Ação do governo adia votação de reajuste para aposentados

por Maria Clara Cabral,  Folha de S.Paulo

Uma manobra orquestrada pelo governo e pela liderança do PT na Câmara adiou ontem a votação do projeto que vincula o reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Como na semana que vem começam as discussões sobre o pré-sal, não há nova previsão de data para o assunto voltar à pauta.

O adiamento provocou forte reação dos aposentados que ocupavam a tribuna do plenário, de deputados da oposição e também de alguns líderes da base aliada ao governo. Ao discursar contra a proposta, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi vaiado e ouvido de costas pelos manifestantes.

“Não serão os gritos que irão resolver, pois o atrelamento do reajuste dos aposentados ao do mínimo] vai prejudicar não só os aposentados como os trabalhadores, pois, se tiver reajuste para todos, o mínimo não terá mais o mesmo reajuste. Não é com propostas fáceis e demagogia que vamos ajudar este país”, disse Vaccarezza.

Caso fosse aprovado pelo Congresso, o projeto, que beneficia também mais de 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo, provavelmente seria vetado pelo presidente Lula, provocando assim grande desgaste em ano pré-eleitoral.

O argumento do governo é que as mudanças resultariam em um desastre para as contas públicas. A estimativa é que o impacto nas contas da Previdência Social seria de R$ 6,9 bilhões para este ano, seguindo com aumento das despesas que chegariam a 18,1% do PIB em 2050.

A manobra de ontem foi efetivada pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), relator da medida provisória que trata de centrais elétricas. Alegando falta de tempo, o deputado foi à tribuna e pediu prazo maior para analisar a proposta. Sem a votação da MP, que tranca a pauta, não é possível votar o projeto dos aposentados. Bacelar negou ter participado de qualquer manobra.