1. A Comissão Organizadora Eleitoral do PED 2009 divulgou no meio da semana passada o resultado final das eleições internas do PT na disputa pela direção nacional do partido. A totalização mostra recorde de participação de filiados na história do PED, que acontece desde 2001. Foram às urnas no dia 22 de novembro 518.912 petistas. No PED anterior, em 2007, haviam votado 326 mil. Os números confirmam a vitória de José Eduardo Dutra para presidente nacional do Partido, com 57,9% dos votos válidos, e definem a distribuição de vagas nas instâncias partidárias nacionais, de acordo com as porcentagens obtidas pelas chapas na eleição. Também ficou definida a composição de delegados para o IV Congresso Nacional do PT, que acontece em fevereiro do ano que vem.
2. Na terça-feira (8) será realizada a festa “Cores do Brasil”, que marca o início das festividades em comemoração aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores. Cores do Brasil terá a presença de lideranças e personalidades políticas nacionais e militantes petistas, que participarão da abertura da agenda festiva dos 30 anos, que culminará com a realização do 4º Congresso Nacional em fevereiro de 2010. Durante o evento também haverá uma homenagem aos ex-presidentes nacionais do PT. Na parte musical teremos como atrações o sambista Neguinho da Beija-Flor e a Escola de Samba Unidos da Vila do IAPI, de Porto Alegre. Mais informações e compra de ingressos na Liderança, ramal 59131.
3. Começou, hoje, em Copenhague, a capital da Dinamarca, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15), com 20 mil delegados de 192 países, com enorme expectativa e um rol de impasses. O Brasil é o único país emergente a adotar metas comparáveis às de países desenvolvidos. Apesar dos impasses, o governo brasileiro acredita que ainda é possível se chegar a um acordo global. O Brasil está numa boa situação porque fez uma proposta ousada, o que obrigou países como Estados Unidos e China a também apresentarem seus números. O presidente Lula tratou do tema em todas as conversas que teve nos últimos dias com líderes europeus, na Cúpula Ibero-americana realizada em Estoril (Portugal) e também na Ucrânia e Alemanha. Para se alcançar a meta buscada há 17 anos, de impedir o aquecimento da Terra acima de 2 graus, até o fim deste século, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas considera necessário reduzir entre 25% e 40%, até o ano 2020, o nível de emissão de gases de efeito estufa calculado em 1990. Mas as propostas anunciadas até aqui pelos países ricos, obrigados a cumprir as metas, não garantem a redução de emissões nem à metade do nível que os cientistas consideram necessário. O Brasil já anunciou a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% o nível de emissões projetado para 2020, mediante a implementação de ações voluntárias. E pretende alcançar metade dessa meta reduzindo em 80% o desmatamento na Amazônia.
4. Nesta quarta-feira, 9, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a CGU promoverá uma cerimônia especial para mostrar os avanços ocorridos no Brasil desde 2003, quando o órgão, a Polícia Federal, entre outros, passaram a atuar de forma implacável contra a corrupção. A CGU vai exibir um vídeo sobre a temática da corrupção no País. Na Câmara, haverá ato promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, às 16h de quarta-feira, no hall da taquigrafia, que fica entre o edifício principal e o anexo II da Câmara em Brasília.
5. A Bancada do PT saúda a reeleição do presidente da Bolívia, Evo Morales, ocorrida num processo com grande participação popular, transparência e segurança. Primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo Morales termina seu primeiro mandato não apenas com a imagem fortalecida junto aos pobres, graças a uma série de programas sociais, mas também é reconhecido por empresários da Bolívia e até pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo modo com que conduziu a economia boliviana. Em sua gestão, as reservas internacionais subiram de US$ 1,71 bilhão para US$ 9 bilhões. O PIB cresceu sempre acima dos 4% e neste ano, apesar da crise internacional, deve avançar 3%, a maior taxa da América Latina segundo projeções do FMI. A inflação anual está em 3%. As exportações registram recordes e o setor público não financeiro obtém superávit pela primeira vez desde 1970.
6. O governo tucano de São Paulo repete o modelo de FHC entre 1995 e 2002. Uma de suas marcas é a privatização, agora da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que já possui mais trabalhadores terceirizados do que efetivos. Como consequência, áreas importantes como as de manutenção de rede, cortes de abastecimento, leitura de hidrômetros e até o programa de caça-fraudes já estão nas mãos de terceiros. Essa denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). Segundo o presidente da entidade, Rene Vicente dos Santos, o governador José Serra (SP) está submetendo a Sabesp a um processo de privatização “aos pedaços”. “Hoje a companhia tem aproximadamente 18.000 trabalhadores terceirizados, enquanto os efetivos são 16.000. É uma forma de precarizar as relações de trabalho entregando parte das operações da companhia para empreiteiras”.
7. O Brasil, definitivamente, retomou a trajetória de crescimento deixando para trás a sombra da crise econômica mundial iniciada em 2008 que ainda atinge boa parte da comunidades internacional. As projeções de bancos e consultorias para o crescimento do Brasil em 2010 estão subindo e já ultrapassam 6%, em alguns casos. Há previsões de crescimento do investimento em 2010 de 15% a 20%, em relação a 2009.
8. Com a pauta destrancada, o Plenário vai debater e votar nesta semana os três projetos de lei sobre a exploração do petróleo do pré-sal. Reunião dos líderes com o presidente da Câmara poderá definir outras matérias passíveis de entrar na pauta. Caso se confirme o propósito da oposição de continuar a obstrução dos projetos do pré-sal, a bancada e a base estarão mobilizadas para levar adiante as votações. O Plenário terá votações já a partir de terça-feira, quando será aberta sessão extraordinária ao meio-dia.
A Semana – Pauta Legislativa e Política – é elaborada pelo Gabinete da Liderança do PT na Câmara dos Deputados
