Base tenta selar liberação de obras da Petrobrás

Por Eugênia Lopes – O Estado de S. Paulo

Para respaldar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “atropelou” o Tribunal de Contas da União (TCU), e facilitar a aprovação dos projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Palácio do Planalto, a base aliada decidiu colocar em votação em sessão do Congresso, na próxima semana, o veto ao Orçamento de 2010 que, na prática, retira quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades apontadas em auditorias feitas pelo tribunal.

A estratégia do governo é manter o veto presidencial, dando respaldo à decisão adotada por Lula. O presidente foi acusado de atropelar o Congresso e o TCU para não correr risco de ver obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisadas em ano eleitoral.

“Fui eu quem propôs a votação do veto porque estão acusando o presidente de atropelar o Congresso e o TCU”, afirmou o novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão de por o veto presidencial em votação, na terça-feira que vem, foi tomada durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Os partidos de oposição ameaçaram entrar em obstrução e impedir a votação dos projetos do pré-sal.

“O interesse principal é votar o pré-sal”, disse Vaccarezza. “Queremos votar o pré-sal e para não ter desculpa, vamos votar o veto”, emendou o vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Tanto ele quanto o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), garantiram que o PMDB vai recomendar o voto pela manutenção do veto feito pelo presidente Lula.

Com a promessa de votação do veto prevista para a semana que vem, véspera do carnaval, os partidos de oposição desistiram de obstruir a votação dos projetos do pré-sal.

A avaliação dos líderes aliados é que o veto presidencial será mantido, mesmo a votação sendo secreta. Para derrubar o veto do presidente são necessários, no mínimo, os votos de 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta da Câmara e do Senado. “Quantas vezes foram convocadas sessões do Congresso para votar vetos e, na hora, a sessão não acontece? Muitas vezes. A tradição é não votar veto. E quando vota, a tradição é manter o veto”, disse o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), ao observar que a manutenção das obras da Petrobrás interessam aos próprios parlamentares e aos governadores de quatro Estados.

Ao sancionar o Orçamento de 2010 na semana passada, Lula retirou da “lista negra” as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo e do complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Em três desses empreendimentos, o TCU apontou indícios de irregularidades, como superfaturamento e critério de medição inadequado de gestão temerária. A obra do complexo petroquímico do Rio entrou na lista por decisão do Congresso, ao votar o Orçamento no fim do ano passado.