PT na Câmara dos Deputados, assinado pelo líder Cândido Vaccarezza, analisa o momento atual no mundo; no Brasil; o quadro, hoje, da disputa eleitoral de 2010 e enumera as tarefas do Partido dos Trabalhadores para preservar as conquistas dos brasileiros, no governo do presidente Lula e do PT, e abrir horizontes ainda mais largos para o Brasil.

Capa - A conjuntura atual e seus desdobramentos

Baixe o PDF da cartilha “A conjuntura atual e seus desdobramentos”

Ação Legislativa – Propostas para o desenvolvimento do Brasil – julho 2009

admin — Fri, 31 Jul 2009 13:58:49 +0000

No documento estão algumas das iniciativas do deputado Cândido Vaccarezza nos primeiros dois anos de seu mandato na Câmara dos Deputados, ou seja, 2007 e 2008. Em destaque, os Projetos de Lei, a atuação de Vaccarezza no Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e na Comissão Especial que elaborou as novas regras para a tramitação das Medidas Provisórias.

Capa da Ação Legislativa - Propostas para o desenvolvimento do Brasil - julho 2009

Baixe o PDF Ação Legislativa – Propostas para o desenvolvimento do Brasil

Manifesto – Unidade do Campo Democrático e Popular – maio 2009

admin — Tue, 14 Jul 2009 21:19:04 +0000

Documento dirigido aos militantes do Partido dos Trabalhadores assinado por 54 deputados federais que fazem a defesa da unidade do Partido, discorre sobre a política de alianças para a vitória nas eleições de 2010 e defende a construção de um consenso em relação à presidência nacional do PT.

Baixar o pdf da capa do Unidade do Campo Democrático e Popular.

Baixar o pdf do verso do Unidade do Campo Democrático e Popular.

Informativos do deputado federal Cândido Vaccarezza

admin — Mon, 13 Jul 2009 21:24:13 +0000

Clique na imagem caso queria ver o informativo em tamanho maior e maior resolução.

Número nº 10

Número nº 9

Número nº 8

Número nº 7

Número nº 6

Número nº 5

Número nº 4

Número nº 3

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis: Balanço do Biênio 2007-2008

admin — Mon, 13 Jul 2009 21:23:48 +0000

Solenidade de entrega do Projeto de Consolidação da Legislação do Setor de Energia Elétrica – 22/9/2008. Da esquerda para a direita: deputado Arnaldo Jardim, deputado Cândido Vaccarezza, Dr. Evandro Couro (ABCE), Dr. Vil¬son Christofaro (CESP), Dr. Jerson Kelman (ANEEL)

A consolidação das leis é a reunião, em um único diploma legal, de toda a legislação pertinente a um mesmo assunto, de forma sistematizada, suprimindo dispositivos conflitantes, repetitivos, desatualizados, e procedendo-se à revogação formal das leis incorporadas.

É deixar apenas uma lei que regule todos os aspectos de um assunto, revogando todas as anteriores. Não cabe à consolidação alterar as leis e sim organizá-las de forma a não gerar dúvidas ou contradições.

Baixe o PDF completo do balanço do biênio 2007 / 2008 do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis – GTCL

Consolidação das Leis do Estado de São Paulo – Lei do Idoso

admin — Mon, 13 Jul 2009 21:22:06 +0000

Introdução

A consolidação das leis tem como objetivo o fortalecimento da democracia, o aperfeiçoamento da legislação e a promoção da cidadania. O imenso vo-lume de leis existentes no Brasil coloca o cidadão em um grande labirinto, impedindo-o de exercer plenamente e de forma eficaz seus direitos e deveres.

Quantas pessoas já não se depararam com milhares de solicitações para exercer um direito? Você já pensou em casar? Então, preencha formulários, entregue documentação, faça anúncio no jornal, remeta as informações para outros cartórios, espere 15 dias para o Ministério Público verificar se não há impedimentos, pague a todos… Depois disso tudo, será que sobra ânimo para o casamento?

Mas, não é só o cidadão que encontra dificuldades. As empresas também sofrem para ajustar-se a enorme legislação existente no País. O excesso de regulamentação nos faz caminhar para o passado, substitui o progresso por “burro-cracia”. O grande número de normas gera interpretações e confl-itos, ocasiona insegurança jurídica e afasta investimentos.

Hoje, a consolidação das leis é uma realidade no Estado de São Paulo. O processo foi liderado por Cândido Vaccarezza em seu mandato na As-sembléia Legislativa. Agora, como deputado federal, Vaccarezza quer estender a iniciativa para todo Brasil, uma vez que um dos seus compro-missos é contribuir para desburo-cratização do País e para o fortaleci-mento da democracia, com distribui-ção de renda e geração de emprego.

Baixe a cartilha completa abaixo:
Consolidação das Leis do Estado de São Paulo – Lei do Idoso