A conjuntura atual e seus desdobramentos – setembro/2009

Apresentação

A eleição presidencial de 2010 ocupará o centro das atenções do povo brasileiro e será o fio condutor das disputas para os governos dos Estados e do Congresso Nacional. O Brasil que sairá das urnas em outubro-novembro do próximo ano moldará as feições de nossa sociedade na próxima década e, muito provavelmente, nesta primeira metade de século. Os oito anos de governo do presidente Lula lançaram os fundamentos de um País que começou a romper a centenária lógica da exclusão social. Nosso governo criou as bases de um Brasil mais justo e menos desigual. Esta é a marca registrada do governo Lula. Este é o nosso maior patrimônio. Este será o eixo da disputa de 2010.

As eleições apresentarão dois campos bem distintos. De um lado, está nossa candidata, a ministra Dilma Rousseff, e as forças políticas que, sob a liderança de nosso partido, compõe a base de sustentação do governo do presidente Lula. Nossa candidata fará a defesa das conquistas de nosso governo e olhará para frente. Faremos uma campanha afirmativa de um projeto vitorioso, de desenvolvimento sustentável com justiça social.

De outro lado, estará um candidato de oposição que, esperamos, seja capaz de fazer um debate de alto nível. Sem bandeiras nem projetos, a oposição tem como único norte, hoje, uma mal-sucedida tentativa de desqualificação do presidente Lula. O projeto neoliberal que ela encarnou no passado foi derrotado no Brasil e rejeitado em várias partes do Mundo. Aqui afundou com o apagão elétrico e nas três vezes em que a economia do País quebrou até a desvalorização descontrolada do Real, em 1999. Nem mesmo José Serra, candidato da oposição em 2002, foi visto defendendo a herança do governo FHC. Geraldo Alckmin, candidato em 2006, tinha um histórico privatizante e no desespero da campanha eleitoral ensaiou um discurso estatizante, mas não convenceu. Sua votação se reduziu do primeiro para o segundo turno, o que não é usual. Hoje não há projeto coerente da oposição.

O presidente Lula está oferecendo à Nação um inédito projeto estratégico nacional em todas as áreas de atuação do Estado. Nele se insere o Plano Estratégico de Defesa que prevê o reaparelhamento das Forças Armadas, com a modernização da indústria bélica interligada com o parque industrial civil e o seu consequente avanço tecnológico.

Sabemos o que queremos. Nossa plataforma é clara. Nossas políticas mostraram que havia e há um outro caminho saudável para o desenvolvimento do país. Assim, não precisamos atacar ninguém, mas defender com bons argumentos o  nosso projeto. A oposição ficou no governo oito anos e deixou como herança um país em crise econômica grave, com baixa imunidade a turbulências internacionais. Agora, no segundo mandato do presidente Lula, estamos superando uma das maiores crises da história mundial. O Brasil é, hoje, um país mais forte porque fomos capazes de demonstrar que o desenvolvimento de uma Nação, para ser sustentável, precisa de ter equilíbrio e ser integrado por diferentes políticas:

- Aprofundar a política monetária adotada pelo Banco Central que reduziu juros e controlou a inflação.

- Acelerar o ritmo para redução da dívida pública em proporção do PIB, e aperfeiçoamento de uma política cambial flexível, como foram capazes de fazer nossos ministros da Fazenda e do Planejamento.

- Ampliar a implantação de políticas de crédito inovadoras, que impulsionam o mercado interno, como ocorre com o crédito consignado, o Pronaf e, na presente crise, com a ação do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que disponibilizaram mais crédito e reduziram a taxa de juros.

- Universalizar as políticas sociais que distribuam rendas e ofereçam segurança alimentar, como ocorre com o salário mínimo e o programa Bolsa Família.

- Manter e efetivar políticas que resgatem o investimento público e privado em infra-estrutura, como acontece com as obras do PAC.

- Viabilizar a adoção de reformas microeconômicas que melhorem o ambiente de negócios, como se deu com a lei de falência e as leis que revigoraram o crédito imobiliário e a construção civil.

- Incentivar políticas industriais e de inovação tecnológica ativas.

- Estender para todas as áreas do governo federal as políticas que trouxeram de volta a capacidade de planejamento do Estado, como acontece no setor elétrico e no Pré-Sal.

- Ampliar as políticas de desenvolvimento urbano que combatam a exclusão social, como faz o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

- Reafirmar a política de Educação como o centro das prioridades do país, como faz o MEC de forma global e, em particular, como acontece no programa de recuperação e de ampliação da oferta de Escolas Técnicas.

- Fortalecer as políticas de desenvolvimento sustentável, como fizemos ao reduzir os desmatamentos na Amazônia, diminuir a pressão sobe o Pantanal e aprovar o novo Código Ambiental

- Efetivar a implantação de outras políticas de desenvolvimento humano, como ocorre nas políticas para mulheres, negros e índios.

O fato é que nosso país progrediu, como nunca, em matéria de redução de desigualdades. Milhões foram tirados da linha de miséria e uma nova classe média vem florescendo no país. Mas ainda há muito o que fazer. São necessárias novas reformas para aumentar a eficiência do uso dos recursos públicos e distribuir melhor a carga tributária, aumentar a transparência do Estado, alterar substancialmente a Segurança Pública e reduzir as desigualdades regionais. O compromisso de nossa candidata e de nosso partido com o povo será o de avançar ainda mais na construção de um país mais justo. Por isso, queremos, e vamos continuar lutando para ter a base política de sustentação do governo unida em torno da companheira Dilma Rousseff e de candidatos comuns nos Estados. Trataremos todos com respeito e humildade. Não temos porque jogar pedras em ninguém. Nem tampouco na oposição que teima em rebaixar o debate político. O tamanho do nosso desafio à frente nasce da grandiosidade da herança deixada pelo presidente Lula. É assim que estamos transformando o Brasil num país mais justo e independente.

Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados

I – Internacional.
1) Apesar da melhora relativa, o Mundo continua mergulhado na mais grave crise econômica desde a crise da década de trinta do século passado. Não podemos afirmar ainda se a estabilização na queda do PIB mundial, fruto do enorme volume de recursos investidos pelos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra e França será duradoura ou se a crise ainda vai requerer novos ajustes. De qualquer forma, o quadro atual é favorável, mas é prudente nos prepararmos para um ajuste do modelo da política econômica e mundial nos próximos 10 anos.

2) A atual crise colocou na ordem do dia a necessidade de reformas importantes no sistema capitalista e uma reordenação geopolítica mais apta a assegurar a governança global. Graças à política do governo Lula, o Brasil poderá desempenhar um papel de maior destaque no mundo, o que decorre do aumento de seu peso econômico e geopolítico no cenário mundial.

3) Até agora uma guerra mundial como solução para crise, não entrou na agenda, mas existem pontos de tensão em diferentes continentes que abrangem vários países, como Israel, Palestina, Iraque, Iran, Afeganistão, Paquistão, Coréia do Norte, Nigéria, Somália e Sudão.

4) Na América Central houve um golpe de estado em Honduras, ainda não revertido, a despeito da pressão internacional e dos protestos locais. Devemos intensificar o combate ao golpe e apoiar o governo brasileiro em todas as suas ações para evitar que os golpistas se estabilizem no poder. O Haiti, com o apoio de tropas brasileiras, aos poucos vai alcançando a estabilidade política. Devemos, igualmente, manter uma atitude permanente de vigilância e moderação entre os parceiros da UNASUL. Nada que se afaste da democracia deve ser apoiado ou tolerado por nosso partido.

5) No âmbito das principais economias do mundo, a formação do G-20 indica que ganha corpo a disposição de reformar as instituições multilaterais como (FMI, BIRD e BIS), atribuindo maior peso, dentro delas, aos chamados países emergentes; isso se materializa na vontade de coordenar esforços para conter iniciativas protecionistas; no propósito de reforçar o caixa das instituições multilaterais, para que elas possam socorrer os países mais pobres afetados pela crise e no interesse em levar a efeito uma reforma do sistema financeiro mundial que passa necessariamente por descartar as ilusões sobre auto-regulamentação dos mercados, combate à especulação financeira, aos paraísos fiscais e, no limite, criação de uma moeda referencial internacional, alternativa ao dólar.

6) O cenário de crise econômica internacional colocou o Brasil numa posição de destaque no cenário mundial. “Nenhuma cúpula mundial faz sentido sem a presença do Presidente Lula”, diz a revista inglesa “The Economist”. Também na América Latina a posição do Brasil tem se fortalecido, como atesta o processo de aproximação com o México.

7) O peso político relativo do Brasil se ampliou também por meio da expansão do nosso comércio em âmbito regional e com outras áreas do mundo até então pouco valorizadas. Além da intensificação das trocas comerciais com China, Índia e Rússia, ampliamos nossa pauta de comércio com os países da África Negra, Austrália e Nova Zelândia. Abrimos novas fronteiras no mundo islâmico e países da Ásia central, ex-repúblicas soviéticas. Tudo isso foi feito sem prejuízo das relações comerciais com parceiros tradicionais, como Estados Unidos e União Européia.

8) No plano geopolítico, destaca-se o equilíbrio da política externa brasileira. Sob o governo do presidente Lula, o Itamaraty pratica uma política ativa de defesa da soberania nacional, sem recorrer a bravatas. Mas essa serenidade não exclui tensões nas relações comerciais e geopolíticas. Agora mesmo acabamos de vencer uma disputa com os Estados Unidos na OMC sobre subsídios ilegais ao algodão produzido na América. A decisão colombiana de permitir a utilização, por tropas americanas, de bases militares em seu território também é fonte de tensão.

9) É preciso ressaltar que, mesmo combalidos, os EUA não perdem de vista seus objetivos estratégicos. Nem a eleição do presidente Barak Obama impediu que o governo americano enviasse ao Brasil o seu conselheiro Jesse Jones que criticou abertamente o empréstimo da China à Petrobras, as relações do Brasil com o Iran e com a Nigéria. E defendesse com ênfase a implantação do Plano Colômbia, supostamente adotado para combater o narcotráfico. A potência não perde de vista seus interesses estratégicos na América Latina, mas como bem apontou o presidente Lula, o caminho do relacionamento com os EUA é o do diálogo e não da confrontação vazia.

10) Nesse novo quadro cresce o poder dos emergentes Brasil, Rússia, China e Índia, os BRICs. Além deles, também há um papel crescente da África do Sul. Por força de sua economia, por sua estabilidade institucional e pelas políticas ativas de sua diplomacia, nosso país já ocupa um lugar estratégico no mundo. Esse cenário reforça a necessidade de redefinição da política de defesa iniciada pelo governo do Presidente Lula e coloca também a necessidade de se executar novos passos que consolidem nossa soberania sobre a Amazônia, a área do Pré-Sal e sobre toda a chamada Amazônia Azul, o nosso mar territorial.

II – Brasil.
1) O Brasil foi o último país a entrar em crise e o primeiro a sair dela, sem considerar a China e a Índia onde ocorreu redução do ritmo do crescimento, mas não houve recessão. Apesar dos dois trimestres de queda – o último de 2008 e o primeiro de 2009 – a economia brasileira deverá terminar o ano com uma taxa positiva de crescimento. Para 2010 as perspectivas são de aceleração em torno de 4% do PIB, inflação abaixo de 4,5%, juros nominais de um dígito, reservas cambiais superiores a 200 bilhões de dólares, inexistência de dívida externa, redução significativa da dívida interna com relação ao PIB, ampliação do investimento em 13,2%, ampliação real da massa salarial de 4,5%, desemprego em queda de 8,7% para 8%, aumento de, pelo menos, 4% no consumo das famílias, elevação de 8% nas vendas no varejo e reajuste real de 10% no salário mínimo. No campo social, 13 milhões de aposentados terão aumento real dos benefícios e 12,5 milhões de beneficiários estarão inscritos no programa Bolsa Família. Pela ação competente e tempestiva de nosso governo, a crise global chegou aqui como uma marolinha, como previu o presidente Lula.

2) O governo do presidente Lula procedeu de maneira diametralmente oposta ao receituário do governo tucano nas crises recorrentes da economia global que lhe coube enfrentar.

3) Naquele tempo, quando o Brasil entrava em crise, a primeira medida adotada pelo governo FHC era bater à porta do FMI para pedir empréstimo. Agora, o governo Lula foi ao Fundo Monetário Internacional oferecer empréstimo. Com isso, o nosso País transformou-se em credor da instituição. Além disso, já viabilizamos uma reforma que atribui maior peso ao Brasil na direção do FMI, enquanto outras reformas estão sendo discutidas. Outra medida recorrente, no período FHC, era o aumento de impostos. Nesta crise, o governo Lula reduziu alíquotas do IPI e do Imposto de Renda. Na era tucana, a cada crise adotava-se um arrocho salarial. Em nosso governo, a solução foi adotar um aumento substancial do salário mínimo. Sob FHC, cada crise era acompanhada de elevação das taxas de juros. Agora, os juros foram reduzidos aos níveis mais baixos da história.

4) Para executar estas políticas o governo lançou mão de bancos estatais, sobreviventes da fúria privatizante dos tucanos, como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Sem estes instrumentos o enfrentamento da crise teria sido muito mais difícil.

5) Não podemos atribuir todos os tropeços dos tucanos a uma maldade intrínseca. Eles decorreram da situação de um país extremamente desarrumado pelo longo período de inflação alta, crescimento medíocre e desarranjos fiscais, mas também pela adoção cega das políticas ditadas pelo chamado consenso de Washington.

6) No campo da administração interna, a pérola da administração FHC foi o apagão energético, decorrente de uma privatização atabalhoada do setor, que produziu um prejuízo hoje estimado em R$ 47 bilhões, passando por contratações inexplicáveis de usinas termoelétricas para fazer face à escassez de energia.

7) Cabe também registrar a privatização da Vale do Rio Doce e a ofensiva contra Petrobras que contou com desastres como o naufrágio da P-34.

8) A privatização das companhias de telefonia foi conduzida “no limite da irresponsabilidade”, na expressão precisa de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro de campanhas dos tucanos, em diálogo célebre com FHC.

9) A desvalorização atabalhoada e indiscreta do Real, adotada na segunda quinzena de janeiro de 1999, serviu para revelar a figura de Alberto Cacciola, que atualmente cumpre pena no Rio Janeiro, serviu também para mostrar como atuava a alta direção do Banco Central. Envolvido no episódio de vazamento de informação privilegiada, o então presidente do Banco Central, Chico Lopes, foi condenado a dez anos de prisão em primeira instância.

10) O rebatimento das políticas anticíclicas do nosso governo sobre a cena política vem causando confusão na oposição. O programa Bolsa Família, outrora atacado, hoje é objeto de seminários de treinamento da militância da direita para que ela se capacite a apoiá-lo e a prometer sua ampliação, ao menos durante a campanha.

11) O programa de cotas raciais para ingresso de negros nas universidades públicas está sendo atacado no Supremo pelo DEM. No campo da política monetária, a oposição cambaleia entre a crítica e a velha cantilena de reivindicar para si os méritos das práticas do Banco Central, já que as políticas macroeconômicas do governo, em geral, são consideradas bem sucedidas aqui e no exterior.

12) Desprovida de bandeiras e de projetos, depois que os modelos do consenso de Washington desabaram, a oposição freqüentemente opta apenas por repercutir a pauta da imprensa. Primeiro, foi uma torcida pelo apagão elétrico. Mas os acertos da política energética junto com um bom regime de chuvas afogaram essas críticas. Em 2008 a oposição torceu pela volta da inflação. Mas a política monetária do Banco Central enterrou esta esperança vã. Veio, então, uma torcida mal-disfarçada pela crise econômica. Mas as políticas anticíclicas adotadas pelo governo estão dando certo, o Brasil está surfando na marolinha ou na “tsunami”, como queiram. As esperanças da oposição subsistem com os focos já controlados da gripe suína, com a já superada crise no Senado e a desfiliação de dois senadores petistas.

13) Infelizmente, a maior parte da grande imprensa no Brasil tem se comportado como um partido de oposição que, de tanto torcer contra nosso governo, acaba atuando contra o País. Mas, como ficou claro pelos resultados eleitorais anteriores, a mídia parcial é incapaz de indispor o povo com o Presidente Lula e com o PT. A nossa inserção social e a Internet como um promissor meio de comunicação de massas em tempo real estão democratizando a troca de informação e o debate de idéias na sociedade.

14) Sobra para a oposição a torcida para que suas campanhas pseudo-moralistas e a possibilidade de ampliar crises como do Senado, seu empenho para criar, sem fato determinado, uma CPI para investigar a Petrobras dêem resultado.

15) Não podemos desprezar a violência e o grau de articulação que setores da oposição podem ter com parcelas da mídia e de outras instituições. Parece haver uma espécie de atuação coordenada desses setores, bem como de áreas do TCU e do Ministério Público para nos enfraquecer e derrotar.

16) Sabemos que a saída de companheiros do PT ou de qualquer partido é política e sempre dever ser vista por nós com respeito e humildade, mesmo que eles venham a nos atacar. Não podemos ignorar, no entanto, que estamos atravessando um dos bons momentos do PT e do povo brasileiro. O PT nunca teve um momento de tão alta unidade interna e o povo brasileiro percebe claramente que o país está mudando de patamar econômico e social e que goza de amplas liberdades democráticas. O povo certamente não dará ouvidos aos desatinos da oposição. E é certo que esses companheiros estão escolhendo outro projeto e não apenas defendendo suas biografias.

17) Mesmo atravessando uma conjuntura favorável, não podemos desconsiderar os efeitos negativos das articulações da oposição e da mídia. Devemos utilizar o PED e o 5º Congresso para atualizar nosso programa, estreitar nossos laços com os movimentos sociais, corrigir erros, apontar um rumo ousado e factível para o povo brasileiro e construir uma sólida unidade política na defesa do governo Lula e da candidatura da companheira Dilma Rousseff.

III– O quadro atual da disputa eleitoral.
1) O candidato mais cotado da oposição à Presidência da República é o tucano José Serra. Também é o que melhor aparece nas pesquisas dos principais institutos de opinião e conta com um mal-disfarçado apoio de grande parte da imprensa que manda às favas os critérios de imparcialidade e do bom jornalismo. Há, neste sentido, uma gana para apurar eventuais tropeços do governo federal e nenhum empenho em apurar denúncias contra governantes dos partidos conservadores. Casos como o da “Alstom” e de Yeda Crusius são emblemáticos.

2) Se for candidato, Serra terá o apoio do DEM, do PPS, de setores do PMDB e até de parte do PV.

3) O outro candidato tucano é o governador de Minas, Aécio Neves. Ele chegou a propor prévias internas no PSDB. Mas a cada semana lança uma nova idéia para o atrasado método de escolha dos seus candidatos. Serra finge que topa. Aécio Neves tem feito campanha pelo país e, ao que tudo indica, disputará uma “prévia a la tucana”, contra José Serra, apesar da mídia a todo momento anunciar uma composição entre eles.

4) Com dois pré-candidatos, o PSDB vive uma crise não noticiada pela imprensa. Na Câmara, o partido convive com uma divisão interna. Na prática, tem dois líderes de bancada. Aécio Neves insiste nas prévias tucanas, mas as articulações concretas do PSDB têm girado em torno de Serra. Os dois não têm sido capazes de apresentar um projeto para o Brasil. Tampouco são capazes de fazer alguma crítica consistente ao governo. O último programa nacional de TV do PSDB foi um exemplo disso. Escondeu os candidatos e fez uma crítica desqualificada ao Presidente Lula. A tática da oposição partidária e midiática é mesclar posturas aparentemente civilizadas com truculência.

5) Nossa postura diante do companheiro Ciro Gomes, do PSB, é de respeito e atenção. Seu partido integra a base de sustentação do governo. Respeitamos os processos internos do PSB e dialogamos permanentemente com eles. Estamos convictos que o melhor é cerrar fileiras em torno de Dilma Rousseff, pois o capital político que o governo do presidente Lula construiu é de todos nós. É na desqualificação deste legado que nossos adversários vão mirar.

6) Também nos Estados vamos lutar até o último momento para que sejam elaborados programas e candidaturas comuns, privilegiando os nomes da base com mais chances de ganhar as eleições. Mas sabemos perfeitamente que situações artificiais não devem prevalecer sobre a realidade concreta. De todo modo, toda a nossa experiência mostrou a importância de um governo nascer com apoio forte nos Estados e base parlamentar sólida, na Câmara dos Deputados e do Senado. A nossa disposição é procurar avançar na representação parlamentar, indispensável para a governabilidade do país.

7) Cabe um comentário a mais sobre nossas relações com o PMDB que, como partido, passou a integrar a base do governo Lula a desde de 2007. Esta tem sido uma experiência rica e positiva, demos consistência maior a nossa política de aliança de centro esquerda e ampliamos a base de sustentação do governo, contribuindo para viabilizar nossas políticas no parlamento e na sociedade.

8) Sem estas alianças não teríamos o mesmo sucesso. Mas é preciso reconhecer que em muitos Estados as bases do PMDB e do PT não conseguem traduzir em âmbito regional a aliança nacional. Este é um problema político relevante, pois o ideal seria que o PT e o PMDB abrissem mão de disputas menores para melhor pavimentar a aliança nacional e o caminho da vitória da companheira Dilma Rousseff.

9) A oposição de ultra esquerda, representada pelo PSOL, não consegue expressão social suficiente para alterar a conjuntura. Na Câmara e no Senado às vezes vota conosco, outras vezes vota com a direita, procura sempre se diferenciar no discurso, quase sempre sem sucesso. Na sociedade não demarca um campo nítido, dada sua pequena inserção nos movimentos organizados e nas camadas mais pobres da população.

10) Ainda é cedo para se fazer uma avaliação do impacto eleitoral e das políticas que serão empreendidas pela senadora Marina Silva e pelo PV. Este certamente é um território de disputa, já que a maior parte dos deputados do PV apóia o governo Lula e os movimentos ambientalistas progressistas são aliados naturais do PT. O processo de desligamento de Marina Silva de nosso partido foi civilizado de ambos as partes.

11) A disputa pela Presidência da República será plebiscitária, de projetos opostos, o que tem sido uma característica das disputas eleitorais no período pós-ditadura. Isso não significa que ela se realize somente no primeiro turno. Pode haver um segundo turno ainda mais radicalizado. As candidaturas ambíguas ou neutras terminarão fazendo o jogo de um ou de outro projeto finalista.

IV – Tarefas do PT.
1) A primeira tarefa do PT é projetar um de futuro que preserve as conquistas atuais e abra horizontes ainda mais largos para o Brasil. Podemos dizer, com orgulho, que nunca antes na história deste país um governo avançou tanto em termos de redução de desigualdades sociais como o nosso. É este projeto de país menos desigual, mais justo, moderno e competitivo na economia global que queremos consolidar com nossa candidata Dilma Rousseff à presidente da República. As condições para tanto estão dadas. Ela é apoiada por um Presidente cuja aprovação gira em torno de 80% da população, participa com destaque do governo, tem o apoio irrestrito do PT e tem um currículo respeitável, com grande potencial para fazer alianças amplas.

2) O PT é, desde sempre, um partido com vocação nacional. Temos, portanto, como priorizar a disputa nacional e flexibilizar nossa posição nas disputas por governos regionais, em troca de apoios nas disputas por vagas no Senado, nosso calcanhar de Aquiles no Legislativo federal.

3) A situação permite que o partido atualize seu programa, dando destaque para a necessidade de uma reforma política e do Estado, para mais uma ampliação dos investimentos em educação, habitação, saúde, segurança pública e defesa do meio ambiente, para investimentos qualificados em ciência e tecnologia, para um esforço consistente no sentido de buscar a democratização dos meios de comunicação e a aprovação de uma lei de imprensa democrática, assim como a retomada da reforma tributária.

4) Em nosso governo desenvolvemos também a consciência da importância do crescimento equilibrado e sustentável. Entendemos e demonstramos na prática como o governo deve buscar qualificar seus investimentos e cuidar do equilíbrio fiscal. Em nosso governo a dívida interna atingiu os menores níveis, como proporção do PIB. Agora, temos o desafio de dar ainda mais qualidade ao gasto público, combatendo o desperdício e o desmazelo entranhados no Estado. É vital, portanto, que sejamos capazes de aumentar, por nosso esforço, a capacidade de poupança interna e o investimento público. O déficit nominal das contas públicas caiu também ao menor nível em anos e tornou possível colocar no horizonte o desfio de zerar o déficit nominal.

5) O partido deve manter seu apoio no sentido de atingir o objetivo estratégico de levar ao plenário e aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a PEC do combate ao trabalho escravo.

6) A reforma política passa pela adoção do voto em lista, pelo financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, pela proibição de alianças proporcionais e pela fidelidade partidária. Ela pode ser viabilizada através de um congresso encarregado de revisar a Constituição.

7) A reforma do estado se impõe pela necessidade de dar maior eficácia à máquina pública, dando-lhe racionalidade, eliminando o desperdício e o inchaço.

8) São necessárias reformas no TCU, pois não é aceitável que ele funcione como um poder autônomo e se ponha até a legislar, como aconteceu recentemente, e atue como bunker da oposição. A chamada “corte” do TCU deve ser extinta, para dar lugar a uma Auditoria Geral da União, formada por quadros profissionais concursados e responsáveis perante as casas legislativas, via comissões de fiscalização e controle Estas comissões devem ser obrigatoriamente presididas por um membro da oposição, a exemplo do que ocorre no parlamento britânico.

9) O Senado também precisa de uma reforma urgente para não comprometer a democracia. Não é concebível que toda matéria aprovada pela Câmara tenha que obrigatoriamente passar pelo Senado. As atribuições do Senado precisam ser redefinidas. Na condição de representante dos estados, ele deve tratar apenas das questões federativas como: política tributária, relações internacionais, questões de fronteiras, criação e extinção de estados da União, entre outras.

10) Tampouco é compreensível que o orçamento do Senado, composto por 81 membros, seja semelhante ao orçamento da Câmara, com 513 deputados. O orçamento das duas casas deve guardar proporção com o número de membros de cada uma delas.

11) A questão dos suplentes de senadores já caiu no domínio público. Precisamos criar uma nova fórmula para a eleição de senadores e para eventuais substituições, eliminando a figura do suplente sem voto.

12) Ainda neste semestre trataremos do marco regulatório para a exploração do petróleo da camada do pré-sal. Nosso dever é empregar todas as energias para colocar o debate político e técnico de forma positiva. Isso requer combater a manobra de explorar a CPI da Petrobras, artificialmente constituída, inclusive com mobilizações populares destinadas a mostrar ao povo o tamanho do prejuízo que provocaria o enfraquecimento da Petrobras e a adoção de uma legislação inadequada para a exploração do Pré-Sal.

13) No meio-ambiente conseguimos avanços na Amazônia, mas que são sempre frágeis, e em outras regiões como o Pantanal. O desfio é cuidar de todos os biomas com equilíbrio, sempre buscando racionalidade nas liberações de licenças ambientais. Políticas corretas vêm sendo seguidas. O projeto de interligação das bacias do rio São Francisco levará água tratada e esgoto aos habitantes de dezenas de municípios do sertão. Pela primeira vez em 500 anos o velho Chico está deixando de ser um esgoto a céu aberto. Cabe ainda acrescentar que não é concebível que a bandeira da defesa do meio-ambiente seja empunhada pela direita predatória que sempre desprezou o tema.

14) As questões ambientais não estão presentes apenas na Amazônia. Em verdade, elas se manifestam em todo o território nacional, no ar poluído das grandes cidades, em rios como o Tietê, nas baias da Guanabara, de Todos Santos, nas lagoas como Rodrigo de Freitas, entre outros locais. Mas estamos conscientes de que o PT, por sua consciência ecológica e por seu enraizamento social, é o partido mais preparado para lidar com os desafios do desenvolvimento econômico com preservação do meio-ambiente.

15) A Conferência de Copenhague sobre mudanças climáticas, promovida pela ONU marcada para dezembro, fornece a oportunidade para nosso governo assumir uma posição de protagonista, como fizemos na formação do G-20.

16) É preciso ter claro que devemos dar à campanha que se aproxima um caráter plebiscitário. Trata-se de um confronto entre um projeto popular bem sucedido, que está tirando milhões de brasileiros da pobreza e afirmando a soberania nacional, contra um projeto conservador que quebrou o país duas vezes, lançou milhões de brasileiros na miséria e que adotou uma política internacional de submissão aos interesses estrangeiros.

17) Ao contrário do Presidente Lula, que recebeu o país à beira da insolvência, a Ministra Dilma Rousseff provavelmente vai começar a governar o País com as contas equilibradas, inflação sob controle e a economia em crescimento. Ela terá, portanto, melhores condições para investir em áreas cruciais, como educação, saúde, habitação, reforma agrária, segurança pública e defesa do meio ambiente.

18) O Brasil não pode mais continuar se expondo a sofrer censuras e mesmo condenações emitidas por instituições internacionais por conta de violações de direitos humanos.  O mesmo cuidado o partido deve ter para tratar questões de gênero.

19) Cabe à bancada, utilizando sua capilaridade, se colocar em campo desde já, informando, organizando e mobilizando nossas bases, para assegurar uma campanha vibrante, politizada e eficaz. É com este espírito que devemos encarar o próximo período, conscientes de que estamos participando de uma jornada destinada a repercutir eternamente na memória da humanidade.

*Documento da bancada do PT na Câmara dos Deputados