1) Há exatamente um ano, o mundo foi abalado pela quebra do banco Lehman Brothers, fato que deflagrou uma crise que fez evaporar US$ 25 trilhões em riquezas em todo o mundo. O Brasil, sob o comando do presidente Lula, não se deixou abater e passou a utilizar todos os instrumentos do Estado para enfrentar a turbulência. O presidente da República dirigiu-se à Nação, conclamou a população a consumir e disse que a crise seria uma marolinha. A oposição passou a tripudiar as ações do governo, mas, apesar da torcida contrária, o Brasil passou a ser exemplo para o mundo. Com políticas neokeynesianas, tornou-se um dos países onde a crise teve menor intensidade. Os bancos públicos romperam com a timidez dos bancos privados e ampliaram a concessão do crédito. A Petrobras aumentou substancialmente seus investimentos, vários segmentos da economia foram beneficiados com a redução de impostos e contribuições e os assalariados tiveram seu IR reduzido. Além disso, foi lançada, no meio da crise, a mais importante iniciativa do setor habitacional na história do Brasil, o programa Minha Casa, Minha Vida. Graças ao rompimento com a lógica neoliberal do governo FHC, com o fortalecimento de instrumentos do Estado, o Brasil adquiriu musculatura para enfrentar a crise. Com os novos números que mostram a retomada da trajetória de crescimento, a população pode perceber, claramente, a diferença entre o projeto do governo Lula e do outro que o antecedeu.
2) Os dados indicam que o Brasil saiu da crise de forma consistente. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três meses anteriores. As projeções oficiais da economia indicam continuação do crescimento do PIB no quarto trimestre. A projeção de crescimento do PIB chega até 5,5% para o próximo ano. O setor industrial já está pronto para retomar a produção a um ritmo anterior à eclosão da crise global. Aumentou o número de consultas para a compra de equipamentos mais modernos para vários segmentos industriais. Mesmo com o desfecho da crise ainda indefinido, o Brasil se tornou o primeiro país latino-americano e um dos primeiros, entre todos os países, a vencer a recessão. O Brasil deve ser um dos poucos países do mundo a fechar 2009 com PIB positivo.
3) As quatro comissões especiais que vão analisar os projetos do governo que criam o novo marco regulatório para a exploração do pré-sal devem ser instaladas nesta semana. Inicia-se a fase de discussão na qual a sociedade, por meio de seus representantes, debaterá e aprimorará a matéria. Os projetos estabelecem a mudança do sistema de concessão para o de partilha; criação do Fundo Social; instituição da Petrosal; e a capitalização da Petrobras. Com o acordo firmado pelos líderes e governo, a matéria poderá receber emendas até sexta-feira(18/09), e sua votação começa no dia 10 de novembro, impreterivelmente. A Liderança do PT e sua bancada participarão ativamente deste debate, tendo como premissa a defesa dos interesses estratégicos do povo e do Estado brasileiro.
4) A Comissão Executiva Nacional do PT convoca a bancada do partido na Câmara para reunião, nesta quinta-feira(17), destinada a discutir a conjuntura política e o marco regulatório do pré-sal. A reunião será às 10 horas, na sede nacional em Brasília.
5) O Senado deve aprovar nesta terça-feira o projeto sobre a nova lei eleitoral. Como foram feitas alterações no texto aprovado na Câmara, o projeto retorna à Casa e terá que ser votado até o dia 30 de setembro, a tempo de o presidente da República sancionar a nova legislação até o dia 2 de outubro, prazo final para que o texto entre em vigor para o pleito de 2010. O projeto em tramitação não resolve a necessidade de aprovação de uma ampla reforma política proposta e defendida pelo Congresso Nacional do PT como solução permanente para o processo eleitoral. A reforma política seria tratada em uma Constituinte exclusiva para o tema, estabelecendo financiamento público de campanha, voto em lista, dentre outros temas.
6) A comissão especial que trata dos recursos para a cultura deverá votar nesta terça o PEC 150/03 que destina para projetos culturais 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios. O objetivo é evitar que as verbas destinadas à Cultura sejam desviadas para outros investimentos ou gastos dos entes governamentais.
7) O plenário da Câmara começa os trabalhos da semana tendo de apreciar as 23 Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (MP nº 462-B, de 2009), que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos municípios. O número excessivo de emendas ocorre em razão de a MP ser a última a tratar de assuntos diversos. Depois dela, por decisão da Presidência e anuência do Plenário da Câmara, o instituto da medida provisória deverá ater-se somente ao assunto para a qual foi editada. Três projetos com urgência constitucional também trancam a pauta. O primeiro prorroga o prazo de renovação do certificado das entidades filantrópicas; o segundo permite o abatimento do saldo devedor do FIES mediante prestação de serviço profissional junto ao SUS, nas áreas de odontologia e enfermagem; e o terceiro dispõe sobre a obrigação dos entes federados em promover a formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério. Dentre as matéria passíveis de serem incluídas nas sessões extraordinárias está a proposta que altera o Sistema Tributário Nacional e unifica a legislação do ICMS.
A Liderança apoia a iniciativa do governo brasileiro de pedir garantias à Colômbia, por escrito, de que a ampliação de seu acordo militar com EUA não extrapolará o combate ao narcotráfico nem as fronteiras do país. O tema será discutido nesta terça-feira, em Quito, em reunião dos ministros da Defesa e chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
