da esquerda para a direita: deputado Carlos Zarattini (PT-SP), senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Vaccarezza em comitiva oficial de parlamentares brasileiros no Paris Air Show Le Bourget 2012, feira de armamentos bélicos.

Foto: Sefot/Câmara

O Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União aprovou nesta quarta-feira (25) a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza informou que vai entrar em contato com o ministro para marcar a audiência, que poderá acontecer no dia 17 ou 24 de maio.

Após ouvir o ministro, os deputados vão se reunir para fechar uma proposta do grupo de trabalho a ser apresentada ao governo federal sobre a renegociação de R$ 430 bilhões de governos estaduais e municipais com a União.

Na última quinta-feira (19), sete governadores, dois vice-governadores e cinco secretários estaduais vieram à Câmara para debater o assunto. Participaram, entre outros, os governadores de São Paulo Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Antônio Anastasia; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Bahia, Jaques Wagner; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; de Roraima, José de Anchieta Júnior; e de Santa Catarina, Raimundo Colombo; além dos vice-governadores, do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e Helenilson Pontes, e os secretários de Fazenda ou Finanças de Goiás, Paraná, Distrito Federal, Ceará e Maranhão.

Para Vaccarezza, esse foi o maior acontecimento deste semestre na Câmara. “A presença dos governadores deu peso político ao trabalho do grupo e colocou definitivamente o tema da dívida dos estados na agenda nacional”, afirmou Vaccarezza.

Histórico

Entre 1997 e 2001, a União financiou as dívidas dos estados e de alguns municípios com base no pagamento, em 30 anos, dos valores corrigidos pelo IGP-DI. Naquela época, as dívidas somavam cerca de R$ 100 bilhões. Depois de 15 anos de pagamentos, o montante da dívida soma R$ 429,8 bilhões.

Propostas

O coordenador do GT apresentou na quarta (18) uma minuta de proposta, que inclui os três pontos em que há consenso entre os deputados. A substituição do IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) como indexador para correção da dívida; a redução dos juros, que variavam de 6 a 9%, para 2%, com adoção da Selic (taxa básica de juros do Banco Central) como teto para essa correção (se o IPCA mais os juros for maior, vale a taxa Selic); e a criação de um fundo de investimentos em infraestrutura para que o governo federal retorne aos estados metade dos pagamentos efetuados à União.

Vaccarezza lembrou que essas mudanças não dependem de iniciativa legislativa, mas de uma negociação entre o governo federal e os estados e municípios. “O papel do Congresso é patrocinar o debate, apontar saídas. Caberá à União acertar com os entes federativos os termos dessa pactuação”, disse o coordenador do grupo, acrescentando que será necessário aprovar uma pequena alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a repactuação.

Vaccarezza se disse contrário à retroatividade na aplicação do indexador e do juro reduzido, porque isso afeta o balanço da União e compromete os indicadores macroeconômicos. Ele também tem dúvidas sobre a redução do limite de comprometimento das receitas dos estados e municípios com o pagamento das parcelas das dívidas. “Isso poderial levar a um aumento excessivo do estoque da dívida ao final do prazo de 30 anos de financiamento, mantendo um problema que estamos tentando resolver agora”, ressalvou.

Os governadores defendem, nesse caso, um alongamento do financiamento para permitir um alívio nas parcelas das dívidas.

O governador Tarso Genro, apresentou uma proposta para que sejam excluídas do limite de pagamento as chamadas verbas carimbadas, como gastos com a saúde e educação. Segundo ele, isso reduziria o montante pago mensalmente e desafogaria o caixa dos estados.

Na audiência realizada semana passada, Genro argumentou que as condições que geraram as cláusulas contratuais mudaram e é preciso rever as condições firmadas nos contratos. Ele pediu ao governo federal a retomada do diálogo iniciado em setembro do ano passado para a retomada do ciclo virtuoso do aumento das taxas de crescimento.

Os índices estabelecidos em contrato fizeram as dívidas aumentarem 35% em apenas um ano – 2002, lembrou o governador Geraldo Alckmin. Ele pediu proporcionalidade na redução dos juros que devem ser repactuados. É que alguns estados, como São Paulo, fizeram sacrifício maior no refinanciamento das suas dívidas, vendendo ativos, como o Banespa, a Cepasa e a Ceagesp para abater estoque da dívida inicial e pagar juros de 6%, enquanto outras unidades da Federação pagam 7,5% e 9%.

Aproveitando o painel com a imagem de Tiradentes estampada na parece da comissão onde foi realizada a audiência, o governador de Minas, Antônio Anastasia, comparou a situação financeira dos estados a do herói da Inconfidência diante de seus algozes.

Santa Catarina deve pagar este ano R$1,8 bilhão à União, reclamou o governador Raimundo Colombo, que defendeu uma diminuição no estoque da dívida e também no desembolso mensal. Colombo elogiou a iniciativa do Grupo de Trabalho por dar oportunidade de os estados serem ouvidos. “Não interessa a ninguém que os esstados não temham capacidade de investimento’, concluiu ele.

O governador da Bahia também pediu a retomada do diálogo com o governo federal e defendeu uma repactuação, mas se disse “contra “bulir” no artigo 35 da LRF para não dar a mensagem que está se flexibilizando determinação fiscal do Brasil”.

O governador de Alagoas reclamou que o seu estado, um dos estados mais pobres do País,  paga 15% de suas receitas todos os meses para a União que fazem muita falta para o governo local. “Esse dinheiro não faz nem cócegas no caixa do Tesouro Nacional. No nosso estado metade da população depende do governo para tudo – água, saúde, moradia e até comida,” ressaltou Teotônio Vilela Filho.

Governadores na Câmara dos Deputados / foto: Gustavo Bezerra

Governadores na Câmara dos Deputados / foto: Gustavo Bezerra

Governadores na Câmara dos Deputados / foto: Gustavo Bezerra

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Foto: Sefot/Câmara

Foto Ricardo Stuckert / Instituto Lula

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 16,  e deixou o hospital Sírio Libanês muito feliz com o estado de saúde de Lula.

PARCERIA HISTÓRICA

Vaccarezza acompanha Lula desde a criação do PT no final dos anos 70 e participou das campanhas à Presidência à República desde 1989

Marcelo Déda, Lula e Vaccarezza nos primórdios do PT

 

Vaccarezza acompanha o candidato Lula em campanha à Presidência