De acordo com o Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, em 2011 foram destinados mais de R$ 150 mi em recursos do governo federal a Campinas. Deste valor, destaque para as áreas de reestruturação e atendimento à saúde (R$ 22 mi); apoio à alimentação escolar na educação, transporte escolar e formação de professores – por meio do Fundo Nacional de Educação (13,5 mi); infraestutura de esportes (R$ 30,7 mi) e obras de infraestrutura e saneamento (R$ 40 mi).

Vaccarezza garantiu ao prefeito que Campinas continuará recebendo recursos federais para investimentos e gastos sociais.

A população de Campinas pode conhecer os convênios firmados pelo município e o governo federal e também acompanhar as liberações dos repasses de verbas públicas no Portal Orçamento Brasil, da Câmara dos Deputados em http://bit.ly/OrcamentoBrasil.

Mas o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), trabalha com uma agenda ainda mais ambiciosa: consolidar a coalizão de um governo que tem aprovação de 92% dos brasileiros. “O governo deve aprovar novas medidas para proteger as empresas nacionais e estimular o crescimento, como fez em 2011, protegendo o mercado interno de estratégias desleais de comércio internacional e criando estímulos às exportações e à geração de empregos”, adianta o líder.

Vaccarezza explica que, já na próxima semana, a Câmara deve recomeçar a discussão do Projeto de Lei 1992/07, que institui o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp). Segundo ele, há acordo com o DEM, o PSDB e o PPS para o encerramento do debate sem obstrução. “Queremos encerrar a discussão antes do Carnaval e votar”, sustentou.

De acordo com o líder, o projeto é prioritário para o governo porque “vai permitir que o Brasil não viva daqui a 30 anos os problemas que a França enfrenta hoje”. O substitutivo apresentado em dezembro no Plenário pelo relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), cria três fundos de previdência complementar para os futuros servidores públicos federais – um para o Executivo, outro para o Legislativo e mais um para o Judiciário.

Facilidade
Pela proposta, os funcionários contratados após a entrada em funcionamento das novas instituições terão as aposentadorias equiparadas ao teto máximo do Regime Geral de Previdência: R$ 3.916,20. Enquanto patrocinador do fundo, o governo deverá contribuir com 8,5% sobre a parcela da base de contribuição que exceder esse teto. A alíquota do servidor será decidida por ele mesmo. Vaccarezza acredita que a proposta será aprovada com “relativa facilidade”.

Eleito novo líder da Minoria na Câmara, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) também acha que o projeto será aprovado facilmente, devido à grande maioria governista. “Com 85% dos votos da Casa, quando consegue uma ordem unida, o governo faz o que quer. Se o projeto for prioridade da Casa Civil, será colocado em votação e aprovado”, asseverou.

Copa e Código Florestal
Outras prioridades do governo para este ano, que Vaccarezza espera ver votadas em março, são a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e as emendas do Senado ao novo Código Florestal (EMS 1876/99). Quanto ao último, o líder do governo disse que “deverá haver um grande acordo”. Já com relação à Lei da Copa, Vaccarezza afirmou que iria reunir-se ainda nesta terça-feira com o relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), e que ainda nesta semana “o projeto vai ter andamento”.

Mendes Thame considera que o projeto de lei da Copa representa um “imenso retrocesso”. Em sua opinião, a proposta “rasga a Lei das Licitações (8.666/93)”, assim como a legislação que proíbe a venda de bebidas nos estádios.

“Muita gente pode não gostar dessa lei, mas ela funciona muito bem, e evitou muitas cabeças quebradas, muitas agressões”, defende.

Royalties
Encerradas as votações dessas três propostas, o governo irá centrar esforços no debate sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11), conforme Vaccarezza. “Esse ainda precisa ser discutido, e só será votado se houver um grande acordo”, afirmou.

Apesar de considerar a pauta do governo para o semestre “muito difícil”, o líder se disse otimista. Por várias vezes sustentou que o “clima” nas relações com a base é agora muito melhor que no final do ano passado.

(com informações da Agência Câmara)

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias.

“Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?”

Com informações do Blog do Planalto

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a chave para entender a evolução dos números nos últimos meses está na economia: “A população estava preocupada com a crise internacional, mas percebeu que ela não mexeu no seu bolso”, afirma. A fatia de entrevistados que acredita que sua situação econômica vai melhorar subiu de 54% em junho passado para 60% neste mês. O otimismo sobre a economia do país foi de 42% para 46% no período.

De acordo com o levantamento, a avaliação de Dilma melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade, alcançando um equilíbrio entre os eleitores da base e do topo da pirâmide social. Tem 61% de ótimo e bom entre os que estudaram até o ensino fundamental e 59% entre os que chegaram ao ensino superior.

Com informações da Folha de São Paulo

Como 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões, a Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, quando começa oficialmente o período eleitoral.

Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, duas propostas dividirão a atenção dos deputados: o novo Código Florestal (EMS 1876/99) e a nova divisão dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11). Ambos os assuntos tiveram projetos aprovados na Câmara em 2011, mas foram modificados pelo Senado e voltam para uma decisão final.

Apesar de haver acordos para que as emendas dos senadores sejam analisadas, ainda há uma disputa entre ruralistas e ambientalistas em relação ao Código Florestal, e os estados produtores de petróleo reclamam de perdas muito grandes em suas arrecadações caso a nova regra dos royalties não seja alterada. O código deve ir direto ao Plenário, mas os royalties ainda vão passar por uma comissão responsável por negociar uma solução.

Ambientalistas reclamam que há uma anistia implícita no texto, que perdoa desmatamentos em áreas importantes e abre a possibilidade de compensação com reservas florestais em outras áreas. Já os ruralistas alegam que cumprir todas as exigências propostas pela nova lei sairia muito caro para pequenos produtores.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que defende os produtores, calcula que recompor os 65 milhões de hectares considerados irregulares de acordo com a proposta seria inviável. Segundo ele, o custo por hectare da recomposição em seu estado é de R$ 5 mil. “É absolutamente inviável recuperar 65 milhões de hectares e ainda assim continuarmos produzindo”, defendeu.

Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), as divergências na bancada ruralista tendem a impedir a votação dessa proposta. “É importante que, primeiro, a Câmara avalie como esse código chegou do Senado. Segundo, que as próprias forças do ruralismo entrem em consenso. E, por parte dos ambientalistas, há uma vontade de que a gente possa votar com mais calma.”

Mas o presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que uma decisão pode sair logo em março. “Quando começamos a discutir o código florestal, por exemplo, tínhamos 98% de dissenso, mas agora estamos muito perto de um texto com 98% de aprovação”, disse.

Royalties
Já quanto aos royalties há um apelo dos estados produtores para que as regras atuais não sejam alteradas, ou que pelo menos as perdas de arrecadação sejam compensadas. Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, podem perder receitas porque no modelo antigo recebiam a maior parte dos recursos. Os deputados desses estados argumentam que pelo menos o que existia até a aprovação da proposta deveria ficar como está.

Com o aumento da produção de petróleo a partir do pré-sal, outros estados querem repartir as receitas, e seus governadores consideram injusto que apenas poucos estados se beneficiem com recursos que são de todo o País. Pelo texto do Senado, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. E os estados produtores, de 26,25% para 20%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

Governo
O governo tem outra prioridade, também com acordo para votação na primeira semana de trabalhos em 2012: o projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). Divergências em relação ao texto levaram a oposição a impedir a votação do projeto em 2012, e o Plenário pode enfrentar obstrução por causa dessa proposta já no começo das votações. Um acordo entre os líderes prevê a análise do projeto no próximo mês.

A Lei Geral da Copa (PL 2330/11) também é prioridade para o governo, mas o texto ainda não está pronto na comissão especial que analisa a proposta. Falta resolver alguns pontos, como a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa e a venda de meia-entrada.

O governo também promete enviar para a Câmara em 2012 outras propostas de regulamentação ampla. A primeira delas será um novo Código Mineral, juntamente com uma Lei Geral de Royalties Mineral e a proposta de criação de uma agência reguladora para o setor.

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara tem uma proposta nesse sentido e, como aconteceu com o projeto sobre exploração do pré-sal, o relatório do deputado Jaime Martins (PR-MG) sobre o tema pode ser usado como ponto de partida nas discussões. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse que já indicou Martins para ser o relator das propostas. “Ele já mostrou que é capaz, é do ramo, e entende do assunto, por isso é natural a escolha dele”, disse.

Também está em fase final de elaboração pelo governo um pacote para a redução da violência no trânsito, que deve envolver algumas iniciativas legislativas, modificando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), citou inclusive a possibilidade de um exame para todos os condutores que renovarem suas habilitações. “Quem tirou carteira depois de 1997 não faz prova nenhuma ao renovar o documento. Acho que precisamos fazer uma revisão completa do código”, avaliou.

Oposição
A oposição, por outro lado, reivindica a inclusão na pauta do piso salarial de policiais militares e bombeiros (PECs 446/09 e 300/08); o fim do voto secreto nas votações do Legislativo (PEC 349/01); a prioridade aos processos por crimes praticados por autoridades (PL 1277/07); e a recriação das férias coletivas do Judiciário (PEC 3/07).

Para o líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), é prematuro falar em obstrução no ano de 2012. Ele acredita que, apesar do grande número de medidas provisórias que o governo continua editando, a Câmara tem se pautado por projetos de interesse da sociedade, e não apenas do governo. “A Câmara precisa pleitear o envio de uma reforma tributária, que é uma dívida com a sociedade, mas acredito que a agenda comporta a votação desses temas, e a oposição vai contribuir em todos eles”, disse.

Fonte: Agência Câmara
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcos Rossi

foto: Sérgio Lima / Folha

Na contramão do vice-presidente Michel Temer, o líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma: “Cargo de ministro deve ser ocupado por políticos, não por técnicos.”

Em entrevista ao blog, Temer defendera como “melhor solução” uma fórmula híbrida. Os partidos passariam a privilegiar a formulação de políticas. Para implementá-las, patrocinariam a indicação de gestores técnicos. “Isso seria o ideal”, disse.

Ouvido pelo repórter, o líder do governo soou noutra direção: “Não valorizo ministro técnico”, declarou, em timbre peremptório. “Em qualquer lugar do mundo, mesmo nas nações parlamentaristas, cargo de ministro é exercido por políticos.”

Acrescentou: “Não existe política de ministro ou de partido. No presidencialismo, quem define as políticas de governo e escolhe os executors é o presidente da República. Ministro que não executa a política do governo é trocado.”

Vaccarezza esmiuçou seu raciocínio: “No início do governo Lula, tivemos no Ministério da Fazenda um médico [Antonio Palocci] que geriu a economia com extrema competência. Portou-se como político, não como médico.”

Aplica a mesma tese ao tucano José Serra, ex-titular da Saúde de FHC? “Acho que o Serra teve no Ministério da Saúde um desempenho melhor do que o obtido nas disputas políticas. Ele é engenheiro e economista. Pela formação, não poderia gerenciar a Saúde. E foi melhor no cargo do que na política.”

Na opinião de Vaccarezza, “uma o êxito de uma cirurgia cardíaca depende da habilidade do cardiologista. Mas um bom médico não será necessariamente um bom ministro ou um administrador competente de hospital.”

Do mesmo modo, argumenta o deputado, “um bom professor não será obrigatoriamente um ministro da Educação capaz.” Vaccarezza dá de ombros para a tese segundo a qual a presença de políticos na Esplanada abastarda o governo, tornando-o mais suscetível à corrupção.

“Se você pega a história do Brasil ou de qualquer outro país, a corrupção não tem relação direta com o fato de os eventuais envolvidos serem políticos ou técnicos.”

Recordou-se ao deputado que o DNA de boa parte dos escândalos costuma carregar o gene das emendas penduradas por parlamentares no Orçamento da União.

E Vaccarezza: “É injusto associar a corrupção ao Legislativo, a Casa da política. Temos centenas de emendas. Há 513 deputados e 81 senadores. No total, 594 parlamentares. Ainda que houvesse problemas com as emendas de 60, teríamos 10% do Legislativo. Nem assim seria adequado generalizar.”

Fonte: Blog do Josias

Folha de S. Paulo – Poder – 4/01/11

Brasil faz captação externa com a menor taxa de juros de sua história

DE BRASÍLIA – O Tesouro Nacional conseguiu a menor taxa de juros da história ao ofertar títulos brasileiros nos mercados dos Estados Unidos e da Europa. Ontem, foram emitidos papéis com vencimento em 2021 com taxa de retorno ao investidor de 3,449% ao ano.

Os governos usam a emissão de títulos soberanos de dívida para levantar recursos e financiar operações sem ter de fazer empréstimos no mercado. Mas o principal objetivo é criar uma taxa de referência para empresas brasileiras que buscam recursos lá fora.

A menor taxa cobrada na venda de papéis brasileiros no exterior havia sido de 4,18%, em julho do ano passado, quando já havia chegado ao menor patamar registrado neste tipo de emissão.

O órgão negociou US$ 750 milhões e poderá ofertar mais US$ 75 milhões no mercado asiático durante a noite. O montante negociado ficou dentro do esperado pelo governo.

No início de novembro, durante fortes turbulências externas vindas da Europa, o Brasil captou cerca de US$ 1 bilhão por meio da emissão do Bônus Global2041. Aoperação foi marcada pela forte demanda, chegando a cerca de US$ 6 bilhões, e pelo menor rendimento já pago pelo país em títulos de 30 anos: 4,694%.

A balança comercial brasileira registrou, em 2011, superávit de     US$ 29,79 bilhões, o maior nos últimos quatro anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações e as importações brasileiras bateram recordes para o acumulado do ano, o que levou ao aumento de 47,8% do superávit comercial.

As vendas somaram US$ 256 bilhões, um aumento de 26,8% em relação a 2010. Os números divulgados hoje (2) pelo MDIC revelam que as exportações brasileiras atingiram a marca histórica de US$ 1 bilhão por dia útil. Já as importações alcançaram US$ 226 bilhões, ou seja, 24,5% a mais do que o registrado no ano passado.

“O Brasil nunca exportou e importou tanto. Tivemos um saldo comercial robusto, contribuindo para as contas externas do país”, disse a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres sobre “o dinamismo do comércio exterior brasileiro”.

Segundo ela, contribuíram para o aumento do saldo comercial, as exportações de soja, sobretudo para o mercado chinês, minério de ferro, petróleo, autopeças, motores para veículos, máquinas e equipamentos de terraplanagem. As vendas de produtos industrializados também tiveram resultado expressivo, em 2011, com aumento de 19%, acrescentou a secretária de Comércio Exterior.

Além da China, Estados Unidos e países da África foram os principais destinos das exportações brasileiras no ano passado.

As importações de combustíveis, lubricantes e automóveis também impactaram o resultado da balança comercial brasileira em 2011. No entanto, as compras foram diversificadas e não houve concentração excessiva em nenhuma região específica. Os destaques são a China, e os países da América Latina, do Caribe e da África.

2012 – O secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, ressaltou que o comércio exterior brasileiro enfrentará desafios este ano em virtude da estagnação das economias da zona do euro e do baixo crescimento esperado para a economia norte-americana. Além disso, o PIB da China também deve crescer abaixo dos 9%. O enxugamento do crédito e a guerra cambial também são elementos de preocupação para o governo brasileiro. 

Por isso, segundo Alessandro Teixeira, o governo vai lançar novas medidas de estímulo às exportações ainda no primeiro trimestre que devem ser favorecidas em 2012 pelo perfil do câmbio brasileiro e pela alta na demanda por alimentos.

“As economias em desenvolvimento também terão crescimento superior às desenvolvidas em 2012. Isso auxilia as exportações brasileiras”, afirmou o secretário.

do Blog do Planalto

Em 1º na lista estão os Estados Unidos, seguidos por China, Japão, Alemanha e França. Os jornais ingleses The Guardian e Daily Mail destacaram que o crescimento esperado de Rússia e Índia para os próximos dez anos pode deixar o Reino Unido ainda mais para baixo na lista das maiores economias. Segundo o Guardian, os franceses que, apesar de ocuparem a 5ª colocação, devem apresentar um ritmo de queda maior que o dos britânicos nos próximos anos.

“O Brasil tem batido os europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um novo fenômeno”, disse Douglas McWilliams, do CEBR. “Nosso ranking mostra como o mapa da economia está mudando, com países da Ásia e produtores de commodities escalando o ranking, enquanto nós na Europa caímos para baixo”, acrescentou.

O Daily Mail lembra ainda que os britânicos têm uma qualidade de vida mais elevada, mas destaca o poder e o potencial brasileiro como motivos para a subida no ranking, além da situação política estável, o que atrai investidores.

Mantega antecipou bons resultados
Na quinta-feira passada, o ministro da Fazenda Guido Mantega antecipou a informação e se mostrou otimista em relação ao desempenho da economia brasileira em 2012. Mantega reforçou que o Brasil se tornaria a sexta economia mundial, destacando que apenas a China cresceria mais que a economia brasileira em 2011. Segundo Mantega, este é um cenário possível de alcançar, mesmo num contexto internacional que ele definiu como “complicado”.

Ainda foram contempladas uma série de ações nos estados, fruto de negociação com as bancadas estaduais e que viabilizará mais assistência financeira aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. A estimativa recente dá conta de que ficará na casa dos R$ 42,5 bilhões, valor próximo ao incluído pelo governo.

Gastos com funcionalismo público somam R$ 203,2 bilhões, o mesmo número do projeto original. Os valores da Previdência Social também mudaram pouco. Nos gastos por função, que traz o maior número por despesa agregada, a dotação da Previdência Social saiu de R$ 391,77 bilhões para R$ 391,86 bilhões.

A atuação dos parlamentares garantiu o acréscimo de R$ 32,1 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo, a maior parte em investimentos. O texto inicial previa um orçamento efetivo (conceito que exclui os gastos com refinanciamento da dívida pública) de R$ 1,572 trilhão. Após acréscimos de receita e despesa no Congresso, o valor ficou em R$ 1,602 trilhão.

Com Agência Câmara